DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.754, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.014674/2021-98, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 03/2022, firmado com BRUNA TEIXEIRA CORRÊA, Campus Telêmaco Borba,
por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
27/07/2023.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.515/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23054.000232/2023-32, resolve:
Designar DANIEL DOS SANTOS GOMES, Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2299293, lotado no Campus
Avançado Dirceu Arcoverde, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do referido campus, Código
FG-1, no período de 24/07/2023 a 06/08/2023, em substituição ao titular, o servidor Paulo
Roberto Oliveira da Silva, Matrícula SIAPE nº 1809327, por motivo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.516/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.000893/2023-51, resolve:
Dispensar ANA MARIA ATHAYDE UCHÔA THOMAZ, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1628393, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, da função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química do referido campus, Código FUC-1,
para a qual foi designada por meio da Portaria nº 577/2022 - GAB/REI/IFPI, de 11 de março
de 2022, publicada no DOU de 14 de março de 2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.529/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000841/2023-95, resolve:
Dispensar ADENILDO RODRIGUES GONÇALVES, Assistente de Aluno, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº 2151671, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, da função de Coordenador de
Extensão do referido campus, Código FG-1, para a qual foi designado por meio da Portaria
nº 850/2021 - GAB/REI/IFPI, de 3 de maio de 2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.531/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.000893/2023-51, resolve:
Designar BUANA CARVALHO DE ALMEIDA, Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D III, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 2209186, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química do referido campus, Código FUC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.532/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000841/2023-95, resolve:
Designar JOSÉ MAURÍCIO MACIEL CAVALCANTE, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 2155429, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, para exercer a função
de Coordenador de Extensão do referido campus, Código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.534/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23189.000218/2023-11, resolve:
Dispensar GILSON LAGES FORTES PORTELA, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2156026, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Avançado José de Freitas, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do referido campus, Código FUC-1, para a
qual foi designado por meio da Portaria nº 1.216/2022 - GAB/REI/IFPI, de 18 de maio de
2022, publicada no DOU de 20 de maio de 2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.535/GAB/REI/IFPI, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23189.000218/2023-11, resolve:
Designar EWERTON GASPARETTO DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D III, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 2155357, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Avançado José de Freitas, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do referido campus, Código
FUC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.536/GAB/REI/IFPI, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002824/2023-89, resolve:
Dispensar FRANCISMAR HOLANDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1762739, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, da função de Assessor de
Comunicação do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designado por meio da
Portaria nº 2.751/2021 - GAB/REI/IFPI, de 3 de dezembro de 2021, publicada no DOU de
7 de dezembro de 2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.537/GAB/REI/IFPI, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002824/2023-89, resolve:
Designar LUZIA ÁUREA BEZERRA ALBANO BARBOSA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 1338051, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, para
exercer a função de Assessora de Comunicação do referido campus, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.539/GAB/REI/IFPI, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.002216/2023-28, resolve:
Designar PAULO ANDRÉ MENESES QUEIROZ ALVES, Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento, Código CD-4, Matrícula SIAPE nº 1670232, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer, na
qualidade de Substituto Eventual, a função de Ordenador de Despesas do referido
campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.538/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no
DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Disciplinas Pedagógicas, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Cocal, código de vaga nº 0846268.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 233/GJM - CGAB/IFRO, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS
DE GUAJARÁ-MIRIM
DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 do
Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
- IFRO, aprovado pela Resolução 65/2015 do CONSUP, de 29/12/2015, e pela Portaria
nº 41/REIT - CGAB/IFRO, DE 12/01/2017, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, o servidor LEONARDO AGUIAR DO AMARAL, Professor EBTT,
Matrícula SIAPE 3305549, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino Substituto
do Campus Guajará-Mirim/IFRO, no período de 04 a 08/08/2023, Código CD-04.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.411 Tornar sem efeito a nomeação de PAULO REGIS MENDES, publicada na Portaria
Nº 1818 de 22/07/2023, publicada no DOU, seção 2, de 23/06/2023, devido ao nomeado
não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 2.412 Tornar sem efeito a nomeação de FERNANDA DAROS, publicada na Portaria Nº
1819 de 22/07/2023, publicada no DOU, seção 2, de 23/06/2023, devido ao nomeado não
ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 2.413 Tornar sem efeito a nomeação de JONATHAN LUIZ HOEPERS, publicada na
Portaria Nº 1820 de 22/07/2023, publicada no DOU, seção 2, de 23/06/2023, devido ao
nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 2.414 Tornar sem efeito a nomeação de BRUNA CASAGRANDE CECHELLA, publicada
na Portaria Nº 1821 de 22/07/2023, publicada no DOU, seção 2, de 23/06/2023, devido
ao nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 2.415 Tornar sem efeito a nomeação de ANDERSON AMORIM BALDOINO, publicada
na Portaria Nº 1822 de 22/07/2023, publicada no DOU, seção 2, de 23/06/2023, devido
ao nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 2.416 Art. 1º ENCERRAR a Cessão do servidor PIERRY TEZA, matrícula SIAPE nº
2091968, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina (IFSC), cedido ao ao IF Goiano, ocupando o cargo comissionado de Assessor
Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI), Código CD-02.
Art. 2º AUTORIZAR a Cessão do servidor PIERRY TEZA, matrícula SIAPE nº
2091968, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina (IFSC) para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto,
código CCE 3.13, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
Processo: 23292.026506/2023-19.
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