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DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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99
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2023 - UASG 173039
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 15414.604609/2022-81.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DE
SEGUROS 
PRIVADOS
-
RJ.
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O coordenador-geral de
finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza o complemento à apostila nº 13/2023
(1710730), de 20/07/2023, cuja finalidade foi a repactuação dos valores do contrato n°
08/2022, firmado com a g&e servicos terceirizados ltda., cnpj nº 08.744.139/0001-51,
como consta do processo susep nº 15414.604609/2022-81.
tendo em vista a necessidade de retificação dos valores reajustados do insumo
'uniforme', o fluxo temporal da mensalidade contratual fica alterado na forma da tabela
anexa.
assim, a despesa total do contrato fica acrescida de mais r$ 55,81 (cinquenta e
cinco reais, e oitenta e um centavos), sendo r$ 8,59 (oito reais, e cinquenta e nove
centavos) referentes ao exercício de 2022, r$ 24,60 (vinte e quatro reais, e sessenta
centavos) referentes ao exercício de 2023, e r$ 22,60 (vinte e dois reais, e sessenta
centavos) referentes ao exercício de 2024.. Vigência: 01/06/2022 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 174.004,04. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - UASG 173039
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 15414.603029/2019-71.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DE 
SEGUROS 
PRIVADOS 
-
RJ. 
Contratado:
17.170.518/0001-76 - QD SEG TREINAMENTO DE SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI.
Objeto: O coordenador-geral de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza a
3ª repactuação do contrato n° 12/2019, firmado com a ksk start of opportunity ltda,
cnpj nº 17.170.518/0001-76, como consta do processo susep nº 15414.603029/2019-
71.
o fluxo temporal do valor da mensalidade contratual fica alterado na forma
da tabela abaixo, tendo por base a convenção coletiva de trabalho df000037/2023 e
com fundamento legal no decreto nº 9.507/2018, no art. 65 da lei nº 8.666/1993 e na
instrução normativa seges n° 05/2017.
a despesa total do contrato fica acrescida de r$ 1.850,82 (um mil, oitocentos
e cinquenta reais, e oitenta e dois centavos) referentes somente a este exercício de
2023.. Vigência: 14/10/2019 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.998,40. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
799009/13
M ES P
PM Barreirinha/AM
Altera vigência: 19/10/2023
T Aditivo:21/07/2023
.
917492/21
M C I DA D ES
PM Sarutaiá/SP
Altera Contrap: R$ 99.287,89
Termo Aditivo: 02/08/2023
.
927893/22
MTUR
PM Lençóis Paulista/SP
Altera contrap: R$ 185.893,88
T Aditivo:02/08/2023
.
927939/22
M DA S C F
PM Lençóis Paulista/SP
Altera contrap: R$ 699.977,17
T Aditivo:02/08/2023
.
917009/21
M C I DA D ES
PM Taguaí/SP
CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS VEDAÇÕES
T Aditivo:02/08/2023
.
928320/22
M ES P
PM Bofete/SP
Altera contrap: R$ 127.765,65
T Aditivo:02/08/2023
.
869882/18
MTUR
PM Antônio Prado/RS
Altera vigência: 30/09/2023 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:31/07/2023
.
932615/22
M C I DA D ES
PM Novo Oriente de Minas/MG
Altera contrap: R$ 44.696,26
T Aditivo:03/08/2023
.
1065388-51
MIDR
PM de Apodi/RN
Alt. Vig.: 30/10/2023
TAditivo: 03/08/2023
.
1070894-54/2020
M C I DA D ES
PM de Apodi/RN
Alt. Vig.: 30/10/2023
TAditivo: 03/08/2023
.
866140/18
M C I DA D ES
PM São Gonçalo/RJ
Altera vigência: 01/02/2024
T Aditivo:03/08/2023
.
912525/21
M C I DA D ES
PM Barretos/SP
Altera vigência: 20/10/2023
T Aditivo:03/08/2023
.
899337/20
M ES P
PM Palmeira das Missões/RS
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:03/08/2023
.
899325/20
M ES P
PM Palmeira das Missões/RS
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:03/08/2023
.
912596/21
M C I DA D ES
PM Palmeira das Missões/RS
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:03/08/2023
.
912600/21
M C I DA D ES
PM Palmeira das Missões/RS
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:03/08/2023
.
912609/21
M C I DA D ES
PM Palmeira das Missões/RS
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:03/08/2023
.
897558/20
M DA S C F
PM Palmeira das Missões/RS
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:03/08/2023
.
897535/20
M DA S C F
PM Palmeira das Missões/RS
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:03/08/2023
.
905260/20
M DA S C F
PM Osasco/SP
Altera contrap: R$ 832.312,77
T Aditivo: 02/08/2023
.
862625/17
M ES P
PM São Bernardo/MA
Altera vigência: 30/01/2024
T Aditivo:29/07/2023
.
903885/20
MIDR
PM MONTEIRO/PB
Altera vigência: 28/04/2024
T Aditivo:03/08/2023
.
893658/19
M C I DA D ES
PM Cruzeiro/SP
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo: 03/08/2023
.
888592/19
M ES P
PM Nilópolis/RJ
Altera vigência: 07/11/2023
Ex-Officio:03/08/2023
.
885206/19
M C I DA D ES
PM Ouvidor/GO
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:28/07/2023
.
869322/18
M C I DA D ES
PM Goiânia/GO
Altera vigência: 20/05/2024
T Aditivo:20/07/2023
.
829139/16
M C I DA D ES
PM Professor Jamil/GO
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:31/07/2023
.
0557139-52/2021
AG E V A P
PM Miguel Pereira/RJ
Altera vigência: 05/08/2025
T Aditivo:02/08/2023
.
0352368-74/11
M C I DA D ES
PM São João Batista/SC
Altera vigência: 31/08/2023
Ex-Officio:31/07/2023
.
1077858-79 913279/21
M ES P
PM Parelhas/RN
Altera contrap: R$ 100.059,91
T Aditivo:03/08/2023
.
862876/2017 - 1047560-89
C A I X A / M ES P
PM São Salvador do Tocantins/TO
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo: 31/07/2023
.
892682/2019 1067385-13
CAIXA/MAP
PM Bandeirantes do Tocantins/TO
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo: 02/08/2023
.
896552/2019 1069757-31
CAIXA/MTUR
PM Pindorama do Tocantins/TO
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio: 03/08/2023
.
895157/2019 - 1067636-55
C A I X A / M C I DA D ES
PM Pindorama do Tocantins/TO
Altera vigência: 30/04/20024
T Aditivo: 03/08/2023
.
894490/2019 - 1067872-49
CAIXA/MIDR
PM Pindorama do Tocantins/TO
Altera vigência: 30/04/20024
T Aditivo: 03/08/2023
.
939940/22
M C I DA D ES
PM Flórida/PR
Altera Contrap.: 3.753,62
T.Aditivo: 03/08/2023
.
0233489-12/2007
M C I DA D ES
PM SOBRAL/CE
Alt.Vigência: 30/09/2023
T.Aditivo: 31/07/2023
.
0363296-35/2012
MINC
PM RUSSAS/CE
Alt.Vigência: 27/08/2023
T.Aditivo: 27/07/2023
.
911321/21
MDR
PM ALAGOINHA/PE
Altera contrap: R$ 131.274,64
T Aditivo: 03/08/2023
.
898901/20
M ES P
PM Candelária/RS
Altera vigência: 02/02/2024
T Aditivo:03/08/2023
.
899351/20
M ES P
PM Candelária/RS
Altera vigência: 02/02/2024
T Aditivo:03/08/2023
.
782571/13
M C I DA D ES
PM INGÁ/PB
Altera vigência: 27/12/2023
T Aditivo:03/08/2023
.
CR 894018 OP 1068.417-13
MIDR
Estado de Roraima
Altera vigência: 25.01.2024
Termo Aditivo: 03.08.2023
.
910003/21
M ES P
PM São Leopoldo/RS
Altera contrap: R$ 19.912,96
T Aditivo:01/08/2023
.
874317/18
M ES P
PM Contagem/MG
Altera contrap: R$ 106.692,92
T Aditivo:03/08/2023
.
862695/17
M ES P
PM PATOS/PB
Altera vigência: 05/12/2023
T Aditivo:03/08/2023
.
873657/18
M ES P
PM PATOS/PB
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:03/08/2023
.
847127/17
M C I DA D ES
PM TORITAMA/PE
Altera contrap: R$ 21.239,20
T Aditivo:02/08/2023
.
1064298-34/19
M C I DA D ES
PM Monte Alegre/RN
Altera vigência: 28/02/2024
T Aditivo:28/07/2023
.
863773/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOA NOVA/PB
Altera vigência: 24/04/2024
T Aditivo:03/08/2023
.
902748/20
S U D ECO
PM Bela Vista/MS
Altera vigência: 15/09/2024
T Aditivo:02/08/2023
.
921830/2021
M C I DA D ES
PM Perdizes/MG
Altera contrap: R$ 336,09
T Aditivo:31/07/2023
.
921822/2021
M C I DA D ES
PM Perdizes/MG
Altera contrap: R$ 384,60
T Aditivo:31/07/2023
.
790407/13
M ES P
PM Itapajé/CE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:02/08/2023
.
806769/14
M ES P
PM Apuiarés/CE
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:02/08/2023
.
829259/16
M C I DA D ES
PM Apuiarés/CE
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:02/08/2023
.
902420/20
M C I DA D ES
PM Macaíba/RN
Altera vigência: 22/08/2024
T Aditivo:02/08/2023
.
786606/13
M ES P
PM Minaçu/GO
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo: 02/08/2023
.
866717/18
M C I DA D ES
PM Paracuru/CE
Altera vigência: 02/03/2024
T Aditivo:02/08/2023
.
865813/18
M C I DA D ES
PM Paracuru/CE
Altera vigência: 03/03/2024
T Aditivo:02/08/2023
.
889514/19
M C I DA D ES
PM Manaus/AM
Altera vigência: 19/04/2024
T Aditivo:21/07/2023
.
899942/20
M C I DA D ES
PM Caiçara do Norte/RN
Altera contrap: R$ 89.883,76
T Aditivo:28/07/2023
.
0424013-15/14
IPHAN
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera vigência: 28/02/2024
T Aditivo:02/08/2023
.
889336/19
M C I DA D ES
PM Manaus/AM
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:02/08/2023
.
1071877-16/2020
M C I DA D ES
PM de Apodi/RN
Alt. CP: R$ 9.960,98
TAditivo: 02/08/2023
.
900823/20
MIDR
PM Lajes/RN
Altera contrap: R$ 79.818,17
T Aditivo:02/08/2023
.
900960/20
ME
PM Criciúma/SC
Altera vigência: 24/08/2024
T Aditivo: 31/07/2023
.
863096/17
M DA S C F
PM Girau do Ponciano/AL
Altera vigência: 26/02/2024
T Aditivo:02/08/2023
.
884825/19
M C I DA D ES
PM São Bernardo/MA
Altera vigência: 30/12/2023
Ex-Officio:28/06/2023
.
918264/21
MCidades
Fo r m i g a / M G
Altera CP: R$9.697,17
T Aditivo- 02/08/2023
.
1059406-74/2018
M C I DA D ES
PM de Timbaúba dos Batistas/RN
Alt. Vig.: 30/09/2023
TAditivo: 30/07/2023
.
1073430-59 906785/20
M C I DA D ES
PM São Gonçalo do Amarante/RN
Altera vigência: 30/08/2024
Ex-Officio:02/08/2023
.
790369/13
M C I DA D ES
PM Nossa Senhora Das Dores/SE
Altera vigência: 28/01/2024
T Aditivo:02/08/2023
.
778543/12
M ES P
PM São Bernardo/MA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
874058/18
M DA S C F
PM Aquidabã/SE
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:02/08/2023

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