DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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111
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
17/07/2023.
08674.003129/2021-91,
MARIA
DARLENE
FERREIRA
DA
ROCHA,
INTEMPESTIVO, 05/07/2023.
08662.018429/2021-12, LUCAS
FERREIRA DE
TORRES ,
INTEMPESTIVO, 11/07/2023. 08662.016911/2021-18, JOAO GILVANI DE SOUS JUNIOR,
INTEMPESTIVO, 21/06/2023. 08662.017422/2021-75, TARIG MUSTAFA KHALID MO H A M E D,
INTEMPESTIVO,
23/06/2023.
08662.017409/2022-05,
YURIMAR
NUNES
PERES,
INTEMPESTIVO,
19/12/2022.
08662.016641/2021-37, VALDNARIA
MARIA
SANTIAG O,
INTEMPESTIVO, 23/06/2023. 08674.005864/2021-30, THALITA POLIANNA DE SOUZA LIMA,
INTEMPESTIVO, 11/07/2023. 08662.016800/2021-01, MARUZAN MONTEIRO DOS SANTOS,
INTEMPESTIVO, 27/06/2023. 08662.018483/2021-50, ROBERTA TALIA FELIX DE PAULA ,
INTEMPESTIVO, 11/07/2023. 08662.017420/2021-86, TARIG MUSTAFA KHALID MO H A M E D,
INTEMPESTIVO, 23/06/2023. 08662.016918/2021-21, MAURILIO SOLAREVISCHY FILHO,
INTEMPESTIVO, 21/06/2023.
08662.018431/2021-83, LUCAS
FERREIRA DE
TORRES ,
INTEMPESTIVO, 11/07/2023. 08650.096176/2021-49, L A LOPES TRANSPORTADORA ME,
INTEMPESTIVO, 15/06/2023.
08669.046625/2021-17, FRANCISCO
ALVES DE
MOURA
SOBRINHO, INTEMPESTIVO, 03/07/2023. 08662.017778/2021-17, CLAUDINEY RO D R I G U ES
DA COSTA, INTEMPESTIVO, 11/07/2023. 08662.001747/2021-36, UILIVAL PEREIRA DE
SIQUEIRA, INTEMPESTIVO, 01/03/2021. 08650.088662/2021-93, PLANATIVA FLO R ES T A L
EIRELI, INDEFERIDO, 26/06/2023. 08662.003848/2014-12, ISOLDA CRISTINA DE ARAUJO
BORGES, PRESCRITO, 28/06/2023. 08662.000340/2021-91, KLEBER CESAR BORGES ,
INDEFERIDO, 05/07/2023. 08660.038343/2021-18, JOSE ANTONIO BISPO HERCUL A N O,
INDEFERIDO, 19/06/2023.
08662.017761/2021-51, UILSON
MENDES DOS
SANTOS,
INDEFERIDO,
11/07/2023.
08662.005653/2021-36,
JOSUE
VERCIVIL
DE
OLIVEIRA ,
INDEFERIDO, 12/07/2023. 08675.007445/2020-41, BRUNO DE PAULA CERQUEIRA DE JESUS,
INDEFERIDO, 05/07/2023. 08662.017722/2021-54, JOSÉ GREGÓRIO DA SILVA, AUSÊNCIA DE
PEDIDO, 12/06/2023. 08662.000925/2021-10, VANDERLINO SOARES DE OLIVEIRA FILHO,
INDEFERIDO,
05/07/2023.
08662.003259/2021-63,
JOSIAS
EDUARDO
DA
SILVA,
INDEFERIDO, 12/07/2023. 08662.016939/2021-47, FLAVIA PATRICIA GERMANO DA SILVA,
INDEFERIDO, 23/06/2023. 08650.088832/2022-11, FLAVIA PATRICIA GERMANO DA SILVA,
INDEFERIDO,
23/06/2023.
08662.003258/2021-19,
JOSIAS
EDUARDO
DA
SILVA,
INDEFERIDO,
12/07/2023.
08662.016935/2021-69,
SIDNEI
GARCIA
CASTRO
DIAS,
INDEFERIDO, 22/06/2023. 08662.011189/2021-17, FRANCISCO PLAZA JUNIOR, I L EG I T I M O,
15/06/2023.
08662.007631/2021-19,
NILTON
NADOLNY
JUNIOR,
INDEFERIDO,
12/07/2023.
ROBERTO GONÇALVES DE CAMARGO
Coordenador Geral da JARI-GO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200120
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 08650.037284/2022-61.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSS O.
Contratado: 42.628.557/0001-11 - JH DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Primeiro Apostilamento ao Contrato nº 66/2022 (Sei! nº 45349835), cujo objeto é a
contratação de empresa especializada de engenharia para construção da Unidade
Operacional e da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Sinop/MT, a serem executadas
nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Edital do certame que deu origem ao instrumento contratual, tem
por objeto o reajuste do valor contratado em 7,480921134 %, conforme Índice Nacional da
Construção Civil - INCC, acumulado no período de abril/2022 a abril/2023 e com efeitos a
partir de abril de 2023.. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.236.272,10. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200118
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 08659.102318/2019-10.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 01.781.151/0001-97
- PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente à
prestação de serviços médico veterinário contínuo sem dedicação exclusiva de mão de
obra, incluindo o fornecimento de todos os materiais e medicamentos necessários a
sua perfeita execução, visando prevenção, manutenção, higienização e tratamento
através de vacinas e medicamentos, consultas exames clínicos, laboratoriais e
radiológicos, cirurgias, internações, controle de endo e ectoparasitas, bem como
controle reprodutivo, gestacional, parto e pós-parto, orientações de manejo e serviços
odontológicos descritos nas especificações técnicas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas
no termo
de referência e
demais documentos
que se
encontram anexos ao edital, para a superintendência da polícia rodoviária federal no
paraná, firmado com a empresa petbrazil clinica veterinaria ltda, passará a ser, a partir
de 12 de julho de 2023, o total, para 12 (doze) meses de r$ 379.923,86 (trezentos e
setenta e nove mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos),
correspondente aos reajustes calculados pelo valor do ipca (índice de correção oficial),
calculado a partir do valor do 3º termo aditivo, julho/2022 a junho/2023. Vigência:
13/07/2020 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.923,86. Data de
Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 200324
Nº Processo: 08016.007184/2022-95.
Pregão Nº 63/2022. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS.
Contratado: 07.404.500/0001-38 - DETRONIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Aquisição de 198 (cento e noventa e oito) detectores de metais para inspeção corporal tipo
pórtico, para doação aos estados e distrito federal. Os pórticos detectores de metais e
demais itens de fornecimento obedecerão as especificações constantes no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 5.157.880,20.
Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 08016.006838/2023-44:
Pregao nº 01/2023. Objeto:
contratação de
serviços de reserva, aquisição, seguro emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes
de passagens aéreas internacionais com a finalidade de transporte individual.
CONTRATO 35/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 01/08/2023. Fornecedor: IDEIAS
TURISMO EIRELI, CNPJ 02.676.310/0001-56. Valor total da contratação: R$ 425.008,50.
Brasília/DF, 04/08/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 200326
Nº Processo: 08016.006838/2023-44.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de
agenciamento
de
viagens
para
aquisição
de
passagens
aéreas
nacionais,
compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem
como de serviços correlatos para atender às necessidades da secretaria nacional de
políticas penais - senappen, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
edital do pregão (24443039) identificado no preâmbulo e no termo de referência
(24415065), os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 13.008.842,00.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
A SENAPPEN, por meio do Pregoeiro designado, t orna público o Resultado do
presente processo licitatório cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada
em engenharia para execução das obras e serviços de construção com fornecimento de
materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à execução da obra da Divisão do Pátio
de Sol das 4 (quatro) vivências na Penitenciária Federal em Brasília/DF, conforme condições
, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora para
o grupo 1 a empresa CONSTRUGAMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.561.352/0001-65 , pelo
Valor Global de R$ 587.525,41 (quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos e vinte e
cinco reais e quarenta e um centavos). Mais informações: https://comprasnet.gov.br.
LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/08/2023) 200326-00001-2023NE800156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 200326
Nº Processo: 08016006748202353. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de
sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes,
serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de
estabelecimentos para atender todos os veículos da Secretaria e demais órgãos
participantes. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Scn
Q.03,
Ed.
Multibrasil Corporate,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CAMILA BARBOSA KZAM
Pregoeira
(SIASGnet - 02/08/2023) 200326-00001-2023NE800156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 200326
Nº
Processo:
08120006669202274.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em engenharia para execução de serviço comum de engenharia com
fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à construção de muro
em estrutura de concreto armado para divisão do pátio de sol das vivências da
Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/08/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CAMILA BARBOSA KZAM
Pregoeira
(SIASGnet - 03/08/2023) 200326-00001-2023NE800156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 200326
Nº
Processo:
08118004310202210.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de
materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à construção de muro em estrutura de
concreto armado para divisão do pátio de sol das vivências da Penitenciária Federal em
Campo Grande/MS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Scn
Q.03,
Ed.
Multibrasil Corporate,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2023) 200326-00001-2023NE800156
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO
DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 1/2022.
Processo nº 71000.014212/2022-36. UNIDADE DESCENTRALIZADORA: Secretaria Nacional
de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, CNPJ: 02.645.310/0001-99. UNI DA D E
DESCENTRALIZADA: Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ: 17.217.985/0001-04.
Prorrogação do prazo de vigência: até 15/7/2024, estabelecido na Cláusula Quinta do
Termo de Execução Descentralizada. Signatário: Unidade Descentralizadora: Marta
Rodriguez de Assis Machado CPF nº: 273.061.158-47. Unidade Descentralizada: Regina
Goulart Almeida CPF nº 452.170.336-49. MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO -
Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Ministério da Justiça
e Segurança Pública
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