DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000049/2023-30.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0171.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE
SÃO MIGUEL DE TAIPU. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e
quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob
a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma)
Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703LPPA01169, MO D E LO
XC870BR-1, tombamento nº 325.280-0. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental - AR - CODEVASF. LAELSON ALBUQUERQUE - Prefeito - Município de São
Miguel de Taipu.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 02501.002098/2017-71; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
082/2017/ANA - PROCOMITÊS;
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: SECRETARIA DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS - SEMAC, do Estado
de
Sergipe, CNPJ
nº 49.410.081/0001-97,
como
Entidade Estadual;
Interveniente:
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CONERH; Objeto: Alterar a identificação da
Entidade Estadual, em decorrência da nova estrutura administrativa do Estado,
estabelecida pela Lei
nº 9.156, de 8/1/2023, de SECRETARIA
DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE - SEDURBS, CNPJ nº 34.841.267/0001-
23, para SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES
CLIMÁTICAS - SEMAC, CNPJ nº 49.410.081/0001-97, bem como alterar o número da conta
corrente, descrita no parágrafo primeiro da Cláusula Quarta; Data da assinatura:
6/7/2023.
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 7/2023
PROJETO 914BRZ2022 - EDITAL Nº 07/2023
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE CONSULTOR INDIVIDUAL -
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional de nível superior completo em
qualquer área
de formação, cuja vaga
está disponível na página
da UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ .
Os interessados deverão enviar o CV do dia 04/08/2023 até o dia 18/08/2023 no endereço
eletrônico: http://eprotocolo.ana.gov.br/default.html .
Assunto: EDITAL 07/2023 - PROJETO 914BRZ2022/UNESCO.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do
Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
Brasília, 3 de agosto de 2023.
HUMBERTO CARDOSO GONÇALVES
Superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos e às Agências Infranacionais
de Regulação do Saneamento Básico Diretor Nacional do Projeto
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000062/2023-99.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0152.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro
mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma)
Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703TPPA01176, MO D E LO
XC870BR-1, tombamento nº 329.605-3. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental - AR - CODEVASF. DIOGO RICHELLI ROSAS - Prefeito - Município de Nova
Olinda.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
E X T R AT O
ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 18/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 04/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, e a senhora VICTORIA SILVA VIDAL, matrícula SIAPE 1280286, na
forma do constante do Processo nº 08007.001739/2022-02
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado
pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de
2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem
vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de
Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de
Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 01/08/2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e VICTORIA SILVA
V I DA L .
E X T R AT O
ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 19/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 05/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, e o senhor LUCIANO CHAVES NETO, matrícula SIAPE
3238741, na forma do constante do Processo nº 08006.000608/2023-91
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º
da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis,
autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021,
teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo
efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de
Engenheiro de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO :
31/07/2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FI L H O,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e LUCIANO CHAVES NET O.
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.001334/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE
COMPUTACAO LTDA. Objeto: Licença para uso do sistema de detecção de similaridade
(ithenticate), até 2.000 submissões.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 28.533,49. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200340
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 08204.000023/2018-77.
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 39.750.831/0001-16 -
ECOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Apostilar para fins de repactuação de preços a
partir de 1º/janeiro/2023 , em razão da convenção coletiva de trabalho nº 2023, do
seac/df e sindiserviços/df, registrada no mte sob o nº df000015/2023 e outros dispositivos
legais. Vigência: 06/11/2018 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.333,72. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 200346
Nº 
Processo: 
08255.005616/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em construção civil para execução de reforma da alvenaria de fechamento e
do pátio da Superintendência da Polícia Federal no estado da Bahia (SR/PF/BA), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00. Endereço:
Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Água de Meninos - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/200346-3-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
04/09/2023 às 10h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Água de
Meninos - Salvador/BA.
CRISTINA TEIXEIRA DE VASCONCELOS
Agente de Contratações
(SIASGnet - 03/08/2023) 200346-00001-2023NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 08360.000602/2022-01.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acréscimo no valor do contrato 03/2022 - sr/pf/pa em 25% (vinte e cinco por
cento), em acordo com a cláusula décima terceira do contrato em questão, com
fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º da lei 8.666/1993. Vigência: 02/08/2023 a
26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.978,44. Data de Assinatura:
02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.002889/2023-69.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
I G U AC U .
Contratado: 03.644.940/0001-01 - CATARATAS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente
instrumento é
a aquisição,
parcelada, conforme
a necessidade
da
administração, de gás liquefeito de petróleo, para as unidades da polícia federal em foz do
iguaçu/pr, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 6.339,00. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.003785/2023-76.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 10.998.292/0001-57 - CENTRO DE
INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE
PERNAMBUCO. Objeto: Contratação de agência de integração de estagiários para
preenchimento de bolsas de estágio não obrigatório e remunerado, na sr/pf/pe, por
estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados à
estrutura do ensino superior, técnico e
médio, público e particular, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, bem como na lei 11.788/2008..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/08/2023 a
02/08/2024. Valor Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08297001442202211, foi
habilitado o participante TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e inabilitados P I
ENGENHARIA LTDA, AP EMPREENDIMENTOS LTDA, MDR CONSTRUTORA LTDA, LIMA E
MENEZES ENGENHARIA LTDA.
MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO
Presidente da Comissão Especial
(SIDEC - 03/08/2023) 200404-00001-2023NE000001