DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 18 REGIÃO
PORTARIA-CREFITO-18 Nº 8, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, nos termos da Lei nº 6.316, de 17 de
dezembro de 1975, no uso das atribuições administrativas dispostas no Regimento Interno
CREFITO-18 nº 02/2019;
Considerando o teor do caput do artigo 37 na Carta Magna, no tocante aos
princípios que devem nortear os atos da Administração pública; resolve:
Art. 1º Exonerar Sylvia Regina Alencar de Souza do cargo de Coordenadora
Geral do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO MOREIRA CAMPOS
PORTARIA-CREFITO-18 Nº 11, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, nos termos da Lei nº 6.316, de 17 de
dezembro de 1975, no uso das atribuições administrativas dispostas no Regimento Interno
do CREFITO-18 nº 2/2019;
Considerando o teor do caput do artigo 37, na Carta Magna, no tocante aos
princípios que devem nortear os atos da Administração pública, resolve:
Art. 1º Fica nomeado Ítalo Frazão de Lima ao cargo de Analista Contábil
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO MOREIRA CAMPOS
PORTARIA-CREFITO-18 Nº 10, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, nos termos da Lei nº 6.316, de 17 de
dezembro de 1975, no uso das atribuições administrativas dispostas no Regimento Interno
do CREFITO-18;
Considerando o teor do caput do artigo 37 na Carta Magna, no tocante aos
princípios que devem nortear os atos da Administração pública; resolve:
Art. 1º Fica nomeado Alexandre José Martins de Almeida do cargo de
Coordenador Geral Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª
Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO MOREIRA CAMPOS
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA N° 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª
Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do
Concurso Público nº 001/2020, bem como disposições legais e regulamentares;
Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 3 de julho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2023, Seção 3, página 169;
Considerando o cumprimento das exigências para nomeação do candidato
Eduardo José de Oliveira Gomes, aprovado no Concurso Público nº 01/2020;
Considerando a declaração apresentada pelo referido candidato em 3 de agosto
de 2023 para informar sua disponibilidade, para posse e exercício a qualquer tempo;
resolve:
Art. 1º Nomear Eduardo José de Oliveira Gomes, inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas do Ministério da Economia sob o número ***.***.666-73 para o cargo de
Analista Contábil, cuja posse ocorrerá no dia 7 de agosto de 2023, às 9h30min, na sede do
CREFITO-4 MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LUÍS COELHO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 275, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após
aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Fernando Sant´ana Parizotto,
portador do CPF nº 419.299.468-21, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na
Macro 3, a partir de 02 de agosto de 2023.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO
PORTARIA CRP-21ª N° 81, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 21ª REGIÃO, neste ato
representado por sua Conselheira Presidente Sra. Celina da Costa Tourinho, que no uso de
suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei de n° 5.766, de 20 de
dezembro de 1971 e conforme a deliberação da XII Reunião Plenária realizada no dia
21/07/2023, resolve:
Art. 1° - Nomear os membros abaixo discriminados para comporem a Nova
Diretoria do CRP-21ª, conforme a Lei n° 5.766/71, de 20 de dezembro de 1971, e suas
posteriores alterações:
Psicóloga Celina da Costa Tourinho - Conselheira Presidente;
Psicóloga Lusani Pereira de Moura Soares - Conselheira Vice-Presidente;
Psicóloga Julianne Alencar Gomes - Conselheira Tesoureira;
Psicóloga Rafa Moon Carvalho Pires da Silva - Conselheira Secretaria.
Art. 2° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
CELINA DA COSTA TOURINHO
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do
Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº
8.112/90, tendo em vista estar a interessada em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a
senhora FRANCISCA NEUMA ALVES DE CARVALHO, CPF nº ***.971.573-**, para apresentar,
se assim quiser, manifestação escrita referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.019247/2022-44, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
10 (dez) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA a
interessada para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital.
Fortaleza, 28 de julho de 2023.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 6, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização
Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da
Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU
de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do portal SIAPENET,
informados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual,
no mês de aniversário:
RELAÇÃO DE APOSENTADOS:
- ANIVERSARIANTES MARÇO/2023
AGUEDA CAMPOS COELHO
ALDO LAINETTI
ANTONIO PLASTINA
CARLOS ALBERTO RABELO FERNANDES
CIDNEA DOS SANTOS RIBEIRO
FELIPE JORGE DE BARROS ELIAS
GENEZI PORTELA DOS SANTOS
HERALDO JOSE VICTER
HUMBERTO LAURO RODRIGUES
JOSE JALINE DE AZEVEDO
JOSE WELLINGTON PEIXOTO LIMA
JUSSARA CLARK DE AQUINO
MAGNOLIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO
MARIA DULCE ALVES GONZAGA
MARIA ESTHER DE SOUZA SARAMAGO
MARIA JOSE PONTES DE OLIVEIRA
MARILANE FERREIRA
OZORIO GOMES DA SILVA
PAULO MISIONDZNIC
RELAÇÃO DE PENSIONISTAS:
- ANIVERSARIANTES DE MARÇO/2023
ESMERALDA GARCIA DA ROSA
LIZETTE MARTINS D EOLIVEIRA
MARIA IENSUNI LEMOS DOS SANTOS
OTILIA MARIA YUAN
REGINA CELIA KRAICHETE LENTINO
CACILDA NOGUEIRA DA COSTA
DENISE DE FATIMA LEITE FRANCO
JOSE LUIZ PEREIRA
LUCIA HELENA PESSANHA MARTINS BARROSO
LUIZA SCHMID PRATA
2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetuada na folha de pagamento do mês de Junho de 2023.
3.O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento
mediante comparecimento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil
acima relacionados, ou seu representante legal constituído a uma agência do Banco onde
recebe o pagamento, portando documento de identificação com foto e CPF.
Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais indicado é
fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo GOV.BR, no qual é
realizada a validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo SouGOV.BR, o aplicativo
do Governo Federal desenvolvido exclusivamente para servidores públicos federais, seus
pensionistas e os anistiados
4.Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido visita
técnica para comprovação de vida do titular do benefício.
5.O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
ALINE DA SILVA MARQUES
EDITAL Nº 7, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a
Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos
termos da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021,
publicada no DOU de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do
portal SIAPENET, informados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE,
resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês de aniversário:
RELAÇÃO DE APOSENTADOS:
- ANIVERSARIANTES ABRIL/2023
ADILSON VASCONCELLOS
AFONSO JOSE CALDAS LEITAO
ALCINEA GAMA DE ASSIS COTRIM
ANIALCY BARBOSA FARIA
ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO
AURELIA SILVA DE OLIVEIRA
CONCEICAO MONTEIRO SILVA
EDSON RIBEIRO
ENNY MARINS DE LIMA
ESTELA DOS SANTOS ABREU
GLAURA DANTAS RODRIGUES
HELENA LUZ RIODADES DE MENDONCA
JOAO FERNANDES TAVARES