DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 12.249 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, OSÉAS PEREIRA PINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE
GUIMARÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 12.250 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SAULO THIAGO DE SOUZA PINHEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HÉLIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1235757, resolve:
Nº 5.293 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ABI CUSTÓDIO DIVINO FILHO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1239397, resolve:
Nº 5.294 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
RAFAEL TRAVASSOS MAGALHÃES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1245087, resolve:
Nº 5.295 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
THIAGO SIINTANI SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMPER/CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1248636, resolve:
Nº 5.296 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
SANDRO SÉRGIO TRIGUEIRO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1248836, resolve:
Nº 5.297 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
HALLAN MOURA LADEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15,
de 2020.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1249076, resolve:
Nº 5.298 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LUCIANA CASTRO ALTHOFF para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSEAMI - Gabinete do Senador Esperidião Amin.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1235756, resolve:
Nº 5.299 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MAYARA KAROLINE FREIRE GOMES CUSTODIO, matrícula nº 392100, do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1248637, resolve:
Nº 5.300 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
PEDRO HENRIQUE DE ASSUNÇAO TRIGUEIRO, matrícula nº 409513, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da
Senadora Zenaide Maia.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1249496, resolve:
Nº 5.301 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, FERNANDA CAROLINA BROD, matrícula nº 405027, ocupante do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria,
para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1249776, resolve:
Nº 5.302 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, KARINA BERNARDINO LESCH, matrícula nº 146290, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do
Podemos, a partir de 02/08/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1250116, resolve:
Nº 5.303 - exonerar FERNANDA DEVILLA CARDOSO, matrícula nº 409940, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLMCON -
Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1250376, resolve:
Nº 5.304 - exonerar ANNA CRISTHINA HOLLIMAN ROCHA SANTANA ALBERNAZ, matrícula
nº 373014, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão
GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1250396, resolve:
Nº 5.305 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 410308, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CI - Comissão de
Serviços de Infra-estrutura, a partir de 02/08/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1250416, resolve:
Nº 5.306 - exonerar DANNYELLE DA SILVA MAIA, matrícula nº 248463, do cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do
PSB, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08,
do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1250616, resolve:
Nº 5.307 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PALOMA OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 344853, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDPSB
- Gabinete da Liderança do PSB, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSJKA JUR
- Gabinete do Senador Jorge Kajuru.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1250796, resolve:
Nº 5.308 - exonerar GUSTAVO DINIZ BURITI, matrícula nº 395964, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do
Senador Marcos Rogério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1250859, resolve:
Nº 5.309 - exonerar CAROLINE EIDT DUARTE, matrícula nº 312025, do cargo, em comissão,
de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge
Seif, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09,
da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1251176, resolve:
Nº 5.310 - exonerar VIVIANE PETINELLI E SILVA, matrícula nº 398904, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSDALVES -
Gabinete da Senadora Damares Alves, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de A S S ES S O R
PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1251196, resolve:
Nº 5.311 - exonerar CAROLINA COSTA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 342169, do cargo,
em
comissão, 
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP-06,
do
órgão
GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 5.312, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1246816, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JEVERSON DOS SANTOS MARCIANO para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
LEGISLATIVO, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 144, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, por um ano, a
contar de 16 de setembro de 2023, da servidora KARLLA SILENE LIMA DA
CUNHA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a
função de confiança de Chefe da Seção de Serviços Gerais, nível FC-6.
Min. ROSA WEBER