DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080400071
71
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GP Nº 380, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, usando de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, bem
como o que consta na Portaria STJ n. 363 de 23 de agosto de 2022 e no Processo STJ
n. 038.491/20219, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza de Direito Maria Paula Cassone
Rossi, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como
Juíza Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de
2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 383, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, usando de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, bem
como o que consta na Portaria STJ n. 364 de 23 de agosto de 2022 e no Processo STJ
n. 022.860/2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa,
do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar
da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 616, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Maria Thereza
de Assis Moura:
I - Dispensar de função de confiança:
ANA CLÁUDIA LIMA BRITTO, matrícula S070402, Assistente V, código FC-5;
FLÁVIO DE SOUSA E SILVA, matrícula S070771, Assistente IV, código FC-4;
II - Designar FLÁVIO DE SOUSA E SILVA, matrícula S070771, para a função de
confiança de Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Ana Cláudia
Lima Britto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 617, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ANA CLÁUDIA LIMA BRITTO, matrícula S070402, para a função
de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Secretário Executivo da
Presidência, na vaga decorrente da dispensa de Raquel Costa da Vinha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 574, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
657 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/08/2023, resolve:
Designar o servidor DANIEL NUNES FERREIRA DE BRITO, código 63600, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando
dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido
Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA STJ/GP Nº 385, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, usando de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, bem
como o que consta na Portaria STJ/GP n. 367 de 23 de agosto de 2022 e no Processo
STJ n. 017.721/2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito em Segundo Grau Marcos
Alexandre Coelho Zilli, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar
atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de
agosto de 2023, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante a Corte de origem.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.128, DE 31 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, tendo em vista o
contido no Processo nº 008053/23-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando que o Edital 3 (3304745) tornou público o resultado final do Processo Seletivo de Remoção,
da Justiça Militar da União, resolve:
Art. 1º REMOVER, a pedido, sem ônus para a Justiça Militar da União, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
os servidores listados abaixo:
.
Q
Nome
Matrícula
Cargo
Lotação de Origem
Lotação de Destino
.
1
KLEILER FARIAS
1820
Analista Judiciário, Área judiciária
Auditoria da 12ª CJM-Manaus
2ª Auditoria da 11ª CJM
Brasília/DF
.
2
MARCELO PINTO TOSCANO DE BRITTO
7971
Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Fe d e r a l
4ª Auditoria da 1ª CJM
Rio de Janeiro/RJ
3ª Auditoria da 1ª CJM
Rio de Janeiro/RJ
.
3
GILSON COELHO LOPES
7996
Técnico Judiciário, área Administrativa
2ª Auditoria da 3ª CJM
Bagé/RS
1ª Auditoria da 3ª CJM
Porto Alegre/RS
.
4
DANIELA DE OLIVEIRA ALVES
8806
Técnico Judiciário, área Administrativa
2ª Auditoria da 11ª CJM
Brasília/DF
STM
Brasília/DF
.
5
FABIO LIBARDI
1772
Técnico Judiciário, área Administrativa
NADF2ª CJM
São Paulo/SP
1ª Auditoria da 2ª CJM
São Paulo/SP
Art. 2º REMOVER, a pedido, sem ônus para a Justiça Militar da União, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a servidora listada abaixo:
.
Q
Nome
Matrícula
Cargo
Lotação de Origem
Lotação de Destino
.
1
SARA DE SOUZA FREIRE
1719
Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Fe d e r a l
1ª Auditoria da 1ª CJM - Rio de Janeiro/RJ
4ª Auditoria da 1ª CJM - Rio de Janeiro/
Art. 3º CONCEDER, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90, 30 (trinta) dias de trânsito aos servidores constantes do art. 1º, cuja remoção implicará mudança de sede, para a
retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, a contar da publicação deste Ato.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.323, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0023115-38.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR o servidor JOSE MARIA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código
CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado
George Ribeiro da Silva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.324, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0023115-38.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora JULIANA FRANÇA DA SILVA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02,
de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado George
Ribeiro da Silva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.325, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0023115-38.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora JULIANA FRANÇA DA SILVA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão,
Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal
Convocado George Ribeiro da Silva, em decorrência da exoneração de José Maria dos
Santos.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.326, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0023115-38.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora KÁTIA DE ALMEIDA PINHEIRO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão,
Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado
George Ribeiro da Silva, em decorrência da exoneração de Juliana França da Silva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO