DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pregão Eletrônico nº 528/2023 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/08/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/08/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Pregão Eletrônico nº 529/2023 - Registro de Preços de Microcomputador, Notebook e Monitor de Vídeo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/08/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/08/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Pregão Eletrônico nº 545/2023 - Registro de Preços de Seringa Enteral.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/08/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/08/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 4 de agosto de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO CAPES/USP-HRAC
Processo nº 23038.019443/2022-66
Termo Aditivo
do Acordo
de Cooperação, celebrado
entre a
Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e a
Universidade de São Paulo - USP, localizada na R. da Reitoria, 374, Cidade Universitária,
Butantã, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ - MF sob o nº 63.025.530/0001-04.
OBJETO: cooperação técnico-científica entre as partes, em centro de excelência em saúde
no país, possibilitando a formação de recursos humanos altamente qualificados e o
desenvolvimento de pesquisa acadêmico-científica, com foco em reabilitação de anomalias
craniofaciais, no âmbito do Programa de Pós-Graduação (PPG) em Ciências da Reabilitação
EDITAL Nº 19/2023
SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA CAPES-PURDUE DE DOUTORADO EM
AGRICULTURA - AGRICULTURE/PHD FELLOWS PROGRAM
Processo nº 23038.005478/2023-07
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL
DE NÍVEL
SUPERIOR
- CAPES,
Fundação
Pública,
no cumprimento
das
atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção
de bolsistas para o Programa CAPES-Purdue de Doutorado em Agricultura.
O edital completo está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
EDITAL
RESULTADO PRELIMINAR - INDICADOS PARA ENTREVISTAS - EDITAL 4/2023
PROGRAMA CAPES/FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS EUA
Processo nº 23038.020554/2022-15
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o Resultado Preliminar
- Indicados para as Entrevistas do Edital nº 4/2023 Programa CAPES/Fulbright de
Doutorado Pleno nos EUA, publicado no DOU 15 de março de 2023, seção 3, pág. 68.
O resultado
preliminar do
Edital está
disponível no
site da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de
janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido
improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por
encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os
quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa
ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente
defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores
informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados
mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial
(TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
Presidente da CAPES
Substituto
ANEXO I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
.
ANTONIO FRANCISCO LEITE G A LV AO
***.525.943-**
Programa PARFOR -Programa Nacional de Formação de Professores da
Educação Básica
PA: 23038.002892/2021-11
NA:1862263
R$12.100,00
R$ 20.073,51
21/06/2023
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as
instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES
e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-
graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com
fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Suzana dos Santos Gomes - Diretora de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante legal.
. I P ES
CNPJ
Processo SEI
Representante Legal
AC T
ACT nº SEI
Data da assinatura
Vigência
. IFPB-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
10.783.898/0001-75
23038.000119/2020-11
Mary Roberta Meira Marinho
126/2022
1699814
31/07/2023
60 (sessenta) meses
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ANA ALEXANDRA CALDAS OSÓRIO
XXX.572.578-XX
23038.006837/2021-73
PROEX-426/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 01/08/2023
03/08/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EDITAL Nº 1, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (Fundaj), por meio da DIRETORIA DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO (Difor) torna público o edital para a
seleção de
candidatos(as) a
preenchimento das 50
vagas no
Curso de
Especialização em Gestão Educacional na modalidade híbrida (presencial e
remota síncrona), aprovado pela Resolução nº 491 de 28 de julho de 2023, nos
termos definidos no presente Edital.
O Curso de Especialização em Gestão Educacional tem por objetivo promover a
formação de gestores educacionais com uma visão sistêmica, integrada e crítica, preparados
para o planejamento, a gestão participativa e democrática, frente aos dilemas da atualidade.
As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas mediante envio de documentação para
o e-mail ege@fundaj.gov.br , no período de 05 a 21 de agosto de 2023.
O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim
Nabuco
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/fundaj/pt-
br/composicao/difor/editais.
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
Diretora de Formação Profissional e Inovação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13719/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.137199/2022-61.
Dispensa Nº 13719/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional
intitulado "plano de desenvolvimento institucional do centro de educação a distância",
doravante denominado projeto..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2026. Valor Total: R$ 269.000,00. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1218/2022.
Nº Processo: 23106.016572/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 16572/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças, sob demanda, do Microscópio Eletrônico de Varredura, modelo JSM–7001F, série nº
SM–18560037, patrimônio FUB n. 308174, de fabricação da JEOL, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, especialmente na tabela a seguir,
por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período entre 03/08/2023 a 03/08/2024, nos termos
do art. 57, ii da lei n. 8.666/93, sem reajustes de valores. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.600,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC-USP - 33002010182P0).
CUSTO: R$ 6.860.661,00 para a CAPES. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023. VIGÊNCIA:
30/12/2027. SIGNÁTARIOS: Presidente da CAPES Mercedes Maria da Cunha Bustamante e
Pró- Reitor da USP Rodrigo do Tocantins Calado de Saloma Rodrigues.