DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 494/DAP, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 04 de agosto de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento
05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por CAMILA COLLATO,
matrícula SIAPE 2350143, código de vaga 815171, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.041960/2023-87).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 495/DAP, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar VALDETE DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula SIAPE 1159926, código de
vaga nº 691597, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional
por tempo de serviço (Processo nº 23080.038193/2023-29).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 496, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a SANITA SOBIERAJSKI, matrícula SIAPE 06854494,
na condição de cônjuge do servidor aposentado JOSE LUIZ SOBIERAJSKI, matrícula SIAPE
1155912, ocupante do cargo de Assistente em Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 04, falecido no dia 11 de julho de 2023., em conformidade com os arts. 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.043883/2023-08)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 501/DAP, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, GLEIZER FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 3254826,
código de vaga 689114, a partir de 03 de agosto de 2023, do cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 02, padrão de
vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.045533/2023-78).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.831, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.025185/2023-11, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Jose Eduardo
Donato, Matrícula SIAPE 357683, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 2º da Emenda
Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional
n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ELVIS CARISSIMI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA
PG EM ENGENHARIA AMBIENTAL, de 01 de setembro de 2023 à 16 de setembro de 2023,
para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição University of
Rhode Island, em Providence/Estados Unidos com ônus para UFSM (Diárias) 01/09/2023 -
06/09/2023; com ônus para UFSM (Passagens) 01/09/2023 - 16/09/2023; (Processo Nº
23081.092827/2023-89).
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria
MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada
no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MAUBER EDUARDO SCHULTZ MOREIRA, Médico-Área do UNIDADE DE
HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA, de 09 de outubro de 2023 à 16 de outubro de
2023,
para
participar
de
55th Congress
of
the
International
Society
of
Paediatric Oncology (SIOP
2023) em Ottawa/Canadá Com
ônus limitado
(Processo Nº 23081.097894/2023-90).
OSCAR ENDRIGO DORNELES RODRIGUES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 27 de outubro de 2023 à 18
de novembro de 2023, para participar de MISSÃO CIENTÍFICA PROJETO CAPES
PRINT em Halle, Saale/Alemanha com ônus para CAPES (Diárias) 28/10/2023 -
17/11/2023; com ônus para CAPES (Passagens) 27/10/2023 - 18/11/2023;
(Processo Nº 23081.094531/2023-01).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-07-21,
referente
ao
afastamento do
país,
do
servidor MARCELO
PUSTILNIK
DE
ALMEIDA VIEIRA, Matrícula SIAPE n. 1936460, onde se lê "no período de 07 de
dezembro de 2023 a 07 de março de 2024", leia-se "no período de 12 de
dezembro de 2023 a 12 de março de 2024".
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 171, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
DESIGNAR Pró-Tempore Carmen Vieira Mathias, Matrícula SIAPE 1724567,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Mestrado
Profissional em Matemática do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.156, até
31 de agosto de 2023.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 44, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de
21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
DESIGNAR Cesar Alcides Geller, Matrícula SIAPE 2721567, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Desportos Coletivos do Centro de
Educação Física e Desportos, Código FG1.139, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO LUIS SAWITZKI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.676 - Conceder o afastamento do país a CICERO INACIO DA SILVA, Professor Associado
da Universidade Aberta do Brasil do Campus Reitoria, no período de 18/08/2023 a
22/08/2023, para realizar visita junto ao "Atacama Large Millimeter/submillimeter Array
(Observatório ALMA)", no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020358/2023-
26).
Nº 3.677 - Conceder o afastamento do país a FRANCISCO ANTONIO HELFENSTEIN FONSECA ,
Professor Adjunto do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de
23/08/2023 a 30/08/2023, para participar no "ESC Congress 2023", na Holanda, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.017975/2023-44).
Nº 3.678 - Conceder o afastamento do país a MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA IZAR,
Professora Adjunta-A do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de
23/08/2023 a 30/08/2023, para participar no "ESC Congress 2023", na Holanda, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.017974/2023-08).
Nº 3.679 - Conceder o afastamento do país a PATRICIA SANTOS LOPES, Professora
Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de
25/08/2023 a 02/09/2023, para participar no "12th World Congress on Alternatives and
Animal Use in the Life Sciences", no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.017120/2023-13).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.695 DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Retificar a Portaria n° 3.585, n° 3.586, n° 3.587 e n° 3.5858 de 27/07/2023,
publicado no DOU de 01/08/2023, Seção 2, página 60:
Onde se lê:
com base no Art. 4º, § 6º, INCISO I da EC 103/2019
Leia-se:
com base no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 544, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 507, emitida em 13 de Julho de 2023, e publicada no
DOU em 14 de Julho de 2023, edição nº 133, seção 2, página 29,
Onde se lê:
(...) a partir de 30/06/2023 (...)
Leia-se:
(...) a partir de 14/07/2023 (...)
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.749, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) SAMUEL DE ALMEIDA MENDES, matrícula SIAPE nº
2210243, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função gratificada de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO ACADÊMICA, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE
ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO ACADÊMICA desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE