DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400086
86
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I - QUADRO DE CARGOS, JORNADA DE TRABALHO, SALÁRIO E DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
.
CÓ D.
CIDADE DA
V AG A
CARGO
NÍVEL DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
H A B I L I T AÇ ÃO
J O R N A DA
T R A BA L H O / S E M A N A L
VENCIMENTO
BÁ S I CO (R$)
V AG A S
.
TOTAL 
DE
V AG A S
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
RESERVA 
DE
N EG R O S (PP)
D E F I C I E N T ES
(PCD)
.
100
São 
João
del-Rei
Assistente 
em
Administração
D
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino
Médio completo
40 horas
R$ 2.667,19
3
2
1
0
.
100
Ouro Branco
Assistente 
em
Administração
D
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino
Médio completo
40 horas
R$ 2.667,19
1
1
0
0
.
100
Divinópolis
Assistente 
em
Administração
D
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino
Médio completo
40 horas
R$ 2.667,19
1
1
0
0
.
100
Sete Lagoas
Assistente 
em
Administração
D
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino
Médio completo
40 horas
R$ 2.667,19
1
1
0
0
.
101
Ouro Branco
Técnico 
de
Laboratório - Área
Química
D
Médio
profissionalizante* 
ou
Ensino
Médio
completo + curso Técnico na área*
40 horas
R$ 2.667,19
1
1
0
0
.
101
Divinópolis
Técnico 
de
Laboratório - Área
Química
D
Médio
profissionalizante* 
ou
Ensino
Médio
completo + curso Técnico na área*
40 horas
R$ 2.667,19
1
1
0
0
.
102
São 
João
del-Rei
Técnico 
em
Contabilidade
D
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio
completo + curso técnico na área de
contabilidade.
40 horas
R$ 2.667,19
5
3
1
1
.
103
São 
João
del-Rei
Técnico de Tecnologia
da Informação
D
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio
completo + curso técnico na área de
informática*
40 horas
R$ 2.667,19
4
2
1
1
.
200
São João
del-Rei
Administrador
E
Curso superior em administração e registro
no conselho competente.
40 horas
R$ 4.556,92
2
1
1
0
.
201
São 
João
del-Rei
Bibliotecário/Docu
mentalista
E
Curso superior em Biblioteconomia ou Ciências
da Informação e registro no
conselho competente.
40 horas
R$ 4.556,92
1
1
0
0
.
202
São 
João
del-Rei
Contador
E
Curso
Superior
de Bacharelado
em
Ciências
Contábeis e Registro no Conselho
competente.
40 horas
R$ 4.556,92
1
1
0
0
.
203
Divinópolis
Psicólogo
E
Curso Superior em Psicologia e registro no
conselho competente.
40 horas
R$ 4.556,92
1
1
0
0
*Os cursos profissionalizantes ou técnicos exigidos para ingresso deverão ser nas áreas correspondentes aos cargos.
ANEXO II - DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
CARGOS DE NÍVEL DE ENSINO MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO:
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de
documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritórios.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO
Tratar documentos:
Registrar a entrada e saída de documentos; triar e distribuir documentos; conferir dados e datas; verificar documentos conforme normas; conferir notas fiscais e faturas
de pagamentos; identificar irregularidades nos documentos; conferir cálculos; submeter pareceres para apreciação da chefia; classificar documentos, segundo critérios pré-
estabelecidos; arquivar documentos conforme procedimentos.
Preencher documentos:
Digitar textos e planilhas; preencher formulários. Preparar relatórios formulários e planilhas:
Coletar dados; elaborar planilhas de cálculos; confeccionar organogramas, fluxogramas e cronogramas; efetuar cálculos; elaborar correspondência; dar apoio operacional
para elaboração de manuais técnicos.
Acompanhar processos administrativos:
Verificar prazos estabelecidos; localizar processos; encaminhar protocolos internos; atualizar cadastro; convalidar publicação de atos; expedir ofícios e memorandos.
Atender usuários no local ou à distância:
Fornecer informações; Identificar natureza das solicitações dos usuários; Atender fornecedores. Executar rotinas de apoio na área de recursos humanos:
Executar procedimentos de recrutamento e seleção; dar suporte administrativo à área de treinamento e desenvolvimento; orientar servidores sobre direitos e deveres;
controlar frequência e deslocamentos dos servidores; atuar na elaboração da folha de pagamento; controlar recepção e distribuição de benefícios; atualizar dados dos
servidores.
Executar rotinas de apoio na área de materiais, patrimônio e logística:
Controlar material de expediente; levantar a necessidade de material; requisitar materiais; solicitar compra de material; conferir material solicitado; providenciar devolução
de material fora de especificação; distribuir material de expediente; controlar expedição de malotes e recebimentos; controlar execução de serviços gerais (limpeza, transporte,
vigilância); pesquisar preços.
Executar rotinas de apoio na área orçamentária e financeira:
Preparar minutas de contratos e convênios; digitar notas de lançamentos contábeis; efetuar cálculos; emitir cartas convite e editais nos processos de compras e
serviços.
Participar da elaboração de projetos referentes a melhoria dos serviços da instituição.
Coletar dados; elaborar planilhas de cálculos; confeccionar organogramas, fluxogramas e cronogramas; atualizar dados para a elaboração de planos e projetos.
Secretariar reuniões e outros eventos:
Redigir atas, memorandos, portarias, ofícios e outros documentos utilizando redação oficial. Utilizar recursos de informática.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Organizar os serviços de contabilidade em geral, organizar os documentos e métodos de escrituração nos sistemas mecanizados e automatizados, para fazer cumprir as
exigências legais e administrativas. Responsável pelo material de consumo, equipamentos e material permanente a sua disposição.
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO:
Conferir e preparar todos os documentos que exigem pagamentos, inclusive com cálculos e recolhimentos, se necessário.
Informar e orientar sobre pagamento a fornecedores e às unidades administrativas. Fazer relatórios e levantamentos a pedido do superior imediato.
Executar balancetes diários, mensais e balanços anuais.
Executar através do sistema mecânico ou computacional a escrituração contábil. Contabilizar todas operações financeiras com controle de saldos bancários.
Controlar saldo da conta, bens e valores a incorporar. Controlar todos os convénios firmados pela unidade. Contabilizar o sistema financeiro, orçamentário e patrimonial.
Fazer conciliação em fichas contábeis.
Elaborar listagens de captação de dados orçamentários, financeiro e patrimonial e demonstrativo da disponibilidade financeira para serem enviados ao setor de
Processamento, de Dados da Secretaria de Controle Interno do MEC.
Controlar as verbas orçamentárias e extra orçamentárias dentro dos seus respectivos programas, subprogramas, projetos e atividades.
Elaborar a Declaração de Isenção de Imposto de Renda, para pessoa jurídica, para ser entregue na Receita Federal.
Controlar o suprimento de fundos.'
Emitir empenhos, anulações, correspondências, requerimentos ao Ministério, informações e posições de processos a Departamentos e fornecedores, cálculos de IPI,
descontos, embalagens, taxas de correio, etc.
Informar ao Setor de Orçamento, Centros e Departamentos os débitos e créditos a serem efetuados aos Departamentos através de demonstrativos, conferências, controle
em livros dcs. empenhos emitidos.
Executar outras tarefas de" mesma natureza e nível de dificuldade.
TÉCNICO EM LABORATÓRIO (ÁREA: QUÍMICA)
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Executar trabalhos técnicos de Laboratorio relacionado com a área de especialidade, realizando ou orientando coleta, análise e registros de materiais e substâncias através
de métodos específicos.
Responsável pelo serviço executado.
Pelo material de consumo, equipamentos e material permanente à sua Disposição.
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO:
Fazer coleta de amostras e dados em laboratório ou em atividades de campo.
Elaborar análise de materiais e substâncias em geral utilizando métodos específicos para cada caso. Efetuar registros das análises realizadas.
Preparar reagentes, peças, circuitos e outros materiais utilizados em experimentos.
Proceder montagem e execução de experimentos para utilização em aulas experimentais e ensaios de pesquisa.
Auxiliar na elaboração de relatórios técnicos e na computação de dados estatísticos, reunindo os resultados dos exames e informações.
Selecionar material e equipamentos a serem utilizados em aulas práticas, pesquisas e extensão Dispor os elementos biológicos em local apropriado e previamente
determinado, montando os de modo a possibilitar a exposição cientifica dos mesmos.
Zelar pela limpeza e conservação de vidrarias, bancadas e equipamentos em geral dos laboratórios de pesquisa e didáticos.
Controlar o estoque de material de consumo dos laboratórios. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade.
TÉCNICO EM TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco dedados e codificação de
programas; projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem
de programação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO:
Configurar hardwares e instalar e configurar softwares e drivers.