DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.010713/2023-37.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 24.972.979/0001-28 - CHARLIE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
material de inttendência.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 225.834,00. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.010671/2023-34.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 31.735.454/0001-34 - M2 INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. Objeto: Aquisição
de material de intendência.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 10.619.700,00.
Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
UASG 160350. Nº do Processo: 64012.000783/2023-70. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da Lei Nº 11.326, de 24JUL06, por meio da Modalidade
Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos.
A Comissão Especial de Licitação do 17º Batalhão Logístico de Selva torna
público o seguinte resultado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS PORTO VERDE,
CNPJ sob o nº 15.497.801/0001-81, itens 7, 9, 14, 16, 35, 36, 37, 47, 54, 72, 75 e 82, no
valor de R$ 97.519,60; COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRODUÇÃO - COOPPORTO, CNPJ
sob o nº 44.748.778/0001-59, itens 1, 2, 3, 4, 5, 15, 17, 23, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 43, 44,
48, 55, 56, 58, 61, 77, 78, 79 e 80, no valor de R$ 178.815,04; COOPERATIVA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO PROJETO RECA, CNPJ sob o nº 08.017.645/0001-49, itens
57, 58 e 59, no valor de R$ 35.652,70; Sra ADRIELA GALDINO DE SOUZA, inscrita no CPF
sob o nº 956.667.962-91, item 17, no valor de R$ 129,90 e FEDERAÇÃO DAS COOPERAT I V A S
DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE RONDÔNDIA, inscrita no CNPJ
32.634.671/0001-09, item 71, no valor de R$ 95.619,48. Preço Global: R$ 407.736,72.
A COMISSÃO
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160006
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 645720021622020.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL).
Contratado: 11.401.815/0001-07 - MUNDO JOVEM TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato de serviços de passagens aéreas. Vigência: 04/08/2023
a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.008,46. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160537
Nº 
Processo: 
64117009948202309. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em instalação com fornecimento de materiais de vidros, persianas,
esquadrias e box.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174., Bairro Aeroporto - Tefé/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2023) 160537-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160022
Nº Processo: 64411001093202335. Objeto: Aquisição de insumos para atender
ao Plano de Recuperação de Áreas Degradadas da BR-307 (Pregão 22/2023).. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 07/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/08/2023) 160022-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U
em 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição com transporte de CAP
50/70, asfalto diluído CM-30, emulsão asfáltica RR-2C e emulsão asfáltica RR-1C
visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção
relativas à execução da pavimentação da BR-156/AP (Operação Matapi) e Op
Legado.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2023) 160171-00001-2023NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593003556202311. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes
laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, Centro - Porto Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581023175202389. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Odontológico. Total de Itens Licitados: 311. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha,
Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.009507/2022-09.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 01.580.527/0001-03 - BELURE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Cessão de
uso de alfaitaria, reg rj - 0465 - 34,91m² cip, para atender ao comando da brigada de
infantaria paraquedista.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 9.840,00. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ..
Objeto: Prestação de serviço de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou
remarcação de bilhetes de passagens rodoviárias, com a finalidade de transporte
individual, prestado aos militares, civis e seus dependentes da área da 1ª região militar..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 100.010,00. Data
de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 64279.019767/2023-20.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
03.832.782/0001-13 - CENTRO DE EQUOTERAPIA E REABILITACAO DA VILA MILITAR LTDA .
Objeto: Inclusão da especialidade equoterapia, com capacidade para 220 (duzentos e vinte)
atendimentos mensais.. Vigência: 04/08/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64279017170202341. , publicada no D.O.U de 01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço Comum de Engenharia para Adaptação do Arquivo Geral do Comando da 1ª Região
Militar Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praca
Duque de Caxias, 25 - Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
07/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2023) 160298-00001-2023NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada,
pelo período de 12 meses, para o fornecimento de serviço técnico de Engenharia Clínica, com
dedicação exclusiva de mão de obra, utilizando software dedicado de gestão de Engenharia
Clínica, para prestação de manutenção preventiva e corretiva,calibração,qualificação, teste
de segurança elétrico, com aplicação de peças e serviços especializados, treinamento de
operadores e apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico-hospitalares. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço:
Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2023) 160322-00001-2023NE000001