DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 322 DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.072714/2023-63, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) Geraldo Nunes Pereira, ocupante do cargo de Arquiteto e
Urbanista, matricula SIAPE Nº 0329368, do quadro de pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 25/07/2023, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.101, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.046073/2023-74, resolve:
I. Designar a servidora IDA CHAPAVAL PIMENTEL - 344123, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer, na qualidade de Decana, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95
- COUN, a função gratificada de Chefe do Departamento de Patologia Básica, FG-01, do
Setor de Ciências Biológicas, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a
nomeação dos novos eleitos.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Convalidar, sem efeitos financeiros, no período de 25 de julho de 2023 até
a data de publicação em DOU desta Portaria, os atos da citada servidora no exercício da
função mencionada no item I.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ADIEL 
TEIXEIRA
DE 
ALMEIDA, 
SIAPE
nº 
1203400,
lotado(a) 
no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PRODUCAO - CTG, no período de 12/10/2023 a
19/10/2023, trânsito incluído, para 2023 INFORMS Annual Meeting, no(a) INFO R M S
(Institute for Operations Research and the Management Sciences), no Phoenix Convention
Center, 
Hyatt 
Regency 
Phoenix, 
em 
Phoenix/USA, 
Com 
ônus. 
(Processo 
nº
23076.071694/2023-52)
EDUARDA ASFORA FREJ, SIAPE nº 3091524, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DA PRODUCAO - CTG, no período de 12/10/2023 a 19/10/2023, trânsito
incluído, para 2023 INFORMS Annual Meeting, no(a) INFORMS (Institute for Operations
Research and the Management Sciences), no Phoenix Convention Center, Hyatt Regency
Phoenix, em Phoenix/USA, Com ônus. (Processo nº 23076.071846/2023-22)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
EDUARDO 
ZAPATERRA
CAMPOS, 
SIAPE 
nº 
2331444,
lotado(a) 
no(a)
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO FISICA - CCS, no período de 06/11/2023 a 08/11/2023,
trânsito incluído, para 7to Simposio Internacional de Tópicos Avanzados en Fisiología del
Ejercicio: Tendencias contemporáneas del entrenamiento, no(a) Universidad Autónoma de
Baja California (UABC) - Campus Ensenada, em Ensenada/México, Com ônus limitado.
(Processo nº 23076.060699/2023-97)
ALFREDO MACEDO
PORTARIA Nº 3.243, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que
constam do processo nº 23076.064207/2023-53, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FABIO DA SILVA PAIVA, matrícula nº 3862943, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE
para exercício no Ministério da Educação. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do
órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8o do Decreto no 10.835, de 14 de
outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.299, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude
de delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial nº 404/2009,
publicada no D.O.U., de 20 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
9.144/2017, juntamente com a Portaria nº 1.373/2019, resolve autorizar a
cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
da UFPE, na forma abaixo indicada:
Nome: JACIENE DUARTE DA SILVA SOUZA
Cargo: SERVENTE DE LIMPEZA
Matrícula SIAPE: 11343001
Lotação: HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Cargo/Função: Chefe da Unidade de Serviços Gerais
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90 com redação dada pelo
art. 22, da Lei nº 8.270/91, Decreto nº 10.835/2021 e art. 7º da Lei nº
12.550/2011.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo: 23076.071922/2023-07
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 3.239, DE 28 DE JULHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 03/03/2023, ROMULO SIMOES CEZAR
MENEZES, Matrícula SIAPE n° 1465789, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e
Geociências, Código FG - 01. (Processo n° 23076. 066160/2023-90).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 683, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o despacho nº 796/2023, expedido
pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-
requisitos impostos pela Lei 8.112/90, e pelo Decreto 9.991/2019:
DEFERE o requerimento de licença capacitação e afastamento do país, no
período de 05/02/2024 a 05/05/2024, à servidora docente Kelly Barros Santos, SIAPE
2267373, lotada no Centro de Culturas, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, para
desenvolver a pesquisa "English teaching and social justice, how come!? Come into
transformative 
practices" 
no
Departamento 
de 
Educação 
da
Universidade 
de
Massachusetts Amherst, nos Estados Unidos.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 905 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior -
Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado
por PAULO SANTIAGO DE MORAIS BRITO, matrícula nº 2172434, lotado(a) no(a)
Departamento de Medicina Integrada, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a partir de 04
de agosto de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.093639/2023-37)
Nº 916 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior -
Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado
por BÁRBARA MORAIS FERREIRA THEREZA, matrícula nº 3760495, lotado(a) no(a)
Departamento de Medicina Integrada, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a partir de 04
de agosto de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.093282/2023-97)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 4.863, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DAVID MANUEL LELINHO DA MOT T A
MARQUES, matrícula SIAPE n° 0351900, lotado no Departamento de Obras Hidráulicas do
Instituto de Pesquisas Hidráulicas, para exercer a função de Coordenador do PPG em
Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, Código SRH 1175, Código FCC, UORG 3109,
com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2
anos, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.551824/2023-40.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS 2 DE AGOSTO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 4.811 - Aposentar, em decorrência da Lei Complementar nº 152 de 2015 a contar de
19/05/2023, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo
com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, CLAUDIO FERNANDO RESIN GEYER,
matrícula SIAPE nº 0351747, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério
Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício
no 
Departamento 
de
Informática 
Aplicada, 
com 
proventos
integrais. 
Processo
23078.527299/2023-41.
N° 4.812 - Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 30 de Junho de 2023, nos
termos da Lei Complementar nº 152 de 2015, nos termos do artigo 10, inciso III, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, AMELIA TERESINHA HENRIQUES, matrícula SIAPE nº
6356805, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro
desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de
Produção de Matéria Prima da Faculdade de Farmácia. Processo 23078.528776/2023-96.
N° 4.813 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
SERGIO LUIZ FREY, matrícula SIAPE nº 0310556, no cargo de Professor Titular da Carreira
do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva,
com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com
proventos integrais. Processo 23078.520017/2023-85.
N° 4.814 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do
dia 13 subsequente, a DENISE MARTINS NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2161559, no cargo
de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 06, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
ZENIT Parque Científico e Tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
Processo 23078.529968/2023-10.
N° 4.815 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de

                            

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