DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080400044
44
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.003648/2023-50;
resolve:
Nº 25.699 DISPENSAR a Papiloscopista Policial Federal FRANCIELE ROHOR DE SOUZA ,
matrícula PF nº 23.162, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Acre, código FCE 1.01.
Nº 25.700 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal YURI DANIEL DAMASCENO BARROS,
matrícula PF nº 23.355, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Acre, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.006037/2023-76;
resolve:
Nº 25.704 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal CARLA KARINE DE OLIVEIRA BAR R E T O,
matrícula PF nº 22.164, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório
da Delegacia de Polícia Federal em Naviraí/MS, código FCE 1.01.
Nº 25.705 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal LARISSA MARIA CABRAL, matrícula PF nº
19.104, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da
Delegacia de Polícia Federal em Naviraí/MS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.706, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08270.010724/2023-98; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 25.426, de 11/07/2023, publicada no
DOU nº 133, de 14/07/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO
COLARES PAULO DA SILVA para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código
FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.713, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.018431/2023-82,
resolve:
Exonerar do cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia
Federal, a servidora MARIA HERMÍNIA LAMEIRA MENINEA, matrículas PF n.º 5.842 e SIAPE
n.º 562.076, lotada e em exercício no NUPAG/SGP/SR/PF/PA, com fundamento no artigo 34
da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 303, DE 1 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em
vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro
de Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, bem como nos documentos acostados ao processo nº
08660.002197/2023-54, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor VALMIR
DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 1070712, ocupante do cargo efetivo de
Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, para a
participação no evento de comemoração ao 125º aniversário da criação da unidade da
Brigada do 3º Regimento, na cidade de Rivera - Uruguai, na data de 7 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA SPRF-ES/PRF Nº 193, DE 24 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESPÍRITO SANTO,
no uso da competência conferida pelo art. 101, inciso XX, do Regimento Interno da Polícia
Rodoviária Federal, instituído pela Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor
Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de
2007, e tendo em vista a competência delegada pelo Secretário-Executivo do Ministério da
Justiça, por meio da Portaria nº 379, de 16 de março de 2011, considerando as
informações presentes no Processo Administrativo nº 08667.003607/2013-42, e pela
competência subdelegada pelo Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, por meio da
Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, conforme informações contidas no
Processo Administrativo nº 08650.016299/2019-90, resolve:
Art. 1º Nomear os membros da 1ª JARI-ES, conforme abaixo relacionados:
I - representante da PRF (Presidente) Israel Werner Sanglard Rocha e (Suplente)
Lívia de Pianti Rosa;
II - representante com conhecimento de trânsito (Titular) Roger Tristão Padua
Frizzera e (Suplente) Ludmila Siqueira de Morais;
III - representante de entidade ligada à área de trânsito (Titular) Jaime Carlos
de Angeli e (Suplente) Maria Goreti Cypriano Rodrigues.
Art. 2º Nomear os membros da 2ª JARI-ES, conforme abaixo relacionados:
I - representante da PRF (Presidente) Nadia Helena da Paixão Gave e (Suplente)
Luciano Busato;
II - representante com conhecimento de trânsito (Titular) Fernanda Gomes
Gama e (Suplente) Gabriel Pinciara de Sá Earp Azevedo;
III - representante de entidade ligada à área de trânsito (Titular) Jakeline Emília
Werneck de Almeida Maulaz e (Suplente) Luciano Ferreira Santana.
Art. 3º Nomear os Coordenadores-Gerais das JARI-ES, conforme abaixo
relacionados:
I - Coordenadora-Geral (Titular) Régia Cristina Chisté Rossi e (Suplente)
Leonardo Noel Gomes.
Art. 4º Designar os Secretários da 1ª e 2ª JARI-ES, respectivamente:
I - 1ª JARI-ES: Secretário (Titular) Régia Cristina Chisté Rossi e (Suplente)
Leonardo Noel Gomes;
II - 2ª JARI-ES: Secretário (Titular) Leonardo Noel Gomes e (Suplente) Régia
Cristina Chisté Rossi.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WERMESON MARIO PESTANA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 396, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro
de 2021, considerando o constante dos autos do processo nº 08016.016150/2023-72,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉ MACÁRIO DA SILVA, matriculado no SIAPE
sob o nº 1297697, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Divisão
Administrativa da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05, a contar
de 1º de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 391, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei nº 12.529,
de 30 de novembro de 2011, resolve:
Designar DENILSON JUNIO BRANDÃO PEREIRA para o encargo de Gestor
Financeiro, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos
recursos consignados na Unidade Gestora 303001, Gestão 30211, do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 165/2023/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 08700.004751/2023-14.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do país o servidor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA,
matrícula
SIAPE nº
0988151, Superintendente-geral,
para
participar do
evento
"Competition, digital markets, investiments. The leading role of Europe" em Roma, Itália,
de 12 a 18 de setembro de 2023, com ônus (Processo n. 08700.004751/2023-14).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 840, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar HELIO SYDOL, Matrícula SIAPE nº 1365278, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior, da Diretoria de Uso Sustentável
da Biodiversidade e Florestas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 843, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Nomear RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº ***.481.124-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, no estado de Alagoas.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 844, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar RAFAEL LEAL GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1572313, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe, código FCE 1.13, da Auditoria Interna, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 845, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve: