DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 25061.000624/2019-51.
Pregão.
Nº 1/2019.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 06.08.2023 a 06.08.2024, nos termos do art. 57, (II ou IV),
da lei n.º 8.666, de 1993, celebrado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto
Velho/RO e a probank segurança de bens e valores eireli, ou até que o novo contrato seja
licitado/contratado, podendo este ser rescindido de acordo com as cláusulas do contrato
14/2019 (0010582770), ou na forma amigável, por acordo entre as partes conforme art.
79, da le 8.666/93. Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 293.288,16. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA
CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, situado à Rua
Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO. Através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público a data de proferimento do RESULTADO FINAL DE
LICITAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS N. 02/2023/DSEI/PVH, PROCESSO ELETR Ô N I CO
nº 25061.000649/2021-70, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obra implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA na aldeia Pakiri, situada
no município de Manicoré-AM. Em sessão pública a ser realizada no Distrito Sanitário
Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, situado à Rua Rafael Vaz e Silva 2646,
Liberdade - Porto Velho/RO, no dia 10/08/2023 às 09:00h (PVH). INFORMAÇÕES:
dseipvh.licitacoes@gmail.com
Porto velho-RO, 3 de agosto de 2023
MARISA FERREIRA BARRÔZO
Presidente da CPL/DSEI/PVH
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, situado à Rua
Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO. Através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO referente à
CONCORRÊNCIA N. 01/2023/DSEI/PVH, PROCESSO ELETRÔNICO nº 25061.002272/2022-74,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de
Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas aldeias Traíra, Bela Vista, Campinho, Vila Nova,
Juí e Mafuí, pertencentes ao Polo Base de Humaitá do Distrito Sanitário Especial Indígena
(DSEI) Porto Velho. Em sessão pública a ser realizada no Distrito Sanitário Especial Indígena
Porto Velho - DSEI PVH/RO, situado à Rua Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto
Velho/RO, 
no 
dia 
11/08/2023
às 
09:00h 
(PVH). 
INFORMAÇÕES:
dseipvh.licitacoes@gmail.com
Porto velho-RO, 3 de agosto de 2023
MARISA FERREIRA BARRÔZO
Presidente da CPL/DSEI/PVH
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257054
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 25066.000209/2019-58.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
29.562.747/0001-15 - MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presidente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, estendendo-se de 18/08/2023 a 17/08/2024, possibilidade prevista na "cláusula
segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo
57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 410.321,98. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 20/2023, sagrando
vencedora a empresa L7 DIGITAL LTDA, itens 01 e 02 com valor global de R$ 15.129,49.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 03/08/2023) 257050-00001-2023NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062000352202366. Objeto: Aquisição de Materiais Médico
Hospitalares (MMH) a fim de atender as Unidades de Saúde, CASAI s e Equipes
Multiprofissionais pertencentes ao DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 109. Edital:
04/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Guaporé,
Nº
3046,
Jardim
Clodoaldo, 
Jardim
Clodoaldo
-
Cacoal/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 02/08/2023) 257050-00001-2023NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.000193/2022-48.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.
Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia sem dedicação de mão de obra exclusiva para manutenção
do sistemas de abastecimento de água, equipamentos elétricos dos saa nas aldeias
adstritas ao distrito sanitário especial indígena - xingu.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 6.122.499,73.
Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000675/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
para assegurar o estado nutricional adequado de pacientes e acompanhantes indígenas
acompanhados pela Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena - EMSI e pela Vigilância
Alimentar e Nutricional.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às
12h00. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos -
Selog
(SIASGnet - 02/08/2023) 257052-00001-2023NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209005150202218. Objeto: Prestação de serviços continuados
de transportes, incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para transporte
de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender a demanda
do Instituto Evandro Chagas. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às
17h59. 
Endereço: 
Br 
316 
Km 
7, 
S/n, 
- 
Ananindeua/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/08/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.021314/2023-37.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 49.301.571/0001-55 - 49.301.571 JOAO PAULO GOMES DE LIMA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte de mudança local, incluindo a disponibilização de veículos tipo baú
e o fornecimento de mão de obra, embalagens, fitas adesivas, equipamentos e
ferramentas, necessários à perfeita execução dos serviços, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/10/2023. Valor Total: R$ 10.758,00. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.006611/2023-52.
Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da
contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, no art. 8º, VII, e § 2º, II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na
Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto
nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966,
e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e
orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal
- SICOM, excluindo-se a publicidade legal de interesse da contratante feita nos órgãos ou
veículos de divulgação oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios.
Fundamento Legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/08/2023 a
03/08/2028. Valor Total: R$ 828.338,85. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 33910.012086/2019-28.
Pregão. Nº 2/2020.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. O acréscimo mensal correspondente a 2,82% (dois vírgula oitenta e dois por
cento) sobre o valor do objeto inicialmente contratado, com fulcro no inciso ii,
parágrafo 1º e 2º do art. 65, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula décima terceira do
contrato administrativo nº 08/2020, a partir de 01 de agosto de 2023.. Vigência:
01/08/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.922,60. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).