DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANA
PAULA RAVAZZOLO, matrícula SIAPE nº 1151171, no cargo de Professor Titular da Carreira
do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva,
com exercício no Departamento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de
Veterinária, com proventos integrais. Processo 23078.508595/2023-43.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA N° 4.852, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 28/05/2023, o cargo de Pedreiro, Nível de
Classificação B, Código de vaga SIAPE 276850, do Quadro de Pessoal, em decorrência do
falecimento do EVERALDO DE ABREU E SILVA, com lotação na Superintendência de
Infraestrutura, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990.
Processo nº 23078.552165/2023-69.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 4.700 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a PAULO
SMITH SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 0357629, no cargo de Professor Titular da Carreira
do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva,
com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com
proventos integrais. Processo 23078.516306/2023-80.
N° 4.701 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARA
DA SILVEIRA BENFATO, matrícula SIAPE nº 0357420, no cargo de Professor Titular da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, com
proventos integrais. Processo 23078.519625/2023-47.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
N° 4.879 - Autorizar o afastamento do país de PAULO BERNARDO RENAULT INDA,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Música do
Instituto de Artes, com a finalidade de ministrar cursos junto à Universidad Nacional de
Asunción, em Asunção, Paraguai, no período compreendido entre 20/08/2023 e
27/08/2023, incluído trânsito, com ônus Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(RELINTER): passagens e diárias. Solicitação nº 97054.
N° 4.880 - Autorizar o afastamento do país de EDSON DA CUNHA MAHFUZ, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Arquitetura da
Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar de encontros junto à Escuela
Técnica Superior de Arquitectura de Barcelona, em Barcelona, Espanha, no período
compreendido entre 28/10/2023 e 12/11/2023, incluído trânsito, com ônus Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES: passagens e diárias.
Solicitação nº 96963.
N° 4.881 - Autorizar o afastamento do país de LUCIANA VELLINHO CORSO, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados
da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de encontro junto à University
of Delaware, em Newark, Estados Unidos, no período compreendido entre 05/11/2023 e
16/11/2023, incluído trânsito, com ônus Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES: passagens e diárias. Solicitação nº 97046.
N° 4.882 - Autorizar o afastamento do país de LUCAS DE OLIVEIRA ALVARES, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Biofísica do Instituto
de Biociências, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao National Institute of
Health, em Bethesda, Estados Unidos, no período compreendido entre 14/11/2023 e
25/11/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e diárias.
Solicitação nº 96996.
N° 4.883 - Autorizar o afastamento do país de Leticia Rocha Machado, Professora do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de
Educação, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Complutense
de Madrid, em Madrid, Espanha, no período compreendido entre 16/11/2023 e 27/11/2023,
incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e diárias. Solicitação nº 97066.
N° 4.884 - Autorizar o afastamento do país de LUIS ARMANDO GANDIN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de conferência junto à Nanyang
Technological University, em Singapura, Cingapura, no período compreendido entre
17/11/2023 e 26/11/2023, incluído trânsito, com ônus Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico: diárias. Solicitação nº 96887.
N° 4.885 - Autorizar o afastamento do país de GUILHERME ZIEBELL DE OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Economia e Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas e com exercício na Comissão de
Graduação em Relações Internacionais, com a finalidade de participar de congressos
junto à Universidad de Costa Rica, em San José, Costa Rica, no período compreendido
entre 19/11/2023 e 25/11/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS:
passagens e diárias. Solicitação nº 97036.
N° 4.886 - Autorizar o afastamento do país de LETICIA PREZZI FERNANDES, Técnica em
Assuntos Educacionais, lotada na Escola de Administração e com exercício no Setor
Acadêmico da Gerência Administrativa da Escola de Administração, com a finalidade de
participar de conferência junto à Universidad Católica de Temuco, em Temuco, Chile, no
período compreendido entre 21/11/2023 e 25/11/2023, incluído trânsito, com ônus
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Escola de Administração): passagens e
diárias. Solicitação nº 96184.
N° 4.887 - Autorizar o afastamento do país de Anderson Thesing, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a
finalidade de realizar visita técnico-científica junto à University of Nottingham, em
Nottingham, Inglaterra, no período compreendido entre 01/12/2023 e 29/02/2024, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PRINT: bolsa e passagens. Solicitação nº 96987.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7.029, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do processo nº 23079.230293/2023-44, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) WILLYAN ALVAREZ VIEGAS,
matrícula nº 2129072, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, para exercício no(a) Coordenação-Geral de Segurança Pública e Direitos
Humanos da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.739, DE 26 DE JULHO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Professora Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria
n. 187 de 14 de janeiro de 2020, publicada no BUFRJ n. 04 de 23 de janeiro de 2020, no
uso de suas atribuições institucionais, resolve:
Tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos
candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de
pessoal - professores substitutos - regido pelo Edital UFRJ Edital n° 489, de 24 de abril de
2023, disponível em https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/3-concursos/concursos-em-
andamento/631-edital-n-489- de-24-de-abril-de-2023, referente à opção de vaga PSS-020
homologando o seu resultado final.
DEPARTAMENTO: - Otorrinolaringologia e Oftalmologia Setor: Oftalmologia -
Doenças Reemergentes em Uveítes
1º lugar - Juliana Cortes de Oliveira
2º lugar - Juliana Rocha de Mendonca da Silva
IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
Diretor(a)
PORTARIA Nº 8.051, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de
junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Art. 1º Aplicar a PAULO GOMES DA SILVA, Auxiliar de Creche, a penalidade de
DEMISSÃO, nos termos do art 132, inciso II da Lei nº 8.112/90 com base nos autos contidos
no processo nº 23079.055002/2017-84.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.052, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de
junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Art. 1º Aplicar a FÁBIO DA SILVA PORTUGAL, Programador Visual, a penalidade
de DEMISSÃO, nos termos do art 132, inciso II da Lei nº 8.112/90 com base nos autos
contidos no processo nº 23079.211866/2021-79.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.053, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28
de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental,
resolve:
Art. 1º Aplicar a ANA LUIZA MONTENEGRO CAMANHO, médica, a penalidade
de DEMISSÃO, nos termos do art 132, inciso II da Lei nº 8.112/90 com base nos autos
contidos no processo nº 23079.057747/2017-88.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALESSANDRA DO
NASCIMENTO SANTOS MORAES, matrícula
SIAPE nº
1221670, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, no período a partir da data de publicação até
28/10/2023, para realizar pesquisa de campo de doutorado, junto à Universidad de
Chile, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.234117/2023-81)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.975, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.219260/2023-43, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Claudia Citro Silveira Ferraz, companheiro(a) do(a)
ex-servidor(a) Marcelo Inácio Ferreira, matrícula SIAPE nº 1763352, cargo assistente em
administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 06,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, b, 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme
redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, a partir de 18/04/2023, data do(a) PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA n. 00164/2023/NUAPESTPOS/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU
NEUZA LUZIA PINTO

                            

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