DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.709 Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO DE ARAÚJO FRANCISCO, matrícula SIAPE
2820306, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função
de Diretor Geral do Campus Altamira deste Instituto, Código CD-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Ordenador de Despesas
do Campus Altamira deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 3.621/2023/GAB., publicada no D.O.U. de
02/08/2023, seção 2, página 29.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.710 Art. 1º DESIGNAR o servidor LAIR AGUIAR DE MENESES, matrícula SIAPE 2547351,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor Geral do Campus
Ananindeua deste Instituto, código CD-02.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Ordenador de Despesas do
Campus Ananindeua deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 3.635/2023/GAB., publicada no D.O.U. de
02/08/2023, seção 2, página 29.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.711 Art. 1º DESIGNAR o servidor HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE 2432115, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor
Geral do Campus Belém deste Instituto, Código CD-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Ordenador de Despesas
do Campus Belém deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 3.637/2023/GAB., publicada no D.O.U. de
02/08/2023, seção 2, página 29.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.712 Art. 1º DESIGNAR o servidor ABEL POJO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2183846,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor Geral Campus
Bragança deste Instituto, código CD-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Ordenador de Despesas
do Campus Bragança deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 3.639/2023/GAB., publicada no D.O.U. de
02/08/2023, seção 2, página 30.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.713 Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE NUNES DA SILVA, SIAPE 2141772,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor Geral Campus
Breves deste Instituto, código CD-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Ordenador de Despesas
do Campus Breves deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 3.641/2023/GAB., publicada no D.O.U. de
02/08/2023, seção 2, página 30.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.714 Art. 1º DESIGNAR o servidor JONATAS MONTEIRO GUIMARÃES CRUZ, matrícula
SIAPE 1702305, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor
Geral do Campus Cametá deste Instituto, código CD-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor como Ordenador de Despesas do Campus Cametá
deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 3.643/2023/GAB., publicada no D.O.U. de
02/08/2023, seção 2, página 30.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.715 Art. 1º DESIGNAR o servidor ADEBARO ALVES DOS REIS, matrícula SIAPE 1462468,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor Geral do Campus
Castanhal deste Instituto, código CD-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Ordenador de Despesas
do Campus Castanhal deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 3.644/2023/GAB., publicada no D.O.U. de
02/08/2023, seção 2, página 30.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.716 Art. 1º DESIGNAR o servidor ORLANDO D'ANTONA ALBUQUERQUE, matrícula
SIAPE 2278427, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor
Geral do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código CD-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Ordenador de Despesas
do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 3.646/2023/GAB., publicada no D.O.U. de
02/08/2023, seção 2, página 30.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.717 Art. 1º DESIGNAR a servidora ROBERTA DA SILVA PINHEIRO, matrícula SIAPE
2393837, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretora Geral do
Campus Itaituba deste Instituto, código CD-02
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de Ordenadora de
Despesas do Campus Itaituba deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 3.648/2023/GAB., publicada no D.O.U. de
02/08/2023, seção 2, página 30.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.718 Art. 1º DESIGNAR o servidor EVERALDO AFONSO FERNANDES, matrícula SIAPE
2315156, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor Geral do
Campus Marabá Industrial deste Instituto, código CD-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Ordenador de Despesas
do Campus Marabá Industrial deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 3.650/2023/GAB., publicada no D.O.U. de
02/08/2023, seção 2, página 30.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.719 Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA SUELY FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE
2716536, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretora Geral do
Campus Marabá Rural deste Instituto, código CD-02.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de Ordenadora de
Despesas do Campus Marabá Rural deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 3.652/2023/GAB., publicada no D.O.U. de
02/08/2023, seção 2, página 30.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.720 Art. 1º DESIGNAR a servidora CELYANE BATISTA BRANDÃO, matrícula SIAPE
2408119, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretora Geral do
Campus Óbidos deste Instituto, código CD-02.
Art. 2º Designar a servidora como Ordenadora de Despesas do Campus Óbidos
deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 3.654/2023/GAB., publicada no D.O.U. de
02/08/2023, seção 2, página 30.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.721 Art. 1º DESIGNAR o servidor ÍTHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA, matrícula
1075808, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor Geral do
Campus Paragominas deste Instituto, código CD-02
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Ordenador de Despesas
do Campus Paragominas deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 3.655/2023/GAB., publicada no D.O.U. de
02/08/2023, seção 2, página 30.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.722 Art. 1º DESIGNAR a servidora VANESSA DOS SANTOS MOURA MORENO, matrícula
SIAPE 2165347, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretora
Geral do Campus Parauapebas deste Instituto, código CD-02.
Art. 2º DESIGNAR a servidora como Ordenadora de Despesas do Campus
Parauapebas deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 3.656/2023/GAB., publicada no D.O.U. de
02/08/2023, seção 2, página 30.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.723 Art. 1º DESIGNAR o servidor ADRIANO ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE
2750238, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor Geral do
Campus Santarém deste Instituto, código CD-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Ordenador de Despesas
do Campus Santarém deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 3.658/2023/GAB., publicada no D.O.U. de
02/08/2023, seção 2, página 30.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.724 Art. 1º DESIGNAR o servidor MIDSON CÉSAR FEITOSA CARDOSO, matrícula SIAPE
2602796, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor Geral do
Campus Tucuruí deste Instituto, código CD-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Ordenador de Despesas
do Campus Tucuruí deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 3.660/2023/GAB., publicada no D.O.U. de
02/08/2023, seção 2, página 30.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017407/2023-23, resolve:
Nº 3.725 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 2 de agosto de 2023, a servidora GRACIELLY COSTA
FONTES CARDOSO, matrícula SIAPE 1161392, ocupante do cargo de professor EBTT, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do campus Avançado Vigia deste
Instituto, código FUC-01.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.016406/2023-84, resolve:
Nº 3.726 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 02 de agosto de 2023 até 18 de maio de
2024, a vigência do contrato de PRYSCILA ALBUQUERQUE DE SOUZA, CPF XXX.853.632-XX,
como Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituta, Área de Atuação:
Segurança do Trabalho, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Parauapebas deste Instituto, em decorrência da designação da Professora Vanessa
dos Santos Moura Moreno, Matrícula SIAPE 2165347, para exercer a função de Diretora-
Geral do Campus Parauapebas, de acordo de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37,
da Constituição Federal, inciso IV, art. 2° e inciso I, parágrafo único, art. 4º, da Lei nº
8.745/93.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.359, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo nº 23324.001988.2023-71, Processo Judicial nº: 0807010-60.2019.4.05.8200 e no
Parecer de Força Executória n. 00280/2023/EATE/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 812/2010 - REITORIA/IFPB, de 28-06-2010,
publicada no DOU nº 125, de 02 de julho de 2010, seção 2, página 21, que nomeou à
servidora SAYONARA ABRANTES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1804342, passando a
vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê: "Processo nº 2512-66.2010.4.05.8200-Classe 126-Mandado de
Segurança".
Leia-se: "Processo judicial nº0807010-60.2019.4.05.8200".(NR)
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.097, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 787, de 06 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de junho de 2023, seção
2, página 2, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretora de Gestão e Desenvolvimento de Carreiras, CD-03, da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas - PROGEPE, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
............................................." (NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da
Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 787, de 06 de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.098, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página
01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SILVIA LETICIA MATIEVICZ,
SIAPE nº 2316703, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no
Campus Foz do Iguaçu, para participação no curso General English (30+), Intercâmbio
Cultural e Imersão em Língua Inglesa, promovido pela instituição Egali Intercâmbio, em
Saint Julian, Malta, no período de 13 de outubro de 2023 a 06 de novembro de 2023,
trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA