DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.0001254/2023-47
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0336.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Município de Pojuca, CNPJ: 13.806.237/0001-06, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV; 01 (uma) grade aradora de
controle remoto; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto; 01 (um) pulverizador
costal motorizado; e 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 06 toneladas. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 255.096,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001291/2023-55
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0337.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Cipó, CNPJ: 13.808.936/0001-95, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina pá carregadeira, potência mínima 120 HP.
VALOR DO BEM: R$ 355.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001371/2023-19
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0344.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Pilão Arcado, CNPJ: 13.692.033/0001-91, estabelecido no estado
da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência 92 HP. VALOR
DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.0001353/2023-29
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0345.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Água Fria, CNPJ: 13.606.702/0001-65, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência bruta mínima 85
HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.0001351/2023-30
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0346.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Itanagra, CNPJ: 14.757.157/0001-70, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV; 01 (uma) grade aradora de
controle remoto; 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 06 toneladas; e 01 (um)
sulcador leve. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 204.750,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.0001349/2023-61
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0347.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Iaçu, CNPJ: 13.889.993/0001-46, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV; 01 (uma) roçadeira hidráulica; 01
(uma) grade aradora de controle remoto; e 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 06
toneladas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001342/2023-49
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0348.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Gavião, CNPJ: 13.233.036/0001-67, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 13 (treze) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 18.824,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001310/2023-43
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0352.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Sapeaçu, CNPJ: 13.696.257/0001-71, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV; 01 (uma) grade aradora de
controle remoto; e 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 toneladas. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 225.471,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.0001300/2023-16
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0353.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Sento Sé, CNPJ: 13.692.736/0001-10, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina motoniveladora com potência de 178 HP; e
01 (uma) máquina pá carregadeira com potência líquida de 125 HP. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 1.176.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.0001292/2023-08
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0354.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Pindobaçu, CNPJ: 13.908.710/0001-66, estabelecido no estado
da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante. VALOR DO BEM: R$
511.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 27/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.0001373/2023-08
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
6.0363.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Cruz das Almas, CNPJ: 14.006.977/0001-
20, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75
CV; 01 (uma) grade aradora de controle remoto; e 01 (uma) carreta agrícola c/
capacidade
p/
06
toneladas.
VALOR
TOTAL
DOS
BENS:
R$
201.700,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 27/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001389/2023-11
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0364.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de São Miguel das Matas, CNPJ: 13.825.500/0001-04, estabelecido
no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.440,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
900840/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses,
contados a
partir de 07/07/2023, passando seu vencimento para 07/07/2024. Valor Total: R$
487.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024.
Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº
***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
900837/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses,
contados a partir
de 07/07/2023, passando seu vencimento para 07/07/2024. Valor Total: R$ 487.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Data de
Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF
nº ***.596.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000746/2023-04
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0080.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DAS LOCALIDADES LAGOA S EC A
E SOLTA CNPJ: 35.535.692/0001-57 OBJETO 10 (dez) Kits de irrigação familiar por
gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m2; 10 (dez) Caixas d'agua de
polietileno de 500 litros com tampa; VALOR TOTAL: R$. 7.789,10 (sete mil setecentos e
oitenta e nove reais e dez centavos) DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. SIGNATÁRIOS:
MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, CPF: 704.596.303-34, Superintendente Regional;
FRANCINALDO GOMES DA SILVA CPF nº 844.454.403-53, Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0309.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.001103/2022-70.
OBJETO: - 04 (quatro) Bombas d'água periférica, ½ HP, elétrica, 220 v, adquiridas pelo valor
unitário de R$
173,00 (cento e setenta e três reais), totalizando R$ 692,00 (seiscentos e noventa e dois
reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 407 do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª SR - CODEVASF, datada em 26 de outubro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Conceição De Maria Cutrim
Campos - Representante.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira
CAR Superintendente Regional da CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000316/2023-78-e.
ESPÉCIE Contrato nº 9.0200.00/2023 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa S 3 COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução das redes elétrica e
lógica da 9ª Superintendência Regional da CODEVASF no Estado de Goiás. DO VALOR: R$
89.997,65 (oitenta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco
centavos). DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 60 dias a partir da sua
assinatura. O prazo de execução será de 30 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da
9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000330/2023-71-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0205.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SANTA HELENA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO 01 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 297.465-5, avaliada no valor de
R$ 422.875,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais),
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000332/2023-61-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0207.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento,
doa ao DONATÁRIO 01 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 297.387-4, avaliada no
valor de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta reais),
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
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