DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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146
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Resultado final na primeira etapa do concurso público dos candidatos
negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira
etapa do concurso público.
[...] 10422129, Ianna de Oliveira Santos Corado, 91.00, 4
[...]
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital
para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento
ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo
legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital
para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Pereira
Caldas (NB: 0829716530, CPF: 04773884770, Protocolo: 144413497); Jose Paulo da Cruz
Pereira (NB: 2018017793, CPF: 70748705600, Protocolo: 1501527591); Joao Ferreira de
Almeida (NB: 2018017467, CPF: 66987849668, Protocolo: 647915307); Edgar Jesus da
Cruz (NB: 2018016436, CPF: 00786018780, Protocolo: 116833498); Maria Odete Ferreira
da Luz (NB: 2018016118, CPF: 30506579875, Protocolo: 608872762); Eliene Pereira da
Conceicao (NB: 2018015766, CPF: 93040571753, Protocolo: 1075216809); Sebastiao
Barboza (NB: 2018015561, CPF: 82080860704, Protocolo: 1459500616); Marizinha
Hoffmann (NB: 2018015553, CPF: 94728224791, Protocolo: 2109715248); Heliomar
Caetano (NB: 2089196526, CPF: 02278285777, Protocolo: 967921660); Jose Raimundo
dos Santos Pinheiro (NB: 2018015618, CPF: 36731013587, Protocolo: 297622820);
Lourival Schroeder (NB: 2018015731, CPF: 00533345740, Protocolo: 1369871108);
Regina Nunes Pereira (NB: 2018018390, CPF: 56420196604, Protocolo: 1231595003);
Geraldo
dos
Santos
Araujo
(NB:
2018017912,
CPF:
04738944835,
Protocolo:
494292653); Andre D Avila Pereira Lemos (NB: 5142211681, CPF: 84150300020,
Protocolo:
733331407);
Sergio
Renato
Pires
Caldas
(NB:
1514608186,
CPF:
14163810072, Protocolo: 157320456); Camila Valerao Moreira (NB: 5140567896, CPF:
01595093001, Protocolo: 165754580, Representante Legal: Cleuza Maria Araujo Valerao,
CPF 75502429091); Luiza Maria Vidal (NB: 1892585089, CPF: 35049910382, Protocolo:
1323698901); Carmem Dolores Leite Oliveira (NB: 1905086552, CPF: 28623614372,
Protocolo: 1333889011); Maria do Desterro Carneiro de Sousa (NB: 1895036140, CPF:
25261606349, Protocolo: 1377053333); Veraluce Portela da Rocha (NB: 1690277243,
CPF: 70035573473, Protocolo: 1442147015); Gervasio Mendes Silva (NB: 1329128572,
CPF: 08472290689, Protocolo: 2145347970); Jose Conceicao Carneiro Santos (NB:
2018018510, CPF: 07058646694, Protocolo: 1954160608); Marcelo da Silva Matos (NB:
5090731922, CPF: 07972413614, Protocolo: 1420783340, Representante Legal: Valdeci
Ferreira de Matos, CPF 06395904620); Maria da Conceicao Fernandes Villa Nova (NB:
2089196194, CPF: 09286815727, Protocolo: 1390948905); Beatriz Maria Teles Mendes
(NB: 2090580555, CPF: 06589250677, Protocolo: 1318832559); Manoel Das Dores da
Silva Couto (NB: 2089203123, CPF: 05518173644, Protocolo: 560754048); Maria de
Fatima da Silva Barbosa (NB: 2018018110, CPF: 62548050149, Protocolo: 1552768301);
Maria
Andalicio
Goncalves
(NB:
2089195627,
CPF:
07358974689,
Protocolo:
1137864369); Tanea Aparecida de Oliveira Sousa (NB: 2007967957, CPF: 99606640663,
Protocolo: 1483284499); Joao Alves da Silva (NB: 2089195953, CPF: 05321843600,
Protocolo: 1240636062); Ide Varley Soares (NB: 2089195791, CPF: 00787176710,
Protocolo: 567751603); Maria Aparecida Ferreira (NB: 2089195678, CPF: 08382658636,
Protocolo: 1229246880); Jose Antonio Cardoso (NB: 2089195546, CPF: 04146524601,
Protocolo: 702201830); Dilton Nunes de Azevedo (NB: 2089195724, CPF: 30398959668,
Protocolo:
754838035);
Lucia
Messias
Martins
Pinto
(NB:
2089197123,
CPF:
06284517688, Protocolo: 695113406); Ambrozina Aparecida da Silva (NB: 2089195902,
CPF: 85617970615, Protocolo: 1038882991); Edina Aparecida Bernardino da Silva (NB:
2018016967, CPF: 02828293696, Protocolo: 359502358); Lucia da Costa Gomes (NB:
2090580415, CPF: 04313294600, Protocolo: 1593933289); Felisberto Ribeiro de Souza
(NB: 2018018595, CPF: 01984719718, Protocolo: 320298385); Geralda Aparecida da
Costa (NB: 2089201090, CPF: 06991268607, Protocolo: 469969411); Maria Aparecida de
Lourdes Soares (NB: 2007968830, CPF: 12180054670, Protocolo: 1870851502); Nilma
Lucia Lopes Gussoni (NB: 2089202658, CPF: 69163510634, Protocolo: 476401332);
INTERPOSIÇÃO
DE
RECURSO:
Maria
Alves
(NB:
1253507764,
CPF:
04492029923, Protocolo: 1316505131); Maria Jose Bilino de Medeiros Bezerra (NB:
5541146638, CPF: 83725989400, Protocolo: 341916349); Adenilton Vieira Marques (NB:
1710567500, CPF: 04389994522); Isabelly Antunes do Nascimento (NB: 5435616561,
CPF: 43488468801, Protocolo: 1732802855, Representante Legal: Joseane Renata da
Silva Antunes, CPF 32602326801); Adilson Jose da Silva (NB: 5218202149, CPF:
08842003450, Protocolo: 400624632, Representante Legal: Severina Eudocia da Silva,
CPF 03323605470); Luciana Maria de Araujo (NB: 1007939807, CPF: 07902527408,
Protocolo:
1545059599,
Representante
Legal:
Jose
Roberto
de
Araujo,
CPF
87377888415); Jose
dos Santos
(NB: 5510187995,
CPF: 18319521572,
Protocolo:
530325415); Aline
Alves Brasil (NB:
1063519818, CPF:
08772890428, Protocolo:
774932143, Representante Legal: Jose Alves Brasil, CPF 00000000000); Maria Araujo
Costa (NB: 1403968990, CPF: 10819608840, Protocolo: 1338636154); Rosana Alves dos
Santos (NB: 0635972751, CPF: 11427142840, Protocolo: 730002307); Roque Antonio
dos Santos Costa (NB: 7010829439, CPF: 04935553588, Protocolo: 765468949); Juliana
Santos
Rocha
(NB:
5444989936,
CPF:
06321814512,
Protocolo:
241944705,
Representante Legal: Ana Josefa Souza Santos, CPF 96781408534); Raimundo Silva de
Oliveira (NB: 5370367473, CPF: 04027024338, Protocolo: 2138480264); Maria do
Socorro Cavalcanti Rosa (NB: 1163897415, CPF: 06619373801, Protocolo: 1971368060);
Matheus
Henrique Eugenio
de
Carvalho
(NB: 7034118540,
CPF:
14215051428,
Protocolo:
1603658583, Representante
Legal:
Josineide
Eugenio da
Silva,
CPF
05324281450);
Edezio Marcelino
Pereira (NB:
1709465872, CPF:
05364887464,
Protocolo: 1137985207); Maria do Socorro Neta (NB: 1069719380, CPF: 03747265405,
Protocolo: 10254659); Joao Pedro dos Santos Melo (NB: 5438728115, CPF:
06586425530, Protocolo:
1186742138, Representante
Legal: Elisangela
Sousa dos
Santos, CPF 02726766595); Marcos Junio de Souza Lima (NB: 5378574290, CPF:
07090585433, Protocolo: 1872611814, Representante Legal: Sandisleia Monteiro Lima,
CPF 98270842400); Marcos Junio de Souza Lima (NB: 5378574290, CPF: 07090585433,
Protocolo:
1872611814,
Representante
Legal:
Sandisleia
Monteiro
Lima,
CPF
98270842400); Maria da Piedade Silva dos Santos (NB: 1007946749, CPF: 01433756447,
Protocolo: 243545652); Maria Alves de Oliveira (NB: 1067821683, CPF: 60092900313,
Protocolo:
1041090917,
Representante
Legal:
Josefa
Maria
de
Oliveira,
CPF
00000000000); Maria Aparecida Ramos de Sousa (NB: 1008065720, CPF: 07770778417,
Protocolo:
1038314727);
Emanuel
Goncalves
Barbosa
(NB:
7027612675,
CPF:
10753344467, Protocolo: 601290037, Representante Legal: Lidiane Goncalves Barbosa,
CPF 00741993406); Nadja Maria da Conceicao (NB: 1746166123, CPF: 36783144810,
Protocolo: 69504169); Maria de Lourdes Leite (NB: 1290842547, CPF: 05996215403,
Protocolo: 290509073); Ana Maria Hilario dos Santos (NB: 1073382718, CPF:
70300402368, Protocolo: 167377438, Representante Legal: Rosa Maria Hilario dos
Santos, CPF 39319776334);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formalização de Registro de Preços visando
aquisição futura de material de consumo - cartuchos de toner para impressora Samsung
4020 - Ref. MLT-D203U (compatível); 4080 - Ref. MLT-D201L (compatível) e 4510 - Ref.
MLT-D307E (compatível), para atender as necessidades do INSS na Superintendência
Regional Nordeste e suas unidades administrativas vinculadas.
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Gestão, Orçamento, Finanças e Logítica da
Srne
(SIDEC - 03/08/2023) 510677-57202-2023NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014060181202191. Objeto: Registro Formal de Preços visando à
aquisição futura de equipamentos de
Ar Condicionado, conforme especificação,
quantidades e preços máximos admissíveis pela administração. O material destina-se à
reposição de equipamentos de climatização utilizados no âmbito das Agências de
Previdência Social e Gerências Executivas vinculadas à Superintendência Regional Nordeste,
que abrange cidades do interior e da capital dos seguintes estados: BA, SE, PE, PB, RN, PI,
CE e MA.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão Eletrônico com Registro
de Preços com critério de julgamento pelo menor preço unitário por item..
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Orçamento, Finanças e Logística
(SIASGnet - 03/08/2023) 512006-57202-2023NE000001
GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo SEI/INSS nº 35014.251584/2023-18, referente ao Termo de Adesão
ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o nº
35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, Seção 3, de 07/11/2022.
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Aracoiaba
(CNPJ 06.580.450/0001-87), vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em
favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais
como: Aposentadoria por Idade Rural; Alterar local ou forma de pagamento; Atualizar
Cadastro e/ou Benefício; Auxílio-Reclusão Rural; Benefício Assistencial ao idoso; Benefício
Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso; Bloquear/Desbloquear Benefícios para
empréstimo consignado; Atualizar Procurador e representante legal; Cópia de processos -
entidade conveniada; Pensão por Morte Rural; Salário Maternidade Rural; Recurso
Ordinário (1°instância e 2° instância); Seguro defeso - Pescador Artesanal; Revisão -
entidade Conveniada; Renovar declaração de Cárcere/Reclusão; Solicitar Certidões de
inexistência
de
dependentes
Habilitados
a
Pensão
por
morte;
Solicitar
Desistência/Encerramento/Renúncia de Benefícios; Solicitar Emissão de pagamentos não
Recebido; Participar de projeto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS
para uso dos parceiros e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância, em
cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e
instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção de benefícios.
PARTES: INSS e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Aracoiaba.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-
23, objeto deste instrumento, com início a partir da data de publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 14.02.2023
DOS SIGNATÁRIOS: Antônio Francismar Lucena Lopes, Gerente Executivo da Gerência
Executiva do INSS em Fortaleza/CE e Maria Andreia da Silva Rodrigues, Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
de Aracoiaba
GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo 35014.504478/2022-53.
DO OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários da área de
abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para
posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios e serviços requeridos.
PARTES: INSS, representado pela GERÊNCIA EXECUTIVA DE SOBRAL e PREFEITURA
MUNICIPAL DE COREAÚ-CE.
VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da publicação no DOU.
SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do
INSS em Sobral/CE e José Edézio Vaz de Souza , prefeito de Coreaú-CE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.197308/2022-16.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 09.260.071/0001-06 - CIRURGICA KD LTDA. Objeto: Aquisição de material de
consumo para proteção de usuários e dos servidores em atividade presencial no INSS em
virtude do covid-19, a fim de atender as necessidades da Superintendência Regional
Sudeste i e unidades a ela vinculadas.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 e Lei nº 10.520. Nota de Empenho: 2023NE533043. Fonte:
1049000235. Vigência: 03/08/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 53.057,70. Data de
Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.197308/2022-16.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 43.219.256/0001-05 - LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material de consumo para proteção de usuários e dos servidores em
atividade presencial no INSS em virtude do covid-19, a fim de atender as necessidades da
Superintendência Regional Sudeste i e unidades a ela vinculadas.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 e Lei nº 10.520. Nota de Empenho: 2023NE533044. Fonte:
1049000235. Vigência: 03/08/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 86.586,55. Data de
Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
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