DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080400030
30
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.733, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.222332/2023-30, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Luzinete Cruz da Silva, companheiro(a) do(a) ex-
servidor(a) Olavio da Silva Inácio, matrícula SIAPE nº 0362097, cargo impressor, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com fundamento no art.
23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da
Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 25/04/2023, conforme PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA n. 00171/2023/NUAPESTPOS/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.745, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.256376/2022-82, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Elisa Aparecida de Souza, na qualidade de
companheira do ex-servidor José Roberto da Costa Martins, Técnico em Laboratório,
matrícula SIAPE nº 0375755, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 16., com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso III e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 29/10/2022, data do(a) óbito
do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.062, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. CAMILA CASTANHO CARDINELLI
Campus Macaé
23079.225629/2023-57
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. DANIEL MIRANDA CARNEVALE
Escola de Educação Física e Desportos
23079.231922/2023-53
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. RAFAEL FERREIRA DINIZ GOMES
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
23079.231152/2023-49
07-ago-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. RAFAEL FERREIRA DINIZ GOMES
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
23079.228897/2023-21
07-ago-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. REBECA REIS E SILVA
Campus Macaé
23079.233732/2023-71
09-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. RODRIGO ARAUJO DA SILVA VARTULI
Instituto de Matemática
23079.235986/2023-23
07-ago-23
23-dez-23
20
Adjunto A
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 977, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, ainda, pelo art. 105 da Lei nº 13.328/2016, e
demais informações que constam do Processo UFRPE nº 23082.010376/2023-60, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA BELIZA DINIZ CORDEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 3161800, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade
Federal Rural de Pernambuco, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
pelo período de 03 (três) anos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. 
Art.
3º Torna-se
sem efeito
o
disposto nesta
Portaria caso
o(a)
servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta
dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 978, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio
de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.010618/2023-15, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país
do(a) servidor(a) ADRIANO DO NASCIMENTO SIMOES, Matrícula SIAPE nº 1699491,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade
Acadêmica de Serra Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de
02 de outubro de 2023 a 09 de outubro de 2023, para realizar missão de trabalho no
Tecnológico de Monterrey - Campus Monterrey, na cidade de Monterrey, México,
apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no exterior (MTE), Edital 01/2023 (CAPES-
Print UFRPE), conforme Decisão nº 189/2023-CTA-UAST, de 28/07/2023, bem como
autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado. 
Art. 2º Em decorrência, TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 851/2023,
de 10/07/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 11/07/2023, Seção 2, página 31.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 5.360, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n°23083.039151/2023-85 resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1494059, para exercer, pro
tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIAS GABREI DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 5.460 Art. 1º - Designar o servidor LUIZ ANTÔNIO BORGES JÚNIOR, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1798055, para exercer pró-
tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais do
Instituto de Tecnologia, FUC-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.046083/2023-19.
Nº 5.463 - Retificar a Portaria nº 5.370 de 31/07/2023, publicada no DOU em 01/08/2023
seção 2, página 58 que designou o servidor CLEBER FERRER BARBOSA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387007, para exercer, pro tempore, a função de
Chefe Departamento de Ciências Econômicas, onde se lê: "do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais", leia-se: do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.
Processo nº: 23083.048520/2023-21.
Nº 5.481 - Autorizar o afastamento do país o servidor HELIO LUIZ HERBST JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1706809 ,
lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Tecnologia, durante
o período de 28/08/2023 a 10/09/2023, para participar de Missão Acadêmica no Exterior
- visita técnica à "XVIII International Architecture Exhibition" e apresentação de dois
trabalhos aprovados no "V Simpósio Internacional de História da Arquitetura Hospitalar"
que serão realizados em Veneza, na Itália, e na cidade de Coimbra, em Portugal, com ônus
limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.035784/2023-14.
Nº 5.483 - Autorizar o afastamento do país o servidor DANILO BILATE DE CARVALH O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1039378,
lotado no Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante
o período de 18/09/2023 a 23/09/2023, para participar do evento "IV Biennale
Nietzscheana", promovido pela Università del Salento, que será realizado na cidade de
Lecce, na Itália, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.036019/2023-11.
Nº 5.494 - Autorizar o afastamento do país a servidora SABRINA MARQUES PARRACHO
SANTA´ANNA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1716266, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e
Sociais, durante o período de 31/08/2023 a 06/09/2023, para participar de reuniões da
Rede Lusófona de Sociologia da Arte e do "IV Congresso da Associação de Brasilianistas na
Europa", promovido pela ABRE, que será realizado na Universidade de Lisboa em Portugal,
com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.046633/2023-91.
Nº 5.500 - Autorizar o afastamento do país o servidor NELSON MOURA BRASIL DO AMARAL
SOBRINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
0387263, lotado no Departamento de Agrotecnologias e Sustentabilidade do Instituto de
Agronomia, durante o período de 20/08/2023 a 30/08/2023, para participar da missão de
docência na pós-graduação da Faculdade de Agronomia da Universidade de Buenos Aires,
na Argentina, com ônus para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.043880/2023-36.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA PROGEP Nº 5.446, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, resolve:
Prorrogar os contratos dos professores substitutos abaixo especificados:
.
INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
NOME
PRAZO
Nº DO PROCESSO
.
I M / DAT
CAROLINE DE BRITO SANTOS
01/08/2023 até 09/08/2023
23083.037751/2022-28
.
IE/DPSI
MATHEUS SVÓBODA CARUZO
18/07/2023 até 04/08/2023
23083.018832/2023-18
.
C TUR
THIAGO RAMOS CORREIA
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.011814/2023-05
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 61, de
3 de fevereiro de 2021; o Memorando Eletrônico nº 127/2023 - Paudosferros, de 9 de
junho de 2023; a Portaria Progepe/Ufersa-RN nº 428, de 19 de maio de 2023; a Portaria
nº 980, de 12 de junho de 2023, resolve:
N° 1.301 Retificar o art. 1º da Portaria nº 980, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 110, seção 2, página 40, de 13 de junho de 2023, da maneira como
segue:
Onde se lê: "Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Priscila
Simeia de Melo Teixeira, matrícula Siape nº 2031724, ocupante do cargo de Técnico em
Segurança do Trabalho, da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Pau
dos Ferros, código FG - 1",
leia-se: "Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Priscila Simeia
de Melo Teixeira, matrícula Siape nº 2031724, ocupante do cargo de Técnico em Segurança
do Trabalho, da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Pau dos
Ferros, código FG - 1, a partir de 1º de junho de 2023".