DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 331, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 12, inciso I, da Portaria nº 724, de 25
de julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.015959/2023-12, resolve:
Designar LUANA DOS SANTOS BRITO, CPF nº 725.***.***-53, matrícula SIAPE nº
1648997, servidora do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC,
para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código
FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 332, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 12, inciso III, da Portaria nº 724, de 25 de
julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto nas
Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31 de agosto de 2021, ambas
do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.022076/2023-69, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, a servidora abaixo relacionada da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
Portaria de Concessão
. JANE SILVA DAMASCENO
Agente Administrativo
1149725
G S I S T E / S I P EC
Portaria nº 2009, de 21/05/2019,
DOU de 24/05/2019
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 333, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 12, inciso III, da Portaria nº 724, de 25 de
julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto nas
Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31 de agosto de 2021, ambas
do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.022076/2023-69, resolve:
Conceder ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma
do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
.
TIAGO RODRIGUES BELTRÃO
Agente Administrativo
1803990
G S I S T E / S I P EC
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 238, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 12 da Resolução nº 5.976, de 7 de
abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.097075/2022-56, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Robson Crepaldi, SIAPE nº 1147973, e Tales de
Mileto Alves Cavalcante, SIAPE nº 1511411, presidente e secretário, respectivamente, da
Audiência Pública nº 8/2023, com o objetivo de tornar pública, colher sugestões e
contribuições à minuta de Resolução que dispõe sobre critérios para registro e tratamento
de reclamações em desfavor de empresas reguladas, dirigidas à Ouvidoria da Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Art. 2º Designar os servidores Carlos Elias Bastos dos Santos, SIAPE nº 1538364,
e Rafaela Paiva Brandão, SIAPE nº 2483131, suplente do presidente e suplente do
secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 8/2023.
Art. 3º O presidente da Audiência Pública acumulará a presidência da sessão
pública.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 423, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.225675/2023-00,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Everaldo Valenga Alves, matrícula SIAPE nº 1785009,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Planejamento e Implementação da Política Regulatória de Rodovias (Copir)
da Gerência de Regulação Rodoviária (Gerer), subordinada à Superintendência de
Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2023, o servidor Kris Cleyton
Araújo Leite, matrícula SIAPE nº 1573171, do referido encargo para o qual foi designado
conforme Portaria nº 58, de 22 de fevereiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 424, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.224588/2022-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Adão Cabral Formiga, matrícula SIAPE nº
6809847, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código
CCT V, da Coordenação de Licitações e Contratações Diretas (Colic) da Gerência
de Licitações e Contratos (Gelic), subordinada à Superintendência de Gestão
Administrativa 
(Sudeg)
desta 
Agência, 
durante 
os
afastamentos 
ou
impedimentos
regulamentares 
do
titular,
sem
prejuízo 
das
respectivas
atribuições.
Art. 2º Dispensar o servidor Abelar Vieira Rosa Neto, matrícula SIAPE
nº 2129668, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria
de pessoal nº 422, de 16 de novembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 425, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.195726/2023-53, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Marcelo Alcides dos Santos, matrícula SIAPE nº
1677937, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência
de Concessão da Infraestrutura (Gab-Sucon) desta Agência.
Art. 2º Dispensar o servidor Marcelo Alcides dos Santos, matrícula SIAPE nº
1677937, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Gestão Contratual IV (Cogec-IV) da Gerência de Gestão Contratual
Rodoviária (Gecon), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod)
desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 344, de 9 de
setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 426, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.227387/2023-81, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Alam Gonçalves Guimarães, matrícula SIAPE nº
1485043, para o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Modernização
do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Comot) da Gerência de Regulação do
Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Geret), subordinada à Superintendência de
Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 427, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.227387/2023-81, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor André Sousa Ramos, matrícula SIAPE nº 2081893, do
Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Modernização do Transporte
Rodoviário e Multimodal de Cargas (Comot) da Gerência de Regulação do Transporte
Rodoviário e Multimodal de Cargas (Geret), subordinada à Superintendência de Serviços de
Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 428, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.224443/2023-26,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Charles Adriano Cananéa, matrícula SIAPE nº
1515049, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional,
código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Porto Alegre/RS (Es r e g f i s - P OA / R S ) ,
da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de
Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de
Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 4.228, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.024941/2023-42, resolve:
Art. 
1º 
DISPENSAR
o 
servidor 
MARCELO 
ALVES
TEIXEIRA, 
Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1547378, dos encargos de substituto eventual do cargo
de Coordenador-Geral
de Recursos Logísticos, código
CCE 1.13, da
Diretoria de
Administração e Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.305, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.024126/2023-83, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LINDOMAR LUIZ DE ABREU JUNIOR, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785036, da função de Coordenador de
Projetos de Infraestrutura Aquaviária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento e Projetos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta
Autarquia, com efeitos a partir de 22/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 4.227, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.024941/2023-42, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor MARCELO ALVES TEIXEIRA, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1547378, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

                            

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