DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Superintendência Federal da
Pesca e Aquicultura no Pará do Ministério da Pesca e Aquicultura
Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Pará/PA
Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
de União - DOU.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.388/GR/IFAM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora VANESSA BARBOSA SANTIAGO - Chefe de Departamento de Execução
Orçamentária e Contabilidade da Pró-Reitoria de Administração - PROAD/Reitoria,
conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 56/2023-DEOC/REITORIA, contido
no Documento nº 23443.011751/2023-42, de 28/07/2023, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor JÚLIO CESAR CAMPOS ANVERES - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 268020, para substituir a titular do Departamento de
Execução Orçamentária e Contabilidade da PROAD/Reitoria, no período de 1º/08 a
10/08/2023, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.389/GR/IFAM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38 da Lei nº 8.112/90,
de 11/12/1990; CONSIDERANDO o Ofício nº 1860/2023-GAB/CEIRU, contido no Documento
nº 23443.011952/2023-40, de 1º/08/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor RAIMAR ANTÔNIO
RODRIGUES LEITÃO - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2100079, CPF
nº 633.XXX.XXX-00, do cargo de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão,
substituto do IFAM/Campus Eirunepé, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.390/GR/IFAM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38 da Lei nº 8.112/90,
de 11/12/1990; CONSIDERANDO o Ofício nº 1860/2023-GAB/CEIRU, contido no Documento
nº 23443.011952/2023-40, de 1º/08/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor MATHEUS ROCHA DE OLIVEIRA
- Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico matrícula SIAPE nº 1192575, CPF nº
004.XXX.XXX-95, para exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão, substituto do IFAM/Campus Eirunepé, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.391/GR/IFAM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.011769/2023-44,
de
28/07/2023;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
494/2023-
CGLN/REITORIA
e o
Despacho
nº
43221/2023-PROGESP/REITORIA, de
1º/08/2023,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido o servidor ANDRÉ CASTRO MUNIZ, ocupante do
Cargo
de
Assistente em
Administração,
matrícula
SIAPE
Nº 3327284,
lotado
no
Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, com fundamento nos art. 33 e 34,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 0963159.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.394/GR/IFAM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.011279/2023-48,
de
19/07/2023;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
495/2023-
CGLN/REITORIA e nº 495/2023 - PROGESP, de 1º/08/2023, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora MONICA TRIBUZY
DE MELLO RODRIGUES - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0267743, lotada no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, com
fundamento no inciso II do §2º do art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos integrais e paridade, com proventos calculados com base no inciso I do § 3º do
art. 26 da referida Emenda
Art. 2º Declarar a vacância do código de vaga nº 682545.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 278-GDG/CMZL/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO o teor do E-mail Institucional da Coordenação de Contabilidade
Finanças e Custos - CFCC, de 31/07/2023; resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JEZIANE ALMEIDA DE AQUINO, Assistente em
Administração, Matrícula, SIAPE nº. 1459729, para responder pela Coordenação de
Contabilidade, Finanças e Custos - CFCC do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, Código FG-
01, no período de 03/08/2023 a 12/08/2023.
Art. 2º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
CAMPUS MAUÉS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do
cargo de DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS IFAM/CMA, nomeada pela Portaria nº 1.348 -
GR/IFAM/2023, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
resolve:
Nº 158 - DISPENSAR, a partir de 01 de agosto de 2023, o servidor MARCOS SICSU
CARDOSO, Professor - EBTT, matrícula SIAPE: 1025949, da função gratificada de
Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária, do campus Maués,
código: FCC
Nº 159 - DESIGNAR, a partir de 01 de agosto de 2023, o servidor MARCOS SICSU CARD O S O,
Professor - EBTT, matrícula SIAPE: 1025949, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, do
campus Maués, código: FCC
Nº 160 - DESIGNAR, a partir de 01 de agosto de 2023, a servidora HEIRIANE MARTINS
SOUZA, Professora - EBTT, matrícula SIAPE: 3346441, para exercer a função gratificada de
Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária, do campus Maués,
código: FCC.
GISLANE APARECIDA MARTINS SIQUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.667, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada
em
18/03/1998,
e 
tendo
em
vista
o
teor
do 
Processo
Administrativo
nº
23279.003765/2022-51, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora EDILENE DA SILVA DAVID, ocupante do cargo
efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1611595, do encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor Adjunto Pedagógico e de Atenção ao Estudante do campus Salvador,
código CD-04, para o exercício do qual foi designada através da Portaria nº 1.298, de
19/04/2022, publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.668, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23279.009443/2023-04, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ELIANA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1554766, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor Adjunto Pedagógico e de Atenção ao Estudante do
campus Salvador, código CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.687, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23720.000845/2023-70, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ELAINE CRISTINA DE SOUZA SANTOS, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1898895, do encargo
de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do campus Seabra, código CD-02, para o
exercício do qual foi designada através da Portaria nº 1.979, de 09/06/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/06/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.713, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000865/2023-
41, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora VERONICA SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1752944, para exercer a função de Chefe da
Gabinete do Diretoria Geral do campus Seabra código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.718, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e
tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.001587/2023-57, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 02/08/2023, a servidora JULIANA PAIVA
SANTIAGO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 3063781, da função de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em
Administração Forma Integrada ao Ensino Médio/Modalidade Proeja do campus Irecê, código
FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.729, de 08/08/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 10/08/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA