DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.173, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei
nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, RAFAEL PRINCE CARNEIRO, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, embaixada do Brasil em Estocolmo
para a embaixada do Brasil em Helsinque.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU
PORTARIA DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão permanente no posto, RODRIGO GURGEL
DE MAGALHÃES, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1573650 do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a
partir da data de publicação desta Portaria.
MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES
PORTARIA DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão permanente no posto, TICIANA CUNHA
RIBEIRO DO VALLE, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1562921 do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição
consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES
EMBAIXADA DO BRASIL EM LA PAZ
PORTARIA DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LA PAZ, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, SALVADOR ROBERTO VECCHIO,
oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 0459862, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria
LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES
EMBAIXADA DO BRASIL NO VATICANO
PORTARIA DE 24 DE JULHO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO À SANTA SÉ, no uso de suas
atribuições e nos termos do disposto na Portaria MRE nº 426, de 15 de
dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da
Unidade Gestora 240082 no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal, resolve:
Dispensar JOÃO
INÁCIO OSWALD PADILHA, ministro
de primeira
classe
do Quadro
Especial do
Ministério das
Relações Exteriores,
CPF
259.091.507-15, como Ordenador de Despesas titular;
Confirmar EVERTON VIEIRA VARGAS, ministro de primeira classe do
Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 249.887.070-91 ,
como Ordenador de Despesas titular;
Confirmar BRUNO
QUADROS E
QUADROS, segundo-secretário
do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 044.419.889-07,
como Ordenador de Despesas, substituto;
Dispensar DEBORAH ELISA POYANCO MORALES, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 028.233.716-
48,
como
responsável pelos
Atos
de
Gestão Orçamentária
e
Financeira,
titular;
Dispensar ELCY DOS SANTOS OLIVEIRA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 308.288.801-15
como
responsável
pelos
Atos 
de
Gestão
Orçamentária
e
Financeira,
substituta;
Designar ELCY DOS SANTOS OLIVEIRA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 308.288.801-15
como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Designar ROSANGELA
ALVES DOMINGOS,
agente de
portaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 183.740.691-04,
como
responsável
pelos
Atos 
de
Gestão
Orçamentária
e
Financeira,
substituta;
Confirmar, em caráter excepcional, TATIANE REVERDITO, auxiliar
administrativa da embaixada do Brasil junto à Santa Sé, CPF 306.577.118-70,
como responsável pelo Patrimônio - Bens móveis, titular;
Confirmar, 
em
caráter 
excepcional, 
LAURA
SPECIALE, 
auxiliar
administrativa da embaixada do Brasil junto à Santa Sé, CPF 119.537.371-61,
como responsável pelos Atos de
Conformidade de Registros de Gestão,
titular;
Dispensar, em caráter excepcional, FERNANDO JORGE GONÇALVES
PIRES, auxiliar administrativo da embaixada do Brasil junto à Santa Sé, CPF
701.891.901-08, como responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de
Gestão, substituto;
Designar, BRUNO QUADROS E
QUADROS, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 044.419.889-07,
responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, substituto;
Dispensar DEBORAH ELISA POYANCO MORALES, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 028.233.716-
48, como responsável pelo Patrimônio - Bens móveis, substituta;
Designar ROSANGELA
ALVES DOMINGOS,
agente de
portaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 183.740.691-04,
como responsável pelo Patrimônio - Bens móveis, substituta;
Designar, ROSANGELA
ALVES DOMINGOS, agente de
portaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 183.740.691-04,
como responsável pela Arrecadação de Receitas, titular ;
Designar ELCY DOS SANTOS OLIVEIRA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 308.288.801-15,
como responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta;
Dispensar DEBORAH ELISA POYANCO MORALES, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 028.233.716-
48, como responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta.
EVERTON VIEIRA VARGAS
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Nº 1.187 - Dispensar MAYRA TIEMI YONASHIRO SAITO, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798958, da função de assistente
da Divisão de Negociação Climática, código FCE 2.07, a contar de 2 de agosto de 2023.
Nº 1.188 - Dispensar RONNEY ALMEIDA E SILVA FILHO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3168453, da função de assistente
do Departamento do Serviço Exterior, código FCE 2.07, a contar de 1º de agosto de 2023.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Nº 1.184 - Dispensar BARBARA DA SILVA ROSA, técnica em assuntos educacionais, Siape nº
1519460, como substituta, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares,
bem como na vacância do cargo, do coordenador de Gestão de Contratos, código FCE 1.10.
Nº 1.185 - Designar SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, oficial de chancelaria, classe B,
padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725075,
para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como
na vacância do cargo, o coordenador de Gestão de Contratos, código FCE 1.10.
Nº 1.186 - Designar RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, oficial de chancelaria, classe B,
padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725788,
para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como
na vacância do cargo, o coordenador de Seleção de Fornecedores, código FCE 1.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.189, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar RODRIGO GURGEL DE MAGALHÃES, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1573650,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão De Pagamentos, a contar de
20 de julho de 2023.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.474, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar DOACIR FERREIRA DA SILVA, matrícula no Siape nº 1023003, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos, FCE 1.05, código 36.0263, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho,
da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função JOSÉ MARIA DA
FROTA .
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.476, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo
inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS
GADELHA, matrícula SIAPE nº 6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Complexo da Saúde, com a finalidade de participar da Reunião de Ministros da Saúde do
G20, promovida pela Presidência Pro Tempore Indiana do G20, em Gandhinagar, Gujarat -
República da Índia, no período de 15 a 20 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo SEI nº 25000.108584/2023-96).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 666, DE 27 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar LUCIENE BATISTA DE SOUSA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1700638,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06,
código nº 16.0211, da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 670, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de
junho de 2023, resolve:
Designar JULYSON DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1009583, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contabilidade, FCE 1.07, código nº
16.0475, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento
de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função
AMANDA MOURA E SILVA.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA