DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.761 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PÓS-
GRADUAÇÃO LATO SENSU, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA desta Universidade, o(a) servidor(a) CRISTIANE MARQUES DE
LIMA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1926766, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, a contar de 26 de julho de 2023.
Nº 1.771 - Considerar exonerado(a), a pedido, o(a) servidor(a) NIWMAR SILVA NOGUEIRA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 252728, lotado(a)
no(a) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, a contar de 17 de julho de
2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
JULIANA DE SALES SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 913, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009206/2023-11, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 856 de 2023, da Reitora da UFTM,
publicada no DOU de 24/07/2023, que trata da dispensa da servidora VERÔNICA KLEPKA ,
matricula SIAPE 2140708, como COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM
EDUCAÇÃO DO CAMPO (FCC). Onde se lê: "PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE JUNHO DE
2023", leia-se: "PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE JULHO DE 2023".
Art. 2º Retificar a Portaria de Pessoal nº 857 de 2023, da Reitora da UFTM,
publicada no DOU de 24/07/2023, que trata da designação a servidora TÂNIA HALLEY
OLIVEIRA PINTO, matrícula SIAPE 2140999, como COORDENADORA DO CURSO DE
LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO (FCC). Onde se lê: "PORTARIAS DE PESSOAL DE
17 DE JUNHO DE 2023", leia-se: "PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE JULHO DE 2023".
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.523 - Autorizar afastamento do país de JAIRO LISBOA RODRIGUES, Professor do
Magistério Superior, no período de 15 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023, para
participar do Evento "SETAC Latin America 15th Biennial Meeting", onde será apresentado
trabalho nos anais do evento, e também será ministrado um mini curso "Environmental
Monitoring and Remediation: Study of Environmental Contaminants and Evaluation of
Effects by Ecotoxicity Bioassays", em Montevideo, Uruguai, com ônus limitado.
Nº 1.524 - Autorizar afastamento do país de MÁRCIA CRISTINA DA SILVA FARIA, Professor Do
Magisterio Superior, no período de 15 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023, para
participar do Evento "SETAC Latin America 15th Biennial Meeting", onde será apresentado
trabalho nos anais do evento, e também será ministrado um mini curso "Environmental
Monitoring and Remediation: Study of Environmental Contaminants and Evaluation of
Effects by Ecotoxicity Bioassays", em Montevideo, Uruguai, com ônus limitado.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 224, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de
julho de 2010, e a, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página
32; Considerando o que consta no Processo nº 23282.011048/2023-24, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora JAQUELINE SGARBI SANTOS, Siape: 2338290, no período de 22/08/2023 a
28/08/2023, a fim de para participar da Reunião Ordinária do CONSAN/CPLP, em São
Tomé, São Tomé e Príncipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.500, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
SUSPENDER, a partir de 7 de outubro de 2022, os efeitos da Portaria GR nº
3366/2019, datada de 25/11/2019, que autorizou o afastamento do(a) servidor(a) AIRES
MANUEL DOS SANTOS FERNANDES, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia, para cursar
Doutorado em Urbanismo na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, Portugal, no
período de 02/01/2020 a 02/01/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.515, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) BRUNO PASTRE MÁXIMO,
lotado(a) no Museu Amazônico, a fim de participar de treinamento pelo British Museum, Reino
Unido, para capacitação em execução de projetos, no âmbito do edital que foi contemplado -
Endangered Material Knowledge Programme (EMKP), sendo que o financiamento da viagem
será todo pelo British Museum, na cidade de Londres, Inglaterra, no Reino Unido da Grã-
Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 31/08/2023 a 10/09/2023, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:
LUCIANO EMIDIO NEVES DA FONSECA, Professor(a) do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 10/09/2023 a 10/12/2023 (incluindo trânsito), para
realizar: para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art.
25,
I;
em
Bruxelas/Bélgica,
com
ônus
limitado,
conforme
Proc.
Eletrônico
23106.019239/2023-75.
NADIA VASSILEVA
NEDIALKOVA, Professor(a) do Magistério
Superior na
Universidade de Brasília, no período de 14/09/2023 a 12/12/2023 (incluindo trânsito), para
realizar: ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em
Sofia/Bulgária, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.007711/2023-27.
BOJIN ILIEV NEDIALKOV, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 14/09/2023 a 12/12/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação de
capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Sofia/Bulgária, com
ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.007366/2023-21.
ANDRE PORTO ANCONA LOPEZ, Professor(a) do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 02/10/2023 a 30/12/2023 (incluindo trânsito), para
realizar: ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em
Montevidéu/Uruguai e Resistência, Buenos Aires/ Argentina, com ônus limitado, conforme
Proc. Eletrônico 23106.064325/2023-32. .
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 2783, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017,resolve:
Contratar, em caráter temporário, ROSANA NOGUEIRA DE MORAES, na
categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19
(dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-graduação em Ciências
Animais, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pelo período de 01 de
AGOSTO de 2023 a 31 de JULHO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho
de
2011,
através
do
Termo
de
Contrato
n.
128/2023,
Processo
nº
23106.060678/2023-63.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
AT O S
2 DE AGOSTO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato da Reitoria nº 514,
publicado no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2017, seção 2, página 31 e
de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato nº 1593, de 03 de
abril de 2017, publicado dia 05 de abril de 2017, no DOU, Seção 1, página 13, resolve:
N. 2761 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério
Superior Fernanda Natasha Bravo Cruz da função de Coordenadora de Graduação em
Gestão de Políticas Públicas da FACE (FCC).
N. 2762 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério
Superior Ana Paula Antunes Martins para exercer a função de Coordenadora de Graduação
em Gestão de Políticas Públicas da FACE (FCC).
N. 2787 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério
Superior Marcos Honorato de Oliveira da função de Coordenador de Pós-graduação em
Estruturas e Construção Civil da FT (FCC).
N. 2788 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério
Superior Michele Tereza Marques Carvalho para exercer a função de Coordenadora de Pós-
graduação em Estruturas e Construção Civil da FT (FCC).
N. 2789 - Dispensar, por término de mandato, Daniela Freddo da função de
Coordenadora de Graduação do Departamento de Economia da Faculdade de
Administração, Ciências Contábeis e Economia (FCC).
N. 2829 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério
Superior Felícia Johansson Carneiro da função de Coordenadora de Graduação de
Bacharelado em Artes Cênicas do IDA (FCC).
N. 2832 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério
Superior Alisson Araújo de Almeida para exercer a função de Coordenador de Graduação
de Bacharelado em Artes Cênicas do IDA (FCC).
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
AT O S
3 DE AGOSTO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
N.2743 - Contratar, em caráter temporário, HECTOR ANDRÉS ROSERO GARCÍA,
na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço
junto ao Instituto de Ciências Exatas, área Matemática, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 28 de JULHO de 2023 a 31 de DEZEMBRO de 2023, com fulcro no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 135/2023,
Processo nº 23106.025230/2023-01.
N. 2744 - Contratar, em caráter temporário, PEDRO EDUARDO BATISTA
FERREIRA DA SILVA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal
no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para
prestar serviço junto ao ICH/HIS, área História Moderna e Contemporânea, em regime de
40 horas semanais, pelo período de 31 de JULHO de 2023 a 13 de JULHO de 2024, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
143/2023, Processo nº 23106.083658/2023-61.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
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