DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 363, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
DISPENSAR a servidora ADRIANA LEILA PEREIRA SOUZA, TÉCNICA JUDICIÁRIA,
com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO, da
Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (145), símbolo FC-3, com efeitos a
contar de 21 de agosto de 2023.
DESIGNAR a servidora RAFAELA MAIRA MARTINS FREITAS RATIER, TÉCNICA
JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO DAS CHAGAS
LIMA FILHO, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (145),
símbolo FC-3, tudo com efeitos a contar de 21 de agosto de 2023.
DISPENSAR a servidora MERIELLE MORANDI ALVES LOUREIRO, TÉCNICA
JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO DAS CHAGAS
LIMA FILHO, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (217), símbolo FC-5,
bem como DESIGNAR a referida servidora para ocupar a Função Comissionada de CHEFE
DE GABINETE (221), símbolo FC-5, tudo com efeitos a contar de 21 de agosto de 2023.
DISPENSAR a servidora JANAÍNA DIAS DUARTE MARTINS, ANALISTA JUDICIÁRIA, com
lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO, da
Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (221), símbolo FC-5, bem como DESIGNAR a
referida servidora para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (217),
símbolo FC-5, tudo com efeitos a contar de 21 de agosto de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PORTARIA Nº 370, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso
de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e:
CONSIDERANDO, a Resolução CONFEF nº 198, de 10 de dezembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a
necessidade da publicação no Diário Oficial da União das Portarias CONFEF referentes às
contratações de empregados e comissionados e dá outras providências; Delibera:
Art. 1º - Nomear a Srta. Gleice Francielle dos Santos, brasileira, Profissional de
Educação Física, portadora de identidade nº 13.305.193, expedida pela Polícia Civil/MG,
inscrita no CPF sob o nº 062.043.236-52, para ocupar o cargo comissionado de Assessora
I da Gerência Executiva do CONFEF, a partir de 01 de Agosto de 2023.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
PORTARIA Nº 371, DE 31 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso
de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e:
CONSIDERANDO, a Resolução CONFEF nº 198, de 10 de dezembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a
necessidade da publicação no Diário Oficial da União das Portarias CONFEF referentes às
contratações de empregados e comissionados e dá outras providências; Delibera:
Art. 1º - Nomear o Sr. JORGE VINÍCIUS DO ROSÁRIO CONCEIÇÃO, brasileiro,
casado, portador de identidade nº 12827771-2, inscrito no CPF sob o nº 107107467-92,
para ocupar a função gratificada de Coordenador Técnico do CONFEF, a partir de 01 de
Agosto de 2023.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
PORTARIA CFF Nº 68, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), no uso de suas
atribuições legais e regimentais;
considerando os termos da solicitação de renúncia de cargos de
Junta Diretoria, oriundo dos farmacêuticos Gerson Antônio Pianetti, então Vice-
Presidente da Juta Diretiva do Conselho Regional de Farmácia do estado do
Pará (CRF/PA), e Erlandson Uchôa Lacerda, então Secretário-Geral da Junta
Diretoria
do
CRF/PA,
protocolados
no 
CFF
sob
o
nº
Processo
SEI
23.0.000006703-2 e nº Processo SEI 23.0.000005289-2;
considerando as disposições do artigo 6º, alíneas "o" e "r", da Lei
Federal nº 3.820/60, bem como o Regimento Interno do Conselho Federal de
Farmácia, aprovado pela Resolução/CFF nº 483/08, combinado aos termos do
Regulamento Eleitoral do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Farmácia
(Resolução/CFF nº
750/23) e,
ainda, do
Regimento Interno
Padrão dos
Conselhos Regionais de Farmácia (artigo 26, § 2º, Resolução/CFF nº 659/18), os
quais definem a impossibilidade de funcionamento das diretorias colegiadas
com apenas dois diretores, cabendo ao Presidente do Conselho Federal de
Farmácia nomear a
Junta Diretiva Provisória, recompondo
os membros
faltantes, em caso de vaga da metade do número de diretores;
Considerando a necessidade de regularidade do exercício das funções
públicas do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará (CRF/PA);
Considerando 
a
imperatividade 
de
continuidade 
das
funções
colegiadas, de gestão e do exercício da fiscalização do CRF/PA no âmbito da
área de atuação específica da profissão farmacêutica, resolve:
Art. 1º - Acatar os pedidos de renúncia aos cargos de Diretor Vice-
Presidente do CRF/PA, Gerson Antônio Pianetti, e do Diretor Secretário-Geral
do CRF/PA, Erlandson Uchôa Lacerda, ambos nomeados pela Portaria/CFF nº 9,
de 26/01/2023 (DOU de 30/01/2023, Seção 2, página 79), comunicando ao
plenário as suas respectivas vacâncias.
Art. 2º - Nomear para recompor a Junta Diretiva Provisória do
CRF/PA, o Conselheiro Federal, Jardel Araújo da Silva Inácio, para o cargo de
vice-presidente, e a Conselheira Federal, Gizelli Santos Lourenço Coutinho, para
o
cargo
de
secretária-geral,
ambos com
os
respectivos
mandatos
até
31/12/2023.
Art. 3º - Comunicar esta decisão aos Conselheiros Regionais do
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará e aos Conselheiros Federais
do Conselho Federal de Farmácia.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.
WALTER DA SILVA JORGE JOÃO
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA Nº 408, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional -
COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 232, de 13 de junho de 2023, publicada em 14 de
junho de 2023 no Diário Oficial da União, edição 111, seção 2, página 66, alterando-se a
composição da Comissão Eleitoral do CREFITO-12, constante no artigo 2º, substituindo a
Secretária Ana Paula Moreira Sales, justificado por motivos pessoais, por Claudia Andrea
Capela Bispo.
Art. 2º A composição da Comissão Eleitoral passa a ser a seguinte:
a) Rayanne Mesquita Bendelack - CREFITO 177056.1-F - Presidente;
b) Claudia Andrea Capela Bispo - 03941.2.TO - Secretária; e
c) Gabriela Ribeiro Barros de Farias - CREFITO 04934.2-F - Vogal.
Art. 3º As demais disposições permanecem inalteradas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
PORTARIA Nº 40, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), no
uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, de 26 de março de 2018, e o
Regimento Interno do CFTA,
CONSIDERANDO o documento recebido da Comissão Eleitoral, nomeada pela
Portaria nº 37, de 07 de julho de 2023, por meio do qual solicita a designação de
funcionário do Conselho que possa ficar responsável pelo fornecimento de informações e
documentos de que o órgão possa vir a necessitar para poder cumprir suas funções e
deveres, durante a condução do processo eleitoral ora em curso, resolve:
Art. 1º Nomear a Sra. Jéssica de Quadro Valadas, CPF nº 023.992.920-90,
Assessora Administrativa IV, para ficar responsável pelo encaminhamento junto à Comissão
Eleitoral das informações e documentos de que o órgão necessite para poder cumprir suas
funções e deveres, conforme previstos no Regulamento Eleitoral, até a conclusão do
pleito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, perdendo seus
efeitos a partir da conclusão do processo eleitoral.
MÁRIO LIMBERGER
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO
PORTARIA CRBIO-02 Nº 44, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 e o
Conselheiro Secretário do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio_02, no uso
de suas atribuições legais, expressas no Capítulo III, Art. 21, inciso X, do Regimento,
disposto pela Resolução CFBio nº 519, de 05 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial
da União - DOU, de 12 de julho de 2019, e, - Considerando os princípios de transparência
e publicidade; - Considerando o deliberado na Reunião de Diretoria de 31 de julho de
2023. resolve:
Art. 1º - NOMEAR, para o cargo de Coordenadora Administrativa, a Senhora,
MARTA COELHO CORSI, CPF nº 260.676.578-80. A partir do dia 01 de agosto de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura devendo ser
publicada no Diário Oficial da União - DOU.
GUSTAVO PESSÔA
Presidente
RAQUEL VIAL
Conselheira Secretária
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CREF8 Nº 1.209, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso X, do Art. 40 do Estatuto
do CREF8, e:
CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação administrativa do CREF8;
CONSIDERANDO, também, a necessidade da Presidência do CREF8 ter uma
assessoria direta para encaminhamento das demandas aos demais setores do CREF8,
resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. EVANDESSA SABRINE LOPES QUEIROZ, inscrita no CPF
sob o nº 618.639.712-20, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA DA
PRESIDÊNCIA .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos para o dia 08 de maio de 2023 .
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE
PORTARIA Nº 70, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A presidente do CREA/AC, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve constituir a comissão permanente de licitação e pregão, conforme a seguir:
Presidente
e pregoeira
- Vanessa
Luana
Alves de
Assis; Suplente
e
membro/equipe de apoio: Elvis da Costa Araújo; Membros/equipe de apoio: Adriana
Saraiva da Silva, Emerson de Souza Neri e Henry Marcel Valero Lucin.
CARMEM BASTOS NARDINO
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 30 - CRF/RO, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE
RONDÔNIA - CRF/RO, no uso das suas atribuições legais e regimentais observados o
disposto no inciso II do art. 37 da CF/88, combinado com a previsão da Lei Federal nº.
3820/60, juntamente com o Regimento Interno do CRF/RO; resolve:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARCELA DE SÁ SALES, para ocupar o cargo
comissionado de Assessora Especial III, vinculado ao mandato da Diretoria, a mesma será
lotada no Departamento Jurídico do CRF/RO.
ROGELIO ROCHA BARROS