DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 320004
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 48340.004363/2018-27.
Contratante: COORDENACAO
GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.
Contratado:
07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
REAJUSTAR os preços do contrato nº 29/2018-MME - no período de 1º/11/2021 a
31/10/2022 e no período de 1º/11/2022 a 1º/11/2023, previsto na Cláusula Sexta do
Contrato referenciado, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d" e § 8º, da lei nº
8.666/93.. Vigência: 01/11/2018 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.337.726,54. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 320004
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 48340.004363/2018-27.
Contratante: COORDENACAO
GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.
Contratado:
07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
REAJUSTAR os preços do contrato nº 29/2018-MME - no período de 1º/11/2021 a
31/10/2022 e no período de 1º/11/2022 a 1º/11/2023, previsto na Cláusula Sexta do
Contrato . Vigência: 01/11/2018 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.337.726,54. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
Processo: 48610.002955/2015-34. Partícipes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e a SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - SEFAZ/ES. Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo Original, firmado
entre a ANP e a SEFAZ/ES em 07/08/2019, por mais 60 (sessenta) meses, resultando numa
vigência até 09/08/2028. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinado por: Rodolfo Henrique de
Saboia, Diretor-Geral da ANP, e Benício Suzana Costa, Secretário de Fazenda do Estado do
Espírito Santo.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 495350
Número do Contrato: 74/2019.
Nº Processo: 48032.003108/2020-65.
Não se Aplica. Nº 2/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado:
01.567.420/0001-17
- TOSTES
E
DE
PAULA
ADVOCACIA
EMPRESARIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 01/07/2023 a 01/07/2024.
reajuste de preços da avença original referente ao ano de 2023.. Vigência: 01/07/2023 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.849,04. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495350
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 48086.000298/2023-86.
Pregão. Nº 110/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 35.000.208/0001-95 - ELOHIM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Promover a
repactuação do ano de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.257.498,60. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 495370
Nº Processo: 48086.004618/2023-77.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 05.516.847/0001-47 - . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de 14 (quatorze) vagas de estacionamento para os
veículos oficiais, período de 24 horas diárias para guarda dos veículos de responsabilidade
da cprm/refo - rua rodrigues júnior, nº 840, fortaleza/ce - cep 60.060-000...
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 02/08/2023 a
02/04/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 495370
Número do Contrato: 65/2019.
Nº Processo: 48039.000083/2020-88.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Promover a repactuação de preços para o ano 2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 106.956,24. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÂO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 48092.000801/2022-33. Procedimento de Contratação de Obra -
PCO 001/SUREG-BE/2023.
Objeto: Contratação de Serviço de Engenharia nas áreas elétrica e de
combate a incêndio na SUREG-BE, para readequação nas instalações elétricas e  de
combate a incêndio e pânico, visando a instalação de nova subestação aérea, novo
quadro de medição, novos quadros gerais de baixa tensão, sistema de hidrantes e
extintores, sistema de proteção contra descarga atmosférica, e iluminação e sinalização
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 104/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para aquisições futuras de veículos automotores novos (zero km), do tipo pick
up e sedan a fim de atender as necessidades da Companha de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo
de Referência - Anexo I deste Edital.
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 03/08/2023) 495130-29208-2023NE000001
de emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital.
Empresa: PAVIMENTAR PAVIMENTAÇÃO SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 17.352.660/0001-
34 foi a vencedora do referido certame, sendo o objeto adjudicado e homologado no
valor de R$ 1.271.887,63 (um milhão, duzentos e setenta e um mil oitocentos e
oitenta e sete reais e sessenta e três centavos).
JANIO SOUZA NASCIMENTO
Superintendente Regional de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48035001185202301. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de perfuradores de solo a bateria e demais
acessórios, para atender as necessidades do Departamento de Gestão Territorial e Divisão
de Geologia Aplicada da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes
do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av.
Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089002613202207. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses para aquisições futuras de materiais para atender as necessidades das
litotecas. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Pasteur 
404 
- 
Deamp/dimate, 
Urca 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002900786202378 . Objeto: Contratação de serviços vinculados ao estande
da EPE, para o evento Rio Pipeline/2023. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento
Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo.
Declaração
de Inexigibilidade
em 03/08/2023.
GUSTAVO RODRIGUES
MACHADO.
Superintendente. Ratificação em 03/08/2023. HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES. Diretora.
Valor Global: R$ 8.935,00. CNPJ CONTRATADA : 33.634.254/0001-10 INSTITUTO BRASILEIRO
DE PETROLEO E GAS.
(SIDEC - 03/08/2023) 325001-32314-2023NE000251
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1095/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Seguro de Transporte
Internacional (Importação e Exportação) para as operações realizadas pela INB, no período
de 12 meses (24/08/2023 até 24/08/2024), em conformidade com o Termo de
Referência.
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
(SIDEC - 03/08/2023) 113206-11504-2022NE000558
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-051/2023. Objeto: Aquisição de material de estoque e
peças de reposição para manutenção dos computadores do parque tecnológico da
NUCLEP. Contratada: SCORPION INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 04.567.265/0001-27. Valor
total: R$ 42.631,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e trinta e um reais). O presente
instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico
nº 008/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo
de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 01/08/2023
a 31/07/2026. Data da assinatura: 01/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira
da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela
Contratada: Márcio Rogério Domingues - Representante Legal.