DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 145, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Senado Federal, por um ano, a contar de 30 de julho de
2023, da servidora ANDRÉA MIRANDA VIANA FAÇANHA, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP-12,
na Segunda Secretaria.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 146, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, por um ano, a contar de 16
de setembro de 2023, do servidor CLEANTO DE ALBUQUERQUE COELHO FERNANDES, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 148, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, por um ano, a contar de 23
de setembro de 2023, do servidor MARCO POLO DIAS FREITAS, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, na
Coordenadoria de Atenção à Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 153, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, por um ano, a contar de 16
de setembro de 2023, da servidora CLÁUDIA LÚCIA ROCHA CUBAS BRIOSA, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente IV,
código FC-4, no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 158, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por um ano, a
contar de 20 de setembro de 2023, do servidor VICTOR MENESES DE CARVALHO COELH O,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, nível CJ-2, no Gabinete do Desembargador Pedro Felipe de Oliveira dos
Santos.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 159, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por um ano, a
contar de 1° de setembro de 2023, da servidora ANDREIA SILVA REGO, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Diretora da
Secretaria de Gestão de Pessoas, nível CJ-3.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 160, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por um ano, a
contar de 13 de setembro de 2023, do servidor EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de
Diretor-Geral, nível CJ-4.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 161, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, por um ano, a contar de 18
de setembro de 2023, da servidora KARIMA BATISTA KASSAB COELHO, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor-Chefe,
código CJ-3, da Assessoria de Relações Internacionais.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 162, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, por um ano, a contar de 12
de setembro de 2023, do servidor FLÁVIO RIBEIRO SANTANA, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CJ-3,
da Assessoria de Assuntos Parlamentares.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 163, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, por um ano, a contar de 26
de agosto de 2023, do servidor DANIEL CASTRO MACHADO DE MIRANDA, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor-Chefe,
código CJ-3, da Assessoria de Inteligência Artificial.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 170, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Prorrogar, a contar de 22 de agosto de 2023, a designação do Juiz de Direito
LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para
continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 171, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por um ano, a
contar de 16 de setembro de 2023, do servidor BENTO GOMES BARBOSA JÚNIOR, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de
Diretor da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação,
código CJ-2.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 182, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Designar, a contar de 03 de agosto de 2023, o Juiz de Direito THIAGO MASSAO
CORTIZO TERAOKA, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz
Auxiliar no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin.
Min. ROSA WEBER
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 177, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI nº 07070/2022, resolve:
DESIGNAR STANLEI CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção
de Comunicação Institucional, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 178, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08242/2023,
resolve:
NOMEAR REJANE
MARIA RODRIGUES NEVES, Analista
Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de
Coordenadora de Imprensa, nível CJ-1, ficando dispensada da função de confiança de Chefe
da Seção de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social, nível FC-6.
JOHANESS ECK
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 379, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 3 de agosto de 2023,
RODRIGO DE MACEDO E BURGOS, matrícula S072995, do cargo em comissão de Assessor
de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 384, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 022.783/2015,
resolve:
Art. 1º Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Carl Olav Smith, do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para continuar atuando como Juiz
Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 382, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, bem como o que
consta na Portaria STJ n. 361 de 23 de agosto de 2022 e no Processo STJ n. 023.159/2018,
resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes
Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar
da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 381, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, bem como o que
consta na Portaria STJ 365 de 23 de agosto de 2022 e no Processo STJ n. 023.659/2015,
resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi, do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA