DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP 489/2023. Pregão Eletrônico Nº 91/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado: JERBRA COMERCIAL LTDA EPP CNPJ: 17.544.123/0001-96
Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024 Valor R$ 26.100,00
Objeto: Aquisição parcelada de materiais de limpeza e higienização.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 490/2023. Pregão Eletrônico 91/22
E Contratado: INDALABOR INDAIA LAB. FARM. LTDA CNPJ: 04.654.861/0001-44
Valor R$ 135.000,00
Espécie: Ata SRP 491/2023. Pregão Eletrônico 91/22
E Contratado: PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS CNPJ: 14.556.855/0001-08
Valor R$ 24.900,00
Espécie: Ata SRP 492/2023. Pregão Eletrônico 91/22
E
Contratado:
SANTOS HEALTH
&
SAFETY
COM.
IMP.
E SERVIÇOS
LTDA
CNPJ:
37.565.563/0001-37
Valor R$ 25.200,00
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado parcial do
julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.49/2023 para a escolha da proposta mais
vantajosa para a eventual aquisição de medicamentos industrializados antimicrobianos, ,
antiparasitários, antifúngicos e antiviróticos, padronizados na instituição, para garantir o
controle e a prevenção das infecções relacionadas à assistência à saúde, no âmbito do
Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, considerando os menores preços
praticados no processo que atendem o edital. A Agente de Licitaçao informa que foram
homologados os itens: 1 para a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRES LTDA. Os itens
6, 10, 12, 30 e 42 ficaram desertos e os itens 3, 8, 13, 14, 15, 22, 25, 28, 35, 38, 41 e 49
foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.
KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2022
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.78/2022 para a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens para o Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, considerando os menores preços
praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram
homologados os itens: 5, 21, 25, 52, 63, 90, 143, 144, 165 e 166 para a empresa
ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO; itens 1 e 112 para a empresa SJ COMERCIO DE
UTILIDADES LTDA - EPP; itens 8, 9, 27, 28, 67 e 142 para a empresa GERBRA COMERCIO
LTDA; item 130 para a empresa EBSX2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; item 34 para
a empresa ROMA COMERCIAL LTDA - ME; itens 58 e 114 para a empresa AUTOMX
SOLUCOES LTDA -ME; itens 59, 60, 110 e 111 para a empresa FJ COMERCIO E DISTRIBU I C AO
LTDA; item 168 para a empresa BRR DIST MAT DE CONST E CONSUMO LTDA; item 167 para
a empresa DEVANT CARE COMERCIAL LTDA; itens 4, 11, 13, 14, 16, 46, 47, 48, 49 e 82 para
a empresa POLAR FIX INDUSTRIA E COM DE PRO HOSPITALARES; item 56 para a empresa
BIG MINAS COM E REPRESENTACOES LTDA; itens 2 e 3 para a empresa RP LOGISTICA LTDA ;
item 40 para a empresa CONFECCOES E BAZAR JOGABE LTDA. Os itens 6, 7, 36, 50, 54, 66,
70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 87, 94, 95, 96, 104, 115, 145 e 146 ficaram desertos e
os itens 10, 12, 15, 20, 22, 23, 24, 26, 29, 31, 35, 42, 55, 62, 65, 83, 85, 86, 91, 105, 106,
108, 119, 121, 127, 129, 131, 137, 140, 141, 159, 160, 164, 169, 170 e 171 foram
cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 99/2022 - UASG 155021
Nº Processo: 23537026425202218. Objeto: Prestação de serviço comum de
engenharia para fornecimento e instalação de novo reservatório metálico para
armazenamento de água potável no Hospital Borges da Costa.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº
110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-3-00099-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos
deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno
conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências
de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Projeto
Básico (Anexo I do Edital)..
VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 155021
Nº
Processo:
23537029438/22-31.
Objeto: Registro
de
preços
para
a
aquisição de aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais para o Serviço de Ortopedia, a fim de atender as necessidades do HC-
UFMG/Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida
Professor Alfredo Balena, Nº
110, Santa Efigênia
- Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet,
a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega
e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL ).
.
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 03/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536015807202307 . Objeto: Prestação de serviço de recebimento de fontes
radioativas fora de uso para armazenamento no Depósito Intermediário de Rejeitos
Radioativos - DIRR/CRCN-NE/CNEN Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Necessário o envio DE fontes
radioativas seladas para um depósito de rejeitos da CNEN, empresa responsável.
Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2023. JOSE LAMARTINE DA SILVA. Chefe da Divisão
Administrativa e Financeira. Ratificação em 03/08/2023. JOSE DE ARIMATEA ROCHA FILHO.
Gerente Administrativo Financeiro. Valor Global: R$ 570,57. CNPJ CONTRATADA :
00.402.552/0014-40 COMISSAONACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
(SIDEC - 03/08/2023) 155022-26443-2023NE800008
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.010052/2021-84. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado:
02.297.645/0001-63 - CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato original nº 17/2021, tendo
em vista a
homologação do pregão eletrônico nº 162/2021, tratado no processo licitatório nº
23536.028253/2020-57.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Data
de Rescisão: 07/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23536.006561/2023-74.
Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Estabelecer repactuação de preços da seguinte forma:
repactuação para os salários e benefícios dos profissionais alocados na prestação dos
serviços, contemplados nas convenções coletivas de trabalho 2023 - pe000108.2023 (mão
de obra) (31342985), anexo cct pe000368.2023 - motoristas (31342991), anexo cct
pe000661.2023 (técnico de edificações) (31342994).. Vigência: 25/05/2023 a 01/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.359,24. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.020101/2022 . Objeto: Aquisição de Insumos Cirúrgicos para o
Equipamento "Constellation" para cirurgias de Vitrectomia, para atender o Serviço de
Retina da Oftalmologia do HC-UFTM Filial EBSERH Total de Itens Licitados: 00011.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2023. LUCIANA DE ALMEIDA
SILVA TEIXEIRA. Gerente Administrativo do Hc. Ratificação em 14/07/2023. RODRIGO
JULIANO MOLINA. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 400.755,60. CNPJ CONTRATADA
: 32.929.819/0004-77 ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA.
(SIDEC - 03/08/2023) 155011-26443-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 128/2020.
Nº Processo: 23521.006960//19--18.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO
SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços do contrato
128/2020, mediante a aplicação do percentual 9,55% (nove vírgula cinquenta e cinco por
cento) e demais benefícios previstos no acordo coletivo de trabalho 2022/2023. Vigência:
23/11/2020 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.885.967,80. Data de
Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521007323202345. Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais
para atender aos Serviços de Patologia Cirúrgica e Nefropatologia do Hospital de Clínicas
da Universidade Federal do Triângulo Mineiro- Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio
Guarita, 
Nº 
130, 
Nossa 
Senhora 
da 
Abada 
- 
Uberaba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas
serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital,
prevalecerão as últimas. .
FERNANDA TIZZO BORBA ABRAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/08/2023) 155011-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 155011
Nº
Processo: 23521007612202344.
Objeto:
Aquisição de
Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Bloco
Cirúrgico nas Especialidades dos Serviços de Clínica cirúrgica, Cirurgias Plástica
e Vascular do Hospital de Clínicas (HC-UFTM), filial EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 45. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida
Getúlio 
Guarita, 
Nº
130, 
-
Uberaba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00058-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no
anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações
deste
objeto descritas
no
Comprasnet
e as
do
Anexo
I deste
Edital,
prevalecerão as últimas..
CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/08/2023) 155011-26443-2023NE800001