DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 5º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Nº 2.417 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2336, de 27 de julho de 2023, publicada
no DOU - Seção 2 Edição nr 143 de 28/07/2023, que nomeou a servidora PATRICIA
MULLER VIDAL para o cargo de Chefe do Departamento de Administração-DAM do
Câmpus Urupema - CD4.
Onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1896973";
Leia-se: "matrícula SIAPE nº 2896973".
Nº 2.418 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora JULIANA
BONACORSO DORNELES, Docente, Siape nº 1692619, lotada no Câmpus Florianópolis,
para participação em Intercâmbio e Missões de Mobilidade Acadêmica para
Servidores/Toronto First
Steps/Canadá em Língua
Inglesa, em
Toronto/Canadá. O
afastamento com trânsito incluso será de 05/09/2023 a 06/10/2023. Processo no.
23292.021658/2023-17.
Nº 2.419 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora JANAINA
TURCATO ZANCHIN, Psicóloga, Siape nº 1742975, lotada na DAE/PROEN, para participação
em Intercâmbio e Missões de Mobilidade Acadêmica - Curso de Imersão em Língua
Inglesa (Intensive English Language Course), em Toronto/Canadá. O afastamento com
trânsito incluso será de 07/09/2023 a 08/10/2023. Processo no. 23292.021429/2023-01.
Nº 2.420 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora ANA PAU L A
PUPO CORREIA, Docente, Siape nº 2244672, lotada no Câmpus Florianópolis, para
participação em Intercâmbio e Missões de Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto
First Steps/Canadá em Língua Inglesa, em Toronto/Canadá. O afastamento com trânsito
incluso será de 05/09/2023 a 06/10/2023. Processo no. 23292.021425/2023-14.
Nº 2.421 Conceder pensão vitalícia, a partir de 14 de junho de 2023, para ELIZABETH
LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI, matrícula SIAPE 06846904, esposa do servidor
aposentado LEO CEZAR THOMASELLI, Siape: 0277986, falecido em 14 de junho de 2023,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnino e Tecnológico, cabendo-lhe a
cota parte de 60% calculada de acordo com o Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019
de 13/11/2019, combinado com Art. 1º da Lei nº 13.135 de 2015. Processo no.
23292.020205/2023-73.
Nº 2.422 Dispensar, a partir de 07/08/2023, o servidor CARLOS HENRIQUE RADAVELLI,
SIAPE nº 2530980, da função de Coordenador de Extensão do Câmpus Caçador - FG2.
Nº 2.423 Designar, a partir de 07/08/2023, o servidor CARLOS HENRIQUE RADAVELLI,
matrícula SIAPE nº 2530980, para a função de Assessor do Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão do Câmpus Caçador - FG2.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.001151.2023-44, resolve:
Nº 1.119 - EXONERAR, a partir de 31.07.2023, o servidor LUIS ADRIANO BATISTA,
Administrador, matrícula SIAPE 1673990, de exercer o cargo de SUBSTITUTO DO DIRETOR-
GERAL, código CD-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
Nº 1.120 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 31.07.2023, o servidor MATEUS DOS SANTOS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2060696, para exercer
o cargo de DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO, código CD-02, deste Instituto - Campus Poços de
Caldas, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Diretor-Geral.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MATEUS DOS SANTOS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2060696, no cargo de
DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO, código CD-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, a
partir de 31.07.2023.
Nº 1.122 - Destituir a competência, a partir de 31.07.2023, do servidor LUIS ADRIANO
BATISTA, Administrador, matrícula SIAPE 1673990, de praticar atos de Gestão Orçamentária
e Financeira como SUBSTITUTO DO ORDENADOR DE DESPESAS, deste Instituto - Campus
Poços de Caldas.
Nº 1.123 - Art. 1º Delegar a competência, a partir de 31.07.2023, ao servidor MATEUS DOS
SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2060696, para
praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE DESPESAS
SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais do Diretor-Geral.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MATEUS DOS SANTOS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2060696, na prática de
atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTIT U T O,
deste Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de 31.07.2023.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.125, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U
de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em
vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.001370.2023-73, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA ao servidor WILSON
ROBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0049510, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuária, Classe "D", Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste Instituto - Campus
Inconfidentes, com os fundamentos legais do Art. 4º, §6º, inciso I e § 8º da Emenda
Constitucional 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.848, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.001658.2023-66 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC,
resolve:
rt. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Antonio Carlos de Madalena
Genz, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, Câmpus Sapucaia do Sul, para participar e apresentar trabalho no V
Congresso Internacional Cusano de Latinoamerica, a se realizar na cidade de Buenos Aires
- Argentina, no período de 07/08/2023 a 11/08/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 202, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria CTO/REI/IFTO nº 201/2023, de 31 de julho de 2023,
publicada no DOU de 01 de agosto de 2023, edição 48, seção 2, página 48:
Onde se lê:
"Art. 1º Designar a servidora Idê Rodrigues Moraes, Matrícula Siape nº
3161636,
ocupante
do
cargo
de assistente
em
administração,
para
exercer,
em
substituição, a função de Diretora-Geral, código CD-02, do Campus Colinas do Tocantins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 27 de
julho de 2023 a 10 de agosto de 2023, por motivo de licença para tratamento da própria
saúde do titular."
Leia-se:
"Art. 1º Designar a servidora Idê Rodrigues Moraes, Matrícula Siape nº
3161636,
ocupante
do
cargo
de assistente
em
administração,
para
exercer,
em
substituição, a função de Diretora-Geral, código CD-02, do Campus Colinas do Tocantins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 27 de
julho de 2023 a 07 de agosto de 2023, por motivo de licença para tratamento da própria
saúde do titular."
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 27 de julho de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 203, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Raimundo Nonato Ribeiro da Silva, Matrícula Siape
nº 1221904, ocupante de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, para exercer,
em substituição, a função de Diretor-Geral, código CD-02, do Campus Colinas do Tocantins,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 08 de
agosto de 2023 a 09 de agosto de 2023, por motivo de licença para tratamento da própria
saúde do titular.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 27 de julho de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.
JOSÉ LOPES SOARES NETOL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.024, DE 28 DE JULHO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, o(a) servidor(a) BRUNA ARDUINI MENDONÇA - ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1876445, do cargo de Substituto(a) do(a)
Coordenador(a) Geral de Auditoria Interna, Código CD-04, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.046, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/08/2023, o(a) servidor(a) REJANE ALVES DE ALMEIDA
- TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 3054898, para a função de Coordenador(a)
de Processos Seletivos, Código FG-01, do IFTM - REITORIA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.047, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/08/2023, o(a) servidor(a) MELISSA FERNANDA
RESENDE MARTINEZ - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1597204, da
função de Coordenador(a) de Processos Seletivos, Código FG-01, do IFTM - REITORIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.065, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/08/2023, o(a) servidor(a) RENATO SOARES
CAPELLARI - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
2226753, da função de Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código FG-
02, do IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
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