DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080400035
35
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.014108/2023-33,,
resolve:
Nº 369 Dispensar, a partir do dia 01/08/2023, o professor ARMANDO JOSE DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1108524, de exercer a função de Chefe Pró-Tempore do Departamento
de Solos e Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), designado
pela portaria nº 125/2023/GR de 13 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 15 de
março de 2023, seção 2, página nº 42.
Nº 370 Designar, a partir do dia 01/08/2023, a professora SANDRA CATIA PEREIRA UCHOA,
matrícula SIAPE nº 1026772, para exercer a função de Chefe do Departamento de Solos e
Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), eleita para um mandato
de dois anos.
Nº 371 Dispensar, a partir do dia 01/08/2023, o Professor LEANDRO TORRES DE SOUZA ,
matrícula SIAPE nº 1987041, de exercer a função de Chefe Pró-Tempore do Departamento
de Fitotecnia da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), designado pela portaria nº
124/2023/GR de 13 de março de 2023, publicada no D.O.U. em 15 de março de 2023,
seção 2, página nº 42.
Nº 372 Designar, a partir do dia 01/08/2023, o Professor OZIMAR DE LIMA COUTIN H O,
matrícula SIAPE nº 1034280, de exercer a função de Chefe do Departamento de Fitotecnia
da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), eleito para um mandato de dois anos.
Nº 373 Dispensar, a partir do dia 01/08/2023, o Professor JALISON LOPES, matrícula SIAPE
nº 2755430, de exercer a função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Zootecnia da
Universidade Federal de Roraima (FG-01) designado pela portaria nº 135/2023/GR de 21 de
março de 2023, publicada no D.O.U. de 23 de março de 2023, seção 2, página nº 29.
Nº 374 Designar, a partir do dia 01/08/2023, o Professor RODRIGO DE BARROS FELT R A N ,
matrícula SIAPE nº 1442408, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Zootecnia da Universidade Federal de Roraima (FG-01) eleito para um mandato de dois
anos.
Nº 375 Dispensar, a partir do dia 01/08/2023, a Professora FABIOLA NIEDERAUER FLORES,
matrícula SIAPE nº 2069321, de exercer a função de Chefe Pró-Tempore do Departamento
de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Roraima (sem provimento), designada
pela portaria nº 126/2023/GR de 13 de março de 2023.
Nº 376 Designar, a partir do dia 01/08/2023, o Professor ANDRÉ BUZUTTI DE SIQUEIRA ,
matrícula SIAPE nº 2305863, para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina
Veterinária da Universidade Federal de Roraima (sem provimento), eleito para um mandato
de dois anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 377, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 46/2023-
CCT, resolve:
Alterar a portaria nº 346/2023/GR de 19 de julho de 2023, publicada no D.O.U.
em 20 de julho de 2023 seção 2, página nº 42, que autorizou o afastamento do país do
Servidor CARLOS TEODORO OLIVARES OLIVARES, matrícula SIAPE nº 2858685, lotado no
Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para participação no 4º Congresso
Internacional de História da Construção Luso-Brasileira, na Universidade do Minho, no
período de 02 a 09 de setembro de 2023, na cidade de Guimarães em Portugal.
Onde se lê: no período de 02 a 09 de setembro;
Leia-se: no período de 02 a 10 de setembro
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 379, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais
e estatutárias,
considerando o
que
consta no
memorando eletrônico
nº
45/2023/CRINT, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Servidora EWELINE MIKAELY GOMES
MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1833654, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada
na CRINT, para participar da European Association for International Education - EAIE 2022
Annual Conference, que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de setembro de 2023, em
Rotterdam, na Holanda.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 446, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 12.08.2023, o professor JOSÉ
RODRIGUES DE ALVARENGA FILHO da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Psicologia - FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 2º Nomear, pro tempore e a partir de 14.08.2023, a professora CÁSSIA
BEATRIZ BATISTA E SILVA para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação
em Psicologia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições da
referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias.
Art. 3º Exonerar, a pedido e a partir de 31.07.2023, o professor LINCOLN
CARDOSO BRANDÃO da função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em
Engenharia Mecânica (PPMEC), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.
Art. 4º Nomear, o professor RENÊ OLIVEIRA DO COUTO para exercer a função
de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas, FCC, da Pró-
reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 04.08.2023 a 03.08.2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.913486/2023-61, resolve:
Nº 659 - autorizar o afastamento, do País, de EDUARDO ANTONIO GOMES MARQUES,
matrículas 7744-5/UFV e 2152434-6/Siape, no período de 1º a 10 de setembro de 2023,
incluindo o trânsito, para participar do 8th International Symposium on Deformation
Characteristics of Geomaterials, bem como realizar visita técnica ao Metropolitano de
Lisboa, em Porto, Portugal, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 30, II, da Lei nº 12.772/2012, o Termo de
Colaboração Técnica UFRR nº 01/2023, a deliberação do Conselho Universitário, em sua
481ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI 23114.908508/2023-71, resolve:
Nº 660 - 1. autorizar SANDRO MARTINS DE ALMEIDA SANTOS, matrículas 13072-9/UFV e
1412334-0/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, a
prestar colaboração técnica na Universidade Federal de Roraima, por 2 (dois) anos, a
contar de 1º de agosto de 2023; 2. compete ao órgão cessionário comunicar a frequência
mensal do referido servidor ao órgão cedente.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem
como o que consta do Processo SEI 23114.907880/2022-89, resolve:
Nº 661 - nomear, em caráter efetivo, PATRÍCIA DE CARVALHO MARTINELLI, habilitada em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o
cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40
horas semanais, código de vaga 339604.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 562, DE 31 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, conforme
o Ofício SCRP nº 230/2023, resolve:
Art. 1º Designar WILLIAM ELOY DE BARROS, matrícula SIAPE nº 20***78, CPF nº
***.039.***-30, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, classe C, padrão de
vencimento 307, para substituir o Titular da Coordenadoria de Acompanhamento e
Avaliação do Ensino de Graduação - CAEG, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 563, DE 31 DE JULHO DE 2023
   O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral,
conforme o Ofício nº 69/2023/PROPLAN e o Ofício SCRP nº 231/2023, resolve:
Art. 1º Designar YARA DE LIMA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 30***67, CPF nº
***.616.***-42, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, classe
E, padrão de vencimento 204, para substituir o Titular da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação - DTIC, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 565, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, conforme
o Ofício SCRP nº 237/2023, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE DA SILVA PEREIRA PORTO, matrícula SIAPE nº
39**79, CPF nº ***.177.***-09, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Padrão
D-416, para substituir o titular da Diretoria de Gestão de Processos Administrativos, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 566, DE 31 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003025/2023-
17, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 538, de 21 de julho de 2023, que trata do
afastamento do país com ônus PROAP da servidora TAIS VERONICA CARDOSO VERNAGLIA ,
ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 17*****, CPF nº
***246.537.-**, no período de 07 a 12 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para
participar do evento 5th World Nursing Congress, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da
América, tendo em vista o cancelamento do afastamento.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 567, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003398/2023-98, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora NAIRA CHRISTOFOLETTI SILVEIRA,
matrícula SIAPE nº  17***61, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), para perceber por Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, no cargo de
Coordenador-Geral no Centro de Pesquisa e Editoração da Fundação Biblioteca Nacional
(FBN), nos termos do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e da Lei 14.600, de 19
de junho de 2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.