DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA Nº 158/CIAA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 31JUL2023, o 2° SG-Ref°-ES 81.1363.31
ARNALDO DA COSTA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
265/2021, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea I, da alínea b do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31JUL2023.
C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
PORTARIA Nº 159/CIAA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-ET 06.3819.87 MARCO ANTONIO VIEIRA DO
NASCIMENTO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina Eletrônica
I, na Escola de Eletricidade e Eletrônica, NEO 11.7.0.41, na área de Membros do Magistério
e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 10JUL2023 a 09JUL2025.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor a partir de 10JUL2023.
C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
PORTARIA Nº 161/CIAA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 01SET2023, o 3° SG-RM1-ET 81.3364.38
JOSELITO SABINO MOREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 76/2023, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea I, da alínea b
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01SET2023.
C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
PORTARIA Nº 168/CIAA, DE 4 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-ES 06.1320.81 ASCLEPÍADES SIMÕES DE JESUS,
dispensado pela Portaria n° 1416/DPM de 26 de agosto de 2022, para prestar a Tarefa por
Tempo Certo de Fiel de Pagamento, NEO 52.1.0.1, na área de atuação de Administração
deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 10JUL2023 a 09JUL2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10JUL2023.
C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
PORTARIA Nº 174/CIAA, DE 6 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 31JUL2023, o SO-RM1-AM 86.3943.12
JORGE LUIZ VITOR HIPÓLITO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 266/2021, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea I, da alínea
b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31JUL2023.
C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
PORTARIA Nº 180/CIAA, DE 17 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-CO-SB 85.9900.27 EDILSON ALVES CELSO, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Subsistência, NEO 53.0.0.6, na área de
atuação de Administração deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 01AGO2023 a 31JUL2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01AGO2023.
C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
PORTARIA Nº 184/CIAA, DE 20 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar, o CMG (RM1-EN) 84.0014.11 CARLOS NEY BASTOS DE
OLIVEIRA, dispensado pela Portaria n° 21/CIAW de 07 de fevereiro de 2023, para prestar
a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina de Processamento Digital de Sinais, na
Escola de Eletricidade e Eletrônica, NEO 11.7.2, na área de Membros do Magistério e
Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 01AGO2023 a 31JUL2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01AGO2023.
C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
PORTARIA Nº 186/CIAA, DE 20 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar, o CMG (RM1) 87.3026.16 RODRIGO DA ROCHA COLLAÇO,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Coordenador da Escola de Eletricidade e
Eletrônica, NEO 11.7.1, na área de atuação de Administração deste Centro de Instrução,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 24JUL2023 a
23JUL2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 24JUL2023.
C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.303/DPM, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da delegação de competência
que lhe confere o contido na alínea g, do inciso V do art. 1º, do anexo B, da Portaria
nº35/2022, da DGPM, e em cumprimento ao Acórdão, transitado em julgado, proferido
pela 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos autos da
Apelação Cível nº0080584-23.2016.4.02.5102/RJ, encaminhado por intermédio do Ofício
nº0174/2023/COREMNG/PRU2R/PGU/AGU, resolve:
Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria nº1085/2016, da DPMM, publicada no
Boletim nº12/2016 - Tomo II, p/145 e reincluir no Serviço Ativo da Marinha (SAM), por
força decisão judicial, o CT (AA) 85.1962.07 EDMILSON RANGEL DOS SANTOS, a partir de 19
de julho de 2023.
Art. 2º Fica consignado que o cômputo de tempo de serviço e a alteração dos
dados financeiros estão condicionados à apresentação do referido militar no Centro de
Manutenção de Sistema de Armas da Marinha (CMS), Organização Militar em que
servia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.290/DPM, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Operador de Computação, NI-S-III,
78.5221.96, Matrícula SIAPE 0973654, LUIZ ROBERTO DOS SANTOS BARBOSA, Código de
Vaga 559826
(Processo nº 63998.002699/2023-81, do CHM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.933, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60330.000189/2023-25,
resolve:
DISPENSAR o CB SAD (FAB) HALF DE OLIVEIRA MENDES de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 19 de julho de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 3.956, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60330.000189/2023-25, resolve:
DISPENSAR o CB SAD (FAB) HALF DE OLIVEIRA MENDES da função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Ciência Tecnologia e Inovação da
Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 19 de
julho de 2023.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 3.957, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60330.000189/2023-25, resolve:
DESIGNAR o S2 SNE (FAB) LUCAS GOMES MARTINS para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Ciência Tecnologia e Inovação da
Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 3.961, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com a Portaria
GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, e considerando o que consta no
Processo Administrativo 60071.000131/2023-80, resolve:
DESIGNAR o
Coronel Com
MARLISON JOSÉ
DO NASCIMENTO
GONÇALVES, Coordenador do Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM),
para participar da IX Conferência dos Estados Partes (CSP9) do Tratado sobre
Comércio de Armas (TCA/ATT), na cidade de Genebra/Suíça. O afastamento do
país, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á no
período de 19 a 27 de agosto de 2023.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II
do art. 3°, combinado com o art. 11, todos da Lei no 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e
suas alterações.
RUI CHAGAS MESQUITA

                            

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