DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
E X T R AT O
Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo n° TLB-PRO-2023/03350
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebras e VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL
LTDA .
Objeto: Aquisição de baterias para os equipamentos Uninterruptible Power Supply
(UPS) das estações Gateways / Teleportos de Campo Grande, Florianópolis e Salvador,
conforme Termo de Referência nº TLB-REF-2023/00085.
Valor total: R$ 518.054,81 (quinhentos e dezoito mil cinquenta e quatro reais e oitenta
e um centavos).
Fundamentação Legal: art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113, caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS.
Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora da Diretoria Administrativo-
Financeira e Relação com Investidores).
Brasília, 4 de agosto de 2023. George Arnold Tork Façanha - Gerente - Gerência de
Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de
serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta.
Empresa: KAIROS COMUNICACAO E GRAFICA DIGITAL LTDA, CNPJ 24.948.177/0001-82.
Endereço: RUA ANGELINA DE MATTOS SILVEIRA, 1509 - BAIRRO NAZARE - BELO
HORIZONTE/MG. Assinado em: 31/07/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO GRATUÍTA Nº 1/2023 à ALCANCE IDIOMAS LTDA -
"CCAA", da sala "R" de Apoio, localizada no 10º andar do Edifício Sede da SE/RJ, com a
finalidade de prestação de aulas de idiomas direcionados aos funcionários e gestores da
área de Negócios dos Correios participantes do projeto de capacitação da Força de Vendas,
responsáveis pelo atendimento às empresas estrangeiras e clientes internacionais.
Vigência: 12 meses contados de 26/07/2023 a 25/07/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022-SE/RJ
Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal
Ponto de Coleta, bem como melhor orientar sobre procedimentos junto à SEFAZ para
emissão de notas fiscais pelas credenciadas, comunicamos a alteração do Anexo 1 (Projeto
Básico) e o Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser
consultado
em
www.correios.com.br.
Informações
pelo
e-mail
pontodecoleta.rj@correios.com.br
ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA
Coordenador da Comissão De Credenciamento SE/RJ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000011 SE/GO
Cessão de Estruturas para uso temporário - Tendas a ser utilizadas na operação
FNDE -2023/2024 (ID nº 1013721). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 30/08/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/GO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SE/AL
Aquisição de mobiliários e equipamentos, por meio do Sistema de Registro de
Preços
-
ID
1003748.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 15/08/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE ADIAMENTO
PGE23000007/2023 SE/AP
Prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de
peças, sob demanda, em bicicletas de propriedade dos Correios no âmbito da
localidade de Campo Grande na Superintendência Regional Mato Grosso do Sul.
A abertura da licitação designada para 04/08/2023 às 09:00 horas, conforme
publicado no DOU, folha 12, Seção 3, do dia 13 de julho de 2023; fica adiada
para abertura as 09:00 horas do dia 17/07/2023, e o início da disputa para
17/07/2023 às 10:00 horas.
MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeira SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 1/2023 SE/PI
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/PI,
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(21) 3088-5203,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. ID 1008726. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 11/09/2023
e início da disputa às 14h.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/23 SE/RR
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar
condicionado Split Hi Wall, Cassete ou Piso Teto, com provimento de módulos, partes,
peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios da Região Norte, situados em
Roraima
-
ID
1013316.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 30/08/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000010/2023 SE/TO
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na Modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - LTR-TO-77038, conforme Especificações Técnicas e
demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1013494, recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/08/23 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MINC Nº 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no
art. 21 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no art. 2º da Lei nº 12.345, de 9 de
dezembro de 2010, torna públicos os procedimentos para a realização de Audiência Pública
nos seguintes termos:
A Audiência Pública será realizada com a finalidade de possibilitar à sociedade,
de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre a alta significação
da cultura Hip-Hop, a fim de fundamentar a instituição de data comemorativa.
A Audiência Pública será realizada no dia 9 de agosto de 2023, a partir das 20h,
no formato virtual, via plataforma Microsoft Teams, objetivando a ampla participação da
população.
A participação na Audiência Pública é facultada a qualquer pessoa, dependendo
apenas de prévia inscrição, a ser realizada por meio eletrônico até as 19h do dia 9 de
agosto
de
2023,
através
da
página
do
Ministério
da
Cultura,
na
Internet
(https://www.gov.br/cultura).
A Audiência Pública será gravada, sendo posteriormente disponibilizada a
gravação, bem como o Relatório de Audiência Pública, no site do Ministério da Cultura.
As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na
Audiência Pública terão objetivo de definir o critério da alta significação, destinando-se a
subsidiar a proposta de Projeto de Lei que visa instituir a data comemorativa, nos termos
da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01400002111202313. , publicada no D.O.U de 04/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e à
prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio, por meio de
bombeiro civil (brigada de incêndio), 24 (vinte e quatro) horas diuturnas, a serem
executados de forma contínua, no âmbito da Biblioteca Demonstrativa de Brasília SHCS
EQS 506/507, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEO TORRES DA COSTA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 04/08/2023) 420001-10000-2023NE000001
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 908252/2020, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e S EC R E T A R I A
DE ESTADO DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO DO DISTRITO FEDERAL, Processo
Administrativo 72031013586202078 - Objeto: Realização e implementação de um programa de
fomento aos jogos eletrônicos no Brasil com foco no Distrito Federal.Uma série de ações em
formato híbrido (presencial e virtual: maratona de desenvolvimento de jogos eletrônicos (game
jam) para desenvolvedores amadores; campeonatos de esportes eletrônicosprofissionais e
amadores; conferência para a qualificação do público e troca de conhecimentos, com palestras
(talks) de especialistas e nomes de relevância domercado e seminários digitais - Motivo
anulação: A vigência expirou em 30 de Abril de 2023..
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