DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração,
Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para Chapecó, código de vaga: 0260130.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 631/GR/UFFS, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de
julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho
de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.017973/2023-81 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GISELE CITTADELLA DICKEL, aprovada no Concurso
Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em
Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, no código de vaga nº 0260130.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Na portaria nº 2.508, publicada no D.O.U. em 28/04/2023, seção 2, página 44,
que removeu a servidora LEIA DE JESUS SILVA, Matrícula nº 1529102/SIAPE, Professor
Adjunto, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 5004908-
67.2018.4.04.7200, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Santa Catarina, da Faculdade
de Letras da Universidade Federal de Goiás para a Universidade Federal de Santa Catarina,
fazer constar,
onde se lê: "tornando a medida efetiva a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União",
leia-se: "tornando a medida efetiva a partir de 16/02/2023" (Processo:
23070.048245/2021-22).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 657 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de BRUNA GUIMARÃES DE MELO, efetuada pela Portaria nº 613/2023, publicada no D.O.U.
de 20/07/2023, seção 2, página 33, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 horas semanais, em
decorrência de sua desistência. (Processo nº 23854.006747/2022-40).
Nº 660 - Retificar a portaria 656/2023 que contratou VINÍCIUS ALMEIDA OLIVEIRA .
Aprovado conforme edital 21/2023 publicado no D.O.U. de 13/06/2023, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09. Onde se lê: "PORTARIA Nº 656, DE 2 DE JULHO DE 2023". Leia-se: " PORTARIA
Nº 656, DE 2 DE AGOSTO DE 2023". O restante se mantém inalterado. (Processo nº
23854.001745/2023-45).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 661, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Designar, GINETOM SOUZA DINIZ, Matrícula nº 1975191/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-
Coordenador de Movimento e Alocação de Vaga - DPM, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001257/2022-57).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.035, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente LUIZ FERNANDO DE
OLIVEIRA FARIA, Matrícula SIAPE nº 1581642, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
realizar visita científica na Universidade de Perpignan Via Domitia, em Perpignan/França,
no período de 16/09/2023 a 25/09/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado
para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.929476/2023-91.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.036, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente GRIGORI CHAPIRO, Matrícula
SIAPE nº 1678741, lotado no Instituto de ciências Exatas, para participar de Colaboração
científica na Faculdade de Ciências da Universidade Nacional de Ingenieria, em Lima/Perú, no
período de 10/09/2023 a 16/09/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta
IFES, conforme consta do processo nº 23071.928984/2023-51.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.037, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020,
com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página
01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente DANILO DE OLIVEIRA
SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 2210633, lotado na Faculdade de Administração e
Ciências Contábeis, para realizar divulgação de grupo de pesquisa e realização de
estudos, na Universidade
do Porto - Faculdade de Economia
do Porto, em
Porto/Portugal, no período de 01/09/2023 a 11/09/2023, incluindo o deslocamento,
com ônus (transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.927228/2023-13.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.038, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente CELSO SOUZA DE MORAES
JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 4701099, lotado na Faculdade de Administração e Ciências
Contábeis, para participar de visita técnica ao serviço de transplante renal, para fins de
estudos do impacto econômico em países latino-americanos, em Montevidéu/Uruguai, no
período de 10/08/2023 a 13/08/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.928624/2023-50.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 591, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de
julho de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56 da Medida
Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 23090.019762/2023-18, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Júlia Moretto Amâncio, matrícula
nº 1872549, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Lavras para
exercício na Diretoria de Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação Social da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é da Universidade Federal de
Lavras.
Art.
3º Torna-se
sem efeito
o
disposto nesta
Portaria caso
o(a)
servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de sete dias
corridos a partir da publicação desta portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.159, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.222221/2023-93,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Luiz Duarte Haele Arnaut, matrícula SIAPE n.° 0320529, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível
02, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por ter
provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.724, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.230994/2023-43,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Geraldo Magela Pereira Leão, matrícula SIAPE n.° 2199792, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível
Único, lotado na Faculdade de Educação, com proventos integrais, por ter provado contar
38 (trinta e oito) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.889, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor
do processo nº 23072.082226/2023-77, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Marco Antônio Percope de Andrade, matrícula SIAPE nº 316854, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina,
para participar do "19° Encuentro Latinoamericano de Cirujanos de Cadera y Rodilla -
ELCCR" no Centro de Convenciones de Las Américas, em Cartagena/Colômbia, no período
de 02/08/2023 a 06/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 6.890 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, da servidora Tatiane Alves da
Paixão, matrícula SIAPE nº 2501302, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Pós-Doutorado na
Universidade de Montpellier - IRIM-CNRS, em Montpellier/França, no período de 01/09/2023 a
31/08/2024.
Nº 6.893 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, da servidora Elaine Maria de
Souza Fagundes, matrícula SIAPE nº 1373578, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Pós-
Doutorado na Universidade de Münster, em Munster/Alemanha, no período de 01/10/2023 a
30/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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