DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
totalmente, retirando toda a identificação com a imagem da CAIXA e loterias CAIXA, no
prazo de até 10 dias úteis, a contar desta data; A UL deve proceder à entrega em sua
unidade de vinculação dos bilhetes de Loteria Federal em seu poder de extrações ainda
não decorridas, bem como de eventuais recebimentos futuros de cotas já em
produção; A UL deve aguardar contato da área responsável pelo recolhimento dos
equipamentos CAIXA. 2 - Observa-se que a partir da legislação em vigor (Art. 3º, Inciso
II e
Art. 46,
Lei 9.784/99), interessados
(parte e/ou
procurador devidamente
qualificado) têm direito à vista e a obter certidões ou cópias reprográficas dos dados
e documentos que integram o processo administrativo, se assim desejarem. 3 -
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos julgados necessários, por
meio do endereço eletrônico AG4827@CAIXA.GOV.BR ou por meio do telefone (75)
34373041.
JOSÉ ALVES PEREIRA NETO C048954-4
GERENTE GERAL DE REDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Pedido de Compras nº 00011030, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil -
CMB e a BRATA Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.337.827/0001-83 para aquisição de PAPEL
OFFSET COLORIDO; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0067/2023; Amparo Legal:
Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº
18750.105461/2023-55; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos ", constante do
orçamento de 2023; com vigência de 180 dias a contar de 01/08/2023; Valor Global: R$
269.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista -
Superintendentes; pela Contratada: Leonardo Azevedo Coelho - Representante legal.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00034/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos
S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Companhia Hipotecária Piratini - CHP.
CNPJ nº 18.282.093/0001-50. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00034/2020,
pelo período de 1 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência: 07.08.2023 a
06.08.2024. Data da assinatura: 03.08.2023. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata
Pimentel e Jose Carlos Alves e pela Contratada: Luis Felipe Carlomagno Carchedi.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160525/2023 - UASG 803400
Contrato RG Nº 95.581/2021. Processo Nº: 00369/2021. Pregão Nº: 00369/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA. Objeto: Supressão sobre o valor total
do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 10/07/2026. Valor Total: R$ -15.530,67. Data da
Assinatura: 02/08/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PA-GEPAC-2023/281; Convênio: 2023/148; Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco
da Amazônia-CASF; CNPJ/MF: 04.204.285/0001-33; Objeto: Itermediação pela CASF na
aquisição de 1.765 doses de vacina junto à Sanofi Medley Farmacêutica Ltda, e viabilização
da campanha de vacinação aos funcionários do Banco da Amazônia; Modalidade: Convênio;
Fundamento legal: Art. 44, §§ 3º e 4º do Decreto n. 8.945/2016 e Art. 27, § 3º c/c Art. 28
§ 2º da Lei 13.303/16; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Vigência: Limitada ao tempo de realização da campanha, o que ocorrerá no
período de 31 de julho a 11 de Agosto de 2023, podendo ser prorrogado mediante
celebração de aditivo ou rescindido por qualquer das partes, por escrito; Valor total:
R$128.845,00; Data da Assinatura: 31/07/2022; Decisão: Comitê de Administração da
GEPAC do Banco em 24/07/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/022
O Banco da Amazônia S. A. torna público que as empresas: CERTISIGN
CERTIFICADORA DIGITAL S.A - CNPJ: 01.554.285/0001-75 (lotes 1, 2 e 3) e X.DIGITAL BRASIL
SEGURANCA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 38.597.881/0001-42 (lote 4), foram as
vencedoras da licitação sob referência.
ANTÔNIO LIMA PONTES
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03160 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área,
realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para
diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de Santa Catarina ou
em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25/08/2023 às 12h30min; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1012903.
Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br,
com
cópia
para
heliooliva@bb.com.br.
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03208 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área,
realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, para o Centro Cultural
Banco do Brasil (CCBB-DF) localizado no Edifício Presidente Tancredo Neves, em Brasília-
DF, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25/08/2023 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1013489 Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br, com cópia para heliooliva@bb.com.br.
HELIO OLIVA SANTOS
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/3174 - (7421) - CESUP
Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação dos serviços de operador logístico para suporte operacional, mediante
emprego de motocicleta, equipada com baú sem identificação, com disponibilização de
aplicativo
(rastreio
e
acompanhamento
em
tempo
real)
disponibilizado
pela
CONTRATADA ao CONTRATANTE (sem custos),
permitindo-se o acionamento e
acompanhamento em tempo real dos serviços (rastreio), desde a identificação do
prestador dos serviços, a chegada na
unidade solicitante dos serviços, até o
acompanhamento em tempo real do transporte (rastreio) e a entrega para o endereço
de destino, considerando que poderão ser transportados/coletados diversos objetos de
pequenas dimensões, documentos internos do Banco e material de expediente de uso
do contratante, serviços estes a serem realizados POR CHAMADA. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
25.08.2023 às 12:30 h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1013573. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
ADRIANO PEBONI GOMES DA SILVA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03214 (7421) - CESUP
Compras e Contratações São Paulo (SP) - Objeto: Contratação da reforma
para adequações de aprimoramento da segurança do prefixo 9850/00 PSV SANTO
ANGELO (RS). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 28.08.2023 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número da licitação 1013508.
LUCIANA S. CAMACHO
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00333/2023, firmado em 03/08/2023 Favorecido: EPHARMA - PBM DO
BRASIL S/A; Objeto: prestação de serviços de gestão do benefício auxílio farmácia;
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI 13303/2016; Vigência:
06 meses; Valor: R$ 18.000,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2023/046
Objeto: Alienação de bens móveis e imóveis não de uso próprio caracterizados
no Anexo I deste Edital, localizados nos estados de Alagoas e Ceará, distribuídos em 4
(quatro) lotes. Abertura das propostas dia 21/08/2023, às 10h. Edital disponível no site:
http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações:
e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA
A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo
SEI 18001.101594/2023-25
Partícipes:
Secretaria
Extraordinária para
a
Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos -
SETE/MGI, e o Instituto República. Objeto: Aporte de esforços necessários para o
desenvolvimento de atividades conjuntas visando ao fortalecimento de capacidades
estatais, com foco na formação e desenvolvimento de profissionais no setor público.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 36 meses. Data da Assinatura:
01/08/2023. Assinam: Celina Pereira, pela SETE/MGI e Helena Wajnman Lima, pelo
Instituto República.
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE ATAS E CONTRATOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, após realizar diversas tentativas infrutíferas em
contatar o representante legal da empresa MR ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.530.859/0001-51, que se encontra em lugar incerto e não sabido, CITA E NOTIFICA
a referida empresa e seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito
legalmente constituídos, em relação ao processo de penalidade administrativa sob o nº
03110.001526/2019-76, tendo em vista o aviso de penalidade publicado no Diário Oficial
da União (DOU), Seção 3, em 28 de julho de 2023, para o recolhimento da multa no valor
de R$ 23.277,34 (vinte e três mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e quatro
centavos), nos termos da alínea b) do item 14.2 da Cláusula Décima Quarta do Contrato
Administrativo nº 58/2017, c/c Anexo D, do item 2, alínea b), cumulativamente a
atualização financeira até a data do seu efetivo pagamento com base na aplicação da taxa
SELIC; em razão do descumprimento contratual dos itens 11.1; 11.3 e 11.4 do Termo de
Referência, como também, de igual teor, na forma disposta nos itens 10.1 e 10.3 da
Cláusula Décima do Contrato nº 58/2017. Dessa forma, fica notificado para no prazo de 10
(dez) dias úteis, a contar da data de publicação, o recolhimento da multa por meio da Guia
de Recolhimento da União (GRU) disponibilizada no processo em referência. Os autos do
Processo Administrativo nº 03110.001526/2019-76 encontram-se à disposição para vistas
do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico
de Informações SEI e para demais informações e esclarecimentos, contato pelo telefone
(61) 2031-4324 ou e-mail cocat.cglic.dal@economia.gov.br desta Unidade.
MARCELA SALDANHA DOS ANJOS
Coordenadora
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 12804.100432/2021-86.
Dispensa. Nº
23/2021. Contratante: DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E LOGISTICA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do projeto básico
de contratação, a alteração do apêndice a, com a inclusão de novos serviços ao contrato
e a supressão parcial dos itens 1.01.10.1, 1.01.15.1, 1.01.16.1, 1.02.08.1, 1.01.09.1 e
1.03.05.1, a alteração do apêndice b, a alteração do apêndice c, com a inclusão de novos
serviços ao contrato, supressão parcial dos itens 3.1.1, 3.1.2 e 3.2.1, além da supressão
total dos itens 3.1.3, 3.1.4 e 3.5.6, a alteração do apêndice d, com a inclusão de novos
serviços ao contrato, acréscimo quantitativo aos itens 4.2.1, 4.2.2 e 4.8.1 e supressão
parcial dos itens 4.3.1.3 e 4.3.1.4, a alteração do apêndice e, a alteração do apêndice f,
com inclusão de novos serviços ao contrato, supressão parcial do item 6.1 e alteração da
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