DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 231/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e D. RECH DA SILVA - SERVICOS. Objetivo: proporcionar aos
acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:02/08/2023. Vigência:
05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE
GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela D. RECH DA SILVA - SERVICOS, DEIVID RECH DA SILVA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 233/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e JOAO BATISTA VIEIRA LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos
(as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:02/08/2023. Vigência: 05 anos.
Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE
GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela JOAO BATISTA VIEIRA LTDA, JOAO BATISTA VIEIRA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 234/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e IVANILDO JOSE DA SILVA - ME. Objetivo: proporcionar aos
acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:02/08/2023. Vigência:
05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE
GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela IVANILDO JOSE DA SILVA - ME, IVANILDO JOSÉDA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 9/2023 - SECTET
Processo: 23084.014727/2023-91. Concedente: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia
e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET) - CNPJ/MF: 08.978.226/0001-73;
Convenente: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-
01; Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) -
CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59. Objeto: Associação de esforços para viabilizar a oferta e o
funcionamento, pela CONVENENTE/EXECUTORA, do Programa FORMA PARÁ no município
de Portel, com a implantação do Complexo Universitário de Medicina Veterinária -
COMVET, com fundamento na igualdade jurídica dos partícipes, não persecução da
lucratividade, reciprocidade e complementaridade das ações destinadas ao objetivo comum
de expansão de cursos superiores e da superação de desigualdades regionais através da
educação, com a expansão, interiorização e democratização da oferta de cursos de
educação superior, bem como a promoção da inclusão social, geração de empregos,
fomento à pesquisa e desenvolvimento cientifico e tecnológico no Estado, o que será
executado em conformidade como Plano de Trabalho, que é parte integrante deste
instrumento como se transcrito fosse . Valor: 6.834.028,55 (Seis milhões, oitocentos e
trinta e quatro mil, vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Classificação
Orçamentária: a) Funcional Programático: 48101.19.364.1506.8866; Elemento de Despesa:
335041; Fonte: 02500000001/01500000001/02708000024/01708000024; PI: 1010008866C
b) Funcional Programático: 48101.19.364.1506.8866; Elemento de Despesa: 445042; Fonte:
02500000001/01500000001/02708000024/01708000024; PI: 1010008866X c) Funcional
Programático:
48101.19.364.1506.8866;
Elemento
de
Despesa:
445051;
Fonte:
02500000001/01500000001/02708000024/01708000024; PI: 1010008866X. Vigência: 66
(sessenta e seis) meses, a contar da sua assinatura (11/07/2023 à 10/01/2029). Data e
Assinaturas: Belém, 11/07/2023; Pela SECTET - Hélio Leite da Silva - Secretário de Estado;
pela UFRA - Herdjania Veras de Lima - Reitora; pela FADESP - Roberto Ferraz Barreto -
Diretor Executivo.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23082.005513/2017-04.
Tomada de Preços. Nº 5/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO. Contratado: 14.949.489/0001-57 - COHESIL ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência e de execução por mais 120 dias, suprimir mais 0,42% do
valor inicial atualizado e acrescentar mais 2,70% do valor inicial atualizado do contrato.
Vigência: 06/08/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.073.600,99.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas
atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notificar a
empresa LORRANY BRITO DA SILVA ME, (CNPJ 22.501.994/0001-62) para, caso julgue
necessário, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis com fulcro no art. 109 da Lei
8.666/93, através do e-mail assessoria.proad@ufersa.edu.br ou fisicamente na sede da
PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) multa de 0,8% (oito décimos)
do valor mensal do contrato (R$ 251.292,22); ou seja, 0,8% sobre R$ 251.292,22 = R$
20.103,37 em dobro, uma vez que foi reincidente e perdurou por mais de 2 (dois) dias,
totalizando R$40.206,74 (quarenta mil duzentos e seis reais e setenta e quatro centavos);
bem como b) impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o
consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos. Acesso à íntegra
do processo 23091.006685.2023.09 através do e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 3 de agosto de 2023.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO
Pró-Reitora de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 160/2020.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Pregão.
Nº 53/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto:
Acréscimo do quantitativo do item 09 do contrato em epígrafe. Vigência: 17/07/2023 a
11/10/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 100,63. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 505/2018.
Nº Processo: 23080.025212/2018-90.
Pregão. Nº 419/2018. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação contratual excepcional por 06 (seis) meses.
Vigência: 30/10/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.450.425,70.
Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0088. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Objeto: propiciar a execução do
Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de um cubesat padrão 1U de baixo custo
para missão proposta por jovens estudantes do município de Alcântara". Vigência: vigorará
de 02/08/2023 a 01/08/2026. Data de Assinatura: 02/08/2023. Processo UFSC:
23080.024662/2023-22. Entidades: Assinam: Natalino Salgado Filho, pela UFMA, e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2019/0116. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC; BRF S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina -
FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 07/08/2023 a
06/01/2024. Data de Assinatura: 03/08/2023. Processo UFSC: 23080.051494/2019-61.
Entidades. Assinam: Carlos Coutinho Fernandes Junior e Barbara Cassola Fernandes dos
Santos, pela BRF S.A., João Hélio Martins, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela
U FS C .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081084775202377 . Objeto: Substituição do sistema de refrigeração (AIR-
COOLED WATER RECIRCULATOR), substituição das aberturas, patrimônio n. 83168
(Microscópio Eletrônico de Varredura), localizado no Centro de Tecnologia/404/Prédio 10
CTLab. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor apresentou documento de exclusividade emitida
pela ABMM Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-
reitor de Administração. Ratificação em 03/08/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-
reitora. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.084.999/0001-10 JEOL BRASIL
INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA..
(SIDEC - 03/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 101/2022
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação e a manutenção da
suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/05/2022 .Objeto: Pregão
Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global da Cesta de Produtos, para
PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 116,52 m², localizada no prédio 97H, junto ao
Hospital Veterinário Universitário, localizado no Campus da UFSM em Santa Maria, RS, para
exploração das atividades de restaurante/lancheria
JAYME WORST
Coordenador Das Licitações
(SIDEC - 03/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081078445202342.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA O CEFD-UFSM. Total de
Itens Licitados: 86. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 12/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081083390202392. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO
DOS PRODUTOS PARA A REPOSIÇÃO DE ESTOQUES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
PAPELARIA, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DE USO EM SALA DE AULA DO ALMOXARIFADO
CENTRAL, PARA SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DESTES MATERIAIS AS UNIDADES E
SUBUNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UFSM, COM
FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 04/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-
00120-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O
edital completo
está disponível em
site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 13/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.091786/2023. Objeto: Obra de Construção do
prédio e área de uso do Meliponário, com área total de 350,00 m², situado no
Campus de Palmeira das Missões - RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00013-2023.
Entrega
das
Propostas: 21/08/2023
às 09h00. Endereço:
Av. Roraima,
1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo
está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 31/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
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