DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224003406202212. Objeto: Aquisição de material de consumo
Odontológico para atender as necessidades do Grupo de Saúde de Salvador - GSAU - S V . .
Total de Itens Licitados: 343. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristóvão -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2023) 120023-00001-2023NE800015
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 120643
Nº
Processo: 67273002298202358.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de ares-condicionados, máquinas industriais, roçadeiras e itens de serralheria.
Total de Itens Licitados: 142. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/08/2023) 120643-00001-2023NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 050/CELOG/2023. N° Processo 67101.001344/2022-92. Pregão
Eletrônico nº 020/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Querosene de Aviação, para as
aeronaves, equipamentos e Organizações do Comando da Aeronáutica em Boa Vista/RR.
Empresa Vencedora: VIBRA ENERGIA S.A CNPJ: 34.274.233/0001-02. Valor Total da Ata: R$
13.587.108,3348. Data da Assinatura: 27/07/2023; Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024.
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.001749/2023-10. Objeto: Aquisição de Granadas de Bocal
40mm Anticarro, Antipessoal e Iluminativas
Favorecido: RJC Defesa e Aeroespacial LTDA. Considerando o que preconiza a
Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo
de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar
formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata
a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci,
São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 88.031.539/0001-59. Objeto: Contratação de Serviço de
Calibração, Revisão do Kit Lizard II
Favorecido: AEL SISTEMAS S.A. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255,
de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias
úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a
respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente
publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo -
SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face
de
haver se
configurado
inviabilidade de
competição
para
atender ao
objeto
pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de
2021.
Nº Processo: 67101.001748/2023-67. Objeto: Aquisição de Sobressalentes do
Kit Lizard II
Favorecido: AEL Sistemas S.A. Considerando o que preconiza a Súmula nº
255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de
oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar
formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que
trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100,
Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.001746/2023-78. Objeto: Contratação De Serviço de
Manutenção do Equipamento Medidor de Coeficiente de Atrito do Tipo Mu Meter.
Favorecido: Brastan Industria e Comercio De Maquinas LTDA. Considerando o
que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União,
fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha
se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas
condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom
Pedro 
I, 
nº
100, 
Cambuci, 
São 
Paulo
- 
SP 
- 
Brasil.
CEP: 
01.552-000.
licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510013286202317. Objeto: Aquisição de sistema de secagem de
grãos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2023) 120060-00001-2023NE000440
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONVÊNIO
1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2) Convenente: Fundação
Casimiro Montenegro Filho - FCMF/3) Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº
006/ITA/2020 (SICONV 906078/2020)/4) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência/5) Data
de Assinatura: 19 de julho de 2023./6) Vigência: prorrogar por mais 26 (vinte e seis) meses,
com término previsto para 21/01/2026./7) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr.
Anderson Ribeiro Correia/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Heinzelmann, Diretor Presidente
da FCMF.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613028853202373 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - ENDO S KO P E
DIAGNÓSTICOS ENDOSCÓPICOS EIRELI - CNPJ: 10.842.396/0001-78 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2023.
GILNEI KRAFTZUK. Gestor de Licitações. Ratificação em 26/07/2023. CLOER VESCIA ALVES.
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ CONTRATADA : 10.842.396/0001-78
ENDOSKOPE DIAGNOSTICOS ENDOSCOPICOS LTDA.
(SIDEC - 04/08/2023) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613028847202316 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - OFTALMOCLÍNICA
CURITIBA - CNPJ: 80.764.889/0001-12 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da
Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN
TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 26/07/2023. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ CONTRATADA : 80.764.889/0001-12
OFTALMOCLINICA CURITIBA LTDA.
(SIDEC - 04/08/2023) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 120072
Nº Processo:
67613029729202325 . Objeto:
Credenciamento Hospitalar
- LANAC
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DAS NAÇÕES LTDA - CNPJ: 82.658.840/0001-00 Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de
Inexigibilidade em 26/07/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de
Licitações. Ratificação em 26/07/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor
Global: R$ 35.200,00. CNPJ CONTRATADA : 82.658.840/0001-00 LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS DAS NACOES LTDA.
(SIDEC - 04/08/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613020908202305. Objeto: Contratação de empresa especializada para
confecção de placas de identificação para o CINDACTA II e destacamentos subordinados..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2023) 120072-00001-2023NE000097