DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.066, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/08/2023, o(a) servidor(a) LEONARDO VAZ DE MELO
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1580441,
para a função de Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código FG-02, do
IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 256, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de
2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Rubens Campos de Lacerda Júnior,
ocupante do cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do
X Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância 2023, no
período de 12 a 19 de agosto de 2023, em Cambridge, Estados Unidos, com ônus (meia
diária) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 491, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019040/2023-71,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de PEDRO GUSTAVO RIEGER, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1345885, para participar do
XV Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Estudos do Discurso em
Bogotá/Colômbia, no período de 24.10.2023 a 27.10.2023, com ônus limitado pela UFAL,
de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº
1 . 4 8 7 / 1 7 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 493, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019035/2023-68,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de RITA DE CASSIA SOUTO MAIOR SIQUEIRA
LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2546193,
para participar do XVI Congresso Internacional da Aled em Bogotá D.C/ Colômbia, no
período de 24.10.2023 a 27.10.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso
V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 523, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.007017/2023-33, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora
MARIA DAS VITORIAS BARBOSA SILVA LISBOA, matrícula SIAPE nº 1164329, ocupante cargo
de Enfermeiro, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Alagoas, com fundamento no no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.125, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.021729/2023-65, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a LUIZ JOSE MARIA
BIANCHINI, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) ANA MARIA LINS
BIANCHINI, aposentado (a) no cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 1121308, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei
nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 24.06.2023, data do óbito do(a)
servidor(a).
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 1.126, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.022414/2023-35, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a DARIO JOSE XAVIER
NETO, matrícula SIAPE nº 1387189, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado (a) na Escola de Enfermagem, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 21.07.2023.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 1.155, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.022717/2023-58, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a ALBERTO PITA DE
AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 3161803, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado (a) no DAP, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 28.06.2023.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 1.166, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.023986/2023-31, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a LAISA MENEZES
DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1052982,
ocupante do cargo de
Assistente em
Administração, lotado (a) no Campus Arapiraca, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 11.07.2023.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.890, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista a deliberação
constante no OFÍCIO Nº 186/2023/ProGrad/Reitoria/UNIFAL-MG, observado o contido no
Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº
114/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Dimitri Augusto da Cunha Toledo, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1931372, da função
comissionada
de
Coordenador do
Curso
de
Administração
Pública -
FCC,
desta
Universidade, 
designado 
por 
meio 
da 
Portaria 
nº 
676/2023 
(Processo 
nº
23087.013769/2023-85).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.891, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista a deliberação
constante no OFÍCIO Nº 186/2023/ProGrad/Reitoria/UNIFAL-MG, observado o contido no
Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº
114/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Everton Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2276906, para exercer a função
comissionada
de
Coordenador do
Curso
de
Administração
Pública -
FCC,
desta
Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos (Processo nº 23087.013769/2023-85).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 307, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 297/2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27/07/2023, que nomeou CLAUDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO ao cargo de Professor do
Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com
Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, em vaga de código nº 0221023, em razão de
desistência formal da candidata.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 308, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a partir de 04/08/2023, ROSANA DE LEO RODRIGUES DA GUARDA,
matrícula SIAPE n.º 1503753, do cargo de Coordenadora, código CD-04, da Coordenação de
Obras e Reformas da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta
Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 309, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da
Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a
partir de 04/08/2023,
MARCO ANTÔNIO
LIMA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0285177, do cargo de Superintendente, código
CD-03, da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta
Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA