DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080400073
73
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA Nº 318/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR JOSE JAMES GOMES PEREIRA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a Decisão n.º 1243, de 17 de julho de 2023 (documento n.º
0001874571), proferida nos autos do Processo SEI n.º 0003928-05.2023.6.18.8000; e
Considerando a Decisão de 28 de julho de 2023 (documento n.º 0001886226),
proferida pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 23.ª Região - TRT-23R - nos
autos do PROAD 2868/2023; resolve:
Art. 1.º Redistribuir, com fulcro no art. 37 da Lei n.º 8.112/1990, e nas regras
contidas na Resolução TSE n.º 23.701/2022 e na Resolução CNJ n.º 146/2012, o cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vaga
n.º 80, vago em decorrência de aposentadoria do servidor FELIX VALOIS CARVALHO
FERREIRA, CPF n.º 077.029.653-04, concedida pela Portaria n.º 950, de 07 de novembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 212, de 09 de novembro de 2022, Seção 2,
página 67, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23.ª
Região, recebendo desse Tribunal, por reciprocidade, o cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, criado pela Lei n.º 12.660, de 05 de junho de 2012,
ocupado por LIANA DE SOUSA SOARES.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP N° 99, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0025937/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 02 de agosto de 2023, em virtude de sua ocupante, LIZ BITT E N CO U R T
AMADO DE FREITAS, matrícula 321361, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável neste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 917/SGP, DE 25 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, em vista o que consta no Proad
15355/2023 e em cumprimento à diligência determinada pelo Acórdão 4942/2023-TCU-1ª
Câmara, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria 745/2018-SEP, publicada no DOU em 2/7/2018,
Seção 2, pág. 98, que determinou a integralização dos proventos de GEISA MARIA
BARBOSA GONTIJO.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 523, DE 28 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 42676/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 04/08/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de ROMULO JUNITI HIROTA, matrícula
132756, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 530, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000, PROAD nº 46015/2019 e dos Atos PR nº 527/2023
e 532/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
LUIZA FONTES SILVEIRA/ 230ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Alcides Raul Sanches Anduze, nº 1149/ ;
CAMILA PAGANI BRANDAO/ 233ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Airton Matos da Silva, nº 1823/ ;
YARA NUNES DOS SANTOS/ 65ª colocada da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Ilva Taeko Abe Vidotto, nº 756/ Lei nº 12.990/2014
e Resolução CNJ nº 203/2015;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP N° 485, DE 21 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio
do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o
que consta do PROAD n. 22807/2018, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Conceição Aparecida de Lima, matrícula n. 31.143, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 6º, da EC n. 41/2003, c/c o artigo 3º, da EC n. 103/2019, acrescidos
das vantagens a que faz jus Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 469, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 11309/2023; resolve:
Exonerar a servidora ANA CAROLINA DE ANDRADE SANTOS do Cargo em
Comissão de ASSESSOR (CJ02) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na Assessoria Jurídica do Gabinete do
Desembargador Alcino Felizola, a contar de 02/08/2023.
Desª. DÉBORA MACHADO
ATO Nº 470, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade
com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 11309/2023; resolve:
Nomear a servidora FABIANA VIRGÍNIA ORRICO DA SILVA MATTOS, para exercer
o Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ02) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na Assessoria Jurídica do
Gabinete do Desembargador Alcino Felizola, na vaga decorrente da exoneração da
servidora ANA CAROLINA DE ANDRADE SANTOS.
Desª. DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI N.º 276, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o
pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciário, formulado pela
servidora VANESSA CHRISTINA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA, em razão de posse em outro
cargo inacumulável, com efeitos a contar de 24 de julho de 2023; CONSIDERANDO o
disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que
consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 4360/2023, e o interesse do
serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, (vaga
1388), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora
VANESSA CHRISTINA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA, código SIGEP n.º 3526, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º
8.112/1990, a contar de 24 de julho de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 277, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o
pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciário, formulado pela
servidora VANESSA CHRISTINA SIMOES SILVA DE OLIVEIRA, em razão de posse em outro
cargo inacumulável, com efeitos a contar de 24 de julho de 2023; CONSIDERANDO o
disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que
consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 4360/2023, e o interesse do serviço,
resolve:
DISPENSAR a servidora VANESSA CHRISTINA SIMOES SILVA DE OLIVEIRA,
Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3526, da função comissionada de
Assistente de Juiz, FC-04, código SIGEP n.º 328, do Gabinete de Juiz Titular da 1ª Vara do
Trabalho de Marabá, a contar de 24 de julho de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 278, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o
pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciário, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, formulado pela servidora ERLANE CUNHA LAVOR, em razão de
posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 24 de julho de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990; CON S I D E R A N D O,
ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 4730/2023, e o
interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (vaga 1127), do Quadro de Pessoal
Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora ERLANE CUNHA LAVOR, código
SIGEP n.º 3663, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, a contar de 24 de julho de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 280, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o
pedido de exoneração do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Engenharia Civil, formulado pelo servidor CARLOS ROBERTO RIBEIRO ARAÚJO;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso I, e 34 da Lei n.º 8.112/1990;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 4747/2023 e,
ainda, o interesse do serviço, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS ROBERTO RIBEIRO ARAÚJO, código
SIGEP n.º 2673, do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Engenharia Civil (vaga 961), do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do
Trabalho da Oitava Região, com efeitos a partir de 1.º de agosto de 2023, com fundamento
nos artigos 33, inciso I, e 34 da Lei n.º 8.112/1990.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 232, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA
9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do
contido na Informação COGESPE nº 40/2023, resolve:
Declarar VAGO o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado
pela Lei nº 8.492/1992, ocupado pela servidora MONICA ARAUJO CAVALCANTE
VALVERDE, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 27/7/2023.
ANA CAROLINA ZAINA

                            

Fechar