DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 1.352, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0022660-73.2023.4.01.8000,
resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Superior Eleitoral o Juiz Federal
LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES para, com prejuízo na 3ª Relatoria da 2ª Turma
Recursal do Pará e do Amapá, atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro N U N ES
MARQUES; e
II - TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 1330, publicado no DOU2 de 2/8/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.353, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0022663-28.2023.4.01.8000,
resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Superior Eleitoral a Juíza Federal CÉLIA
REGINA ODY BERNARDES para, com prejuízo na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Tocantins, atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro FLORIANO DE AZEVEDO
MARQUES, a contar de 1º/7/2023;
II - TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 1332, publicado no DOU2 de 2/8/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA PRESI Nº 1.077, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução CJF n. 341, de 24 de
março de 2015, e na Portaria Presi 272, de 13 de julho de 2015, bem como o que consta
do PAe 0006707-85.2022.4.01.8006, resolve:
HOMOLOGAR a inclusão do Juiz Federal Substituto EDUARDO RIBEIRO DE
OLIVEIRA na lista de substituição de magistrados da sede da Seção Judiciária de Goiás
(18640285), das subseções judiciárias (18640296), bem como na lista consolidada daquela
Seccional (18640304) para o segundo semestre de 2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 482, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-
2023/04835, resolve :
I - EXONERAR a servidora RENATA TORRES RIBEIRO, Técnica Judiciária, Sem
Especialidade, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau-Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora removida para este Tribunal, do cargo em
comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal
Aluísio Gonçalves de Castro Mendes;
II - NOMEAR o servidor SERGIO SÁ DE FIGUEIREDO LOURIVAL, Técnico
Judiciário, Sem Especialidade, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora removido para este Tribunal, para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do
Desembargador Federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, em vaga decorrente da
exoneração de Renata Torres Ribeiro.
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.993, DE 25 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e conforme requerimentos constantes no Processo
Administrativo nº 0002962-26.2020.4.03.8002, resolve:
EXCLUIR do certame, a pedido, os candidatos abaixo nominados, habilitados no
Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Seção
Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul:
FELIPE AUGUSTO DA CRUZ
MARLON LIMA LOPES
MARLON POMPERMAYER
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.994, DE 25 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, o uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo
nominados, para o cargo
de TÉCNICO JUDICIÁRIO
- ÁREA
ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul:
LEANDRO TUNES PEREIRA, nomeado pelo Ato nº nº 4.882, de 19/06/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/06/2023
VANDERLEI ROWER, nomeado pelo Ato nº nº 4.882, de 19/06/2023, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/06/2023
MATHEUS MOLINA CALISTO, nomeado pelo Ato nº nº 4.882, de 19/06/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/06/2023
DANIELE DA SILVA MIRANDA, nomeada pelo Ato nº nº 4.882, de 19/06/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/06/2023
SILVIA GRAZIELLI LAURO, nomeada pelo Ato nº 4.903, de 26/06/2023, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/06/2023
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.995, DE 25 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul:
JEAN SAULO ISMAR, em vaga remanejada, nos termos da Resolução nº 96/2023
do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
JULIO CESAR DA MOTA, em vaga remanejada, nos termos da Resolução nº
96/2023 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
UESLER FIALHO DE SOUZA, em vaga remanejada, nos termos da Resolução nº
96/2023 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
VALQUIRIA FERREIRA DA COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Sandra Mara Duarte da Silva Bacha
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 12.457, DE 28 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0007729-08.2023.4.03.8001,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 01 de junho de 2023, o servidor JOSÉ GUILHERME
FERNANDES SANCHES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria Juizado Especial Federal Cível
de Santos, vinculado àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR o servidor WILLIAM ELIAS DA CRUZ, bacharel em Ciências Jurídicas
e Sociais, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 12.458, DE 28 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0001794-81.2023.4.03.8002,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 16 de junho de 2023, a servidora VIVIANE CORRÊA
LEITÃO AGUENA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso do Sul, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria das Turmas Recursais
daquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR a servidora URSULA FILÁRTIGA HENNING, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de
1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o referido cargo
em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.477, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0004222-15.2023.4.04.8000, resolve:
I - NOMEAR a candidata abaixo, em virtude de habilitação e aproveitamento do
concurso público regido pelo Edital 1/2017, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná,
obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná
C U R I T I BA
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem
KELLE CRISTINA FERREIRA CARVALHO, candidata da listagem de negros (as), em
vaga decorrente da aposentadoria da servidora Ilda da Costa Florencio.
Des. FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 713, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0013726-33.2023.6.05.8135,
resolve:
Art. 1º Designar Mariana Reis Costa Sousa, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função de Chefe de
Cartório da 135ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO Nº 28, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0012374-
35.2023.6.13.8000, resolve:
Fica concedida pensão civil a ALENCAR SANCHES DE ARAÚJO, viúvo da ex-
servidora GERALDA MAGELA DA SILVA SANCHES, matrícula nº 30912497, aposentada no
cargo efetivo de Técnico Judiciário - Especialidade Serviços Gerais - Telefonia, Classe C,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento nos artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 16, inciso I, e artigos 74 e 77, §2º, inciso V,
alínea "c", item 6, todos da Lei nº 8.213/1991, com efeitos financeiros a contar de
03/07/2023, data do óbito.
Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.386, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e
tendo em vista o
constante no Processo SEI
nº 0007928-
59.2023.6.14.8000, resolve:
Art. 1º CANCELAR a concessão da aposentadoria da servidora RITA BENTES
CAVALLEIRO DE MACEDO, matrícula 2079222, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido
em 17/07/2023.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 234/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI 0003893-
29.2023.6.15.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA ELIZABETH LINS da FC-01- Assistente I, da Seção de
Processamento e Pesquisas Eleitorais-SEPROPE.
Art. 2º Designar MARIA ELIZABETH LINS para a FC-01-Assistente I, da Seção de
Processamento e Dados Partidários-SEPRODAP.
Art. 3º Designar CARLOS EDUARDO GONDIM MAIA para a FC-01-Assistente I, da
Seção de Processamento e Pesquisas Eleitorais-SEPROPE.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO