DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156654
Número do Contrato: 78/2020.
Nº Processo: 23860.000521/2020-54.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração
quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 24,88% (vinte e quatro virgula
oitenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo
65,§1º da lei nº 8.666/1993 e suas alterações.. Vigência: 02/08/2023 a 09/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.794.381,74. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
A Coordenadora da Comissão de Revisão de Prontuários e Documentação
Médica Estatística (CRPDME), designada pela Portaria-SEI nº 542, de 22 de novembro de
2022, publicada no Boletim de Serviço do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de
Uberlândia (HC-UFU/Ebserh), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n°
01/2023, das atividades meio e fim, referente à classificação realizada no período de
janeiro de 2023 a julho de 2023 em prontuários de pacientes, autorizada pelo
Superintendente do HC-UFU/Ebserh, faz saber, a quem possa interessar, que, a partir do
30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição,
a Comissão de Revisão de Prontuários e Documentação Médica Estatística (CRPDME)
eliminará aproximadamente 400 metros lineares de documentos relativos à documentação
clínica, já decorrido o prazo mínimo de 20 (vinte) anos do último registro de atendimento
prestado nesta instituição, conforme critério imposto pelo art. 6º, da Lei n.º 13.787/2018.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, mediante petição dirigida à Unidade
de Gestão da Informação Assistencial (UGIA), a retirada ou cópias de documentos.
LUCIANO MARTINS DA SILVA
Superintendente do HC-UFU/Ebserh
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155905
Nº Processo: 23761.004055/2022-04.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A..
Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, nas modalidades
local e longa distância nacional (ldn), para atendimento das necessidades do hospital de
doenças tropicais da universidade federal do tocantins - hdt/uft..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 58.938,63. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 132/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MEDICAME N T O S ( ÁG U A
PARA INJETÁVEIS, CLORETO DE POTÁSSIO, CLORETO DE SÓDIO e outros), a fim de atender
as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à
Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares Ebserh. Total de Itens Licitados: 00037 Novo Edital: 04/08/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIDEC - 03/08/2023) 155012-26443-2023NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525012963202337. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
(Ácido acetilsalicílico, Ácido fólico, Ácido ursodesoxicólico e outros), a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade
Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 65.
Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa
Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00138-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 03/08/2023) 155012-26443-2023NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 155012
Nº
Processo: 
23525008713202301.
Objeto:
Aquisição 
de
produtos
hortigranjeiros para atender a Unidade de Nutrição Clínica do HUCAM/UFES-EBSERH.. Total
de Itens Licitados: 49. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal.
Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-
5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
SELI STORCH RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 03/08/2023) 155012-26443-2023NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525011363202351. Objeto: Aquisição de PEÇAS E INSUMOS
PARA EQUIPAMENTOS - VENTILADORES PULMONARES E APARELHOS DE ANESTESIA, a fim
de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado
à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/08/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 03/08/2023) 155012-26443-2023NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525006543202311. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de Serviços de Operação de Infraestrutura e Atendimento aos Usuários de
Tecnologia da Informação para atender o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes
- Hucam-Ufes/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida
Mal. 
Campos, 
Nº 
1355,
Santa 
Cecilia 
-
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 03/08/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-05-19, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2018 a 31/07/2022. . Leia-se: Vigência: 01/08/2022 a
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155009
Nº Processo: 23522004624202315. Objeto: Aquisição de Produtos e Materiais
Específicos para Realização de Curativos nas Diversas Unidades Assistenciais no Hospital
Universitário de Brasília - HUB, Referente ao Pregão 045/2023. Total de Itens Licitados: 36.
Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte -
Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00045-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível no comprasnet.
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/08/2023) 155009-26443-2023NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Objeto: Por intermédio do presente
Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a
CREDORA em razão de prestação de serviço eventual de limpeza hospitalar realizada nas
dependências da Unidade da Criança e do Adolescente, em final de semana, o que
acarretou pagamento de horas extras, não previstas no contrato 048/2020. Processo:
23765.015529/2022-03 - Credora: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; CNPJ
00.482.840/0001-38.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Objeto: Por intermédio do presente
Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a
CREDORA em razão de prestação de serviços de fornecimento de nutrição Parenteral sem
glutamina. O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e
irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará
imediatamente. Processo: 23765.012575/2022-42 - Credora: NUTRIENTE PRODUTOS E
SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA.; CNPJ 01.017.671/0001-28.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Objeto: Por intermédio do presente
Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a
CREDORA em razão de prestação de serviços móvel pessoal para comunicação de voz e
dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital. Anteriormente, a
dívida já havia sido reconhecida através da Portaria nº 319, de 20 de junho de 2022.
Contudo, a dívida fora reconhecida no CNPJ 05.423.963/0001-11, OI MÓVEL S.A, no qual
foi celebrado o contrato 031/2016. Ocorre que a empresa portadora deste CNPJ foi
adquirida pela OI S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43, e seu CNPJ
baixado na Receita Federal do Brasil, o que impossibilitou a emissão de empenho para
pagamento da despesa. Dessa forma, este Termo de Reconhecimento de Dívida oficializará
o reconhecimento da dívida para o CNPJ 76.535.764/0001-43, OI S.A - EM RECUPE R AC AO
JUDICIAL, a qual detém todos os direitos da empresa adquirida OI MÓVEL S.A, CNPJ
05.423.963/0001-11.
Processo: 
23765.014009/2021-94
-
Credora:
OI 
S.A
-
EM
RECUPERACAO JUDICIAL; CNPJ 76.535.764/0001-43.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 53/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/07/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Tradicional, para aquisição de reagentes
para exames bioquímicos, com disponibilização de 2 (dois) equipamentos idênticos em
regime de comodato, a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFJF Filial Ebserh,
Unidades Santa Catarina e Dom Bosco.Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
IGOR REIS SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/08/2023) 155903-26443-2023NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765006798202351. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de medicamentos manipulados a fim de abastecer o Hospital Universitário da
UFJF - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas do Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de
04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/08/2023) 155903-26443-2023NE000123

                            

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