DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 672, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, REINALDO MELO LISBOA, matrícula SIAPE nº 695563, da
Função Comissionada Executiva, FCE 1.05, código nº 36.0272, de Chefe da Casa de Apoio
à Saúde Indígena - Vilhena, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria de Saúde Indígena.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 673, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar DANIELA DE LANA VALLADÃO, matrícula SIAPE nº 2124898, para
exercer a Função Comissionada Executiva, FCE 1.05, código nº 16.0259, de Chefe do
Serviço de Logística Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
em São Paulo, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 675, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1348976,
para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Programa, FCE 3.15, código nº
32.0002, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada do referido
encargo PATRÍCIA BARTHOLOMAY OLIVEIRA.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 677, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar MARRONI DOS SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 3325340, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Assessoria Especial, CCE 1.15, código
nº 05.0001, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 678, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar DANIELA FERREIRA E CRUZ PIC, matrícula SIAPE nº 3536040, para
exercer o encargo de substituta eventual do Subsecretário de Planejamento e Orçamento,
CCE 1.16, código nº 16.0378, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do referido
encargo JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 682, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar PATRICIA PEREIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2249447, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.05, código nº 16.0083, da Coordenação de Gestão Editorial, da Coordenação-Geral de
Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada da referida função BRUNA CARLA HIRAICI REZENDE.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 691, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar LILIAN DA SILVA CAPINAM, matricula SIAPE 1102127, para exercer o
encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Administração, CCE 1.15,
da Fundação Nacional de Saúde.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA COGAD/FNS Nº 57, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº
3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor RAMON PAIVA GARCIA, matrícula
SIAPE nº 579916, na condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, código nº
250033, cessando a subdelegação feita ao servidor OSWALDO SILVINO FILHO.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 992, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 25100.001993/2023-34, resolve:
Art. 1º Designar ERIKA TEIXEIRA COSTA VALENCA, matrícula SIAPE 1099815,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 993, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 25100.001993/2023-34, resolve:
Art. 1º Designar GERSON QUEIROZ MELO, matrícula SIAPE 1037278, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de
Administração, da Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 994, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 25100.001993/2023-34, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO REGINATO SE, matrícula SIAPE 483954, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do
Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 995, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 25100.001993/2023-34, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL MARRA MOLINA DE AGUIAR, matrícula SIAPE
1321121, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Modernização e de Tecnologia da
Informação, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, CCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 303, DE 17 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.066752/2023-69, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JULIELZA DE OLIVEIRA BATALHA, na
qualidade de companheira do ex-servidor ANTÔNIO ABRAIM FREIRE CAD, matrícula SIAPE
nº 0518522, aposentado em 18/09/1997, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do
Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade
Pagadora (UPAG/AM), falecido em 24/04/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 11, 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro
de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 325, DE 24 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25002.000582/2023-30, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DA PENHA COMETTI LOUREIRO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL PIMENTEL LOUREIRO, matrícula SIAPE nº
0493225, aposentado em 30/04/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do
Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade
Pagadora (UPAG/ES), falecido em 30/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro
de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 326, DE 24 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS
nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e
tendo em vista o que consta no processo nº 25006.000197/2023-52, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RITA SILVEIRA LESCANO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidor ROSARIO LESCANO, matrícula SIAPE nº 0469184, aposentado em
08/05/1991, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/MS), falecido
em 19/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito,
com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 329, DE 25 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25019.002030/2023-87, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSEFA DA SILVA BARRETO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ MIZAEL ARAÚJO BARRETO, matrícula SIAPE nº 0512601,
aposentado em 03/08/1992, no cargo de Agente de Portaria, oriundo do Quadro de
Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora
(UPAG/PE), falecido em 10/03/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria