DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada na
terceirização de mão-de-obra para prestação dos serviços de Teleatendimento (Serviços de
Telefonistas) na Central de Marcação de Consultas do Hospital de Aeronáutica de Canoas
(HACO), com dedicação exclusiva de mão-de-obra e o fornecimento de materiais e
equipamentos necessários para a perfeita execução do serviço.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2023) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30002/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.002170/2022-25.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 03.597.703/0001-37 - SITA INC DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a cessão de uso, a título oneroso, das áreas elencadas na tabela abaixo, para
instalação de equipamentos da empresa sita inc do brasil ltda com o objetivo de prestação
de serviço público na categoria serviço móvel aeronáutico conforme contrato firmado
entre o departamento de controle do espaço aéreo e a referida empresa. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo:74 - Inciso: V. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor
Total: R$ 38.631,12. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67222009547202331,
foram habilitados os participantes ENGEVAC ENGENHARIA LTDA, UN ENGENHARIA LTDA,
PREVCOM ENGENHARIA LTDA, METRAGEM CONSTRUCOES LTDA e inabilitados ECCL -
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA.
JESSYKA FERNANDA ALVES FLORENTINO
Presidente da Comissão Especial de Licitações
(SIDEC - 04/08/2023) 120631-00001-2023NE080000
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 (Contrato 25/2022 - Processo nº
67703.003606/2019-79) publicado no DOU nº 116, de 21/06/2023, Seção 3. Onde se lê:
Vigência: 24/04/2023 a 23/06/2023. Leia-se: Vigência: Permanece inalterada.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 (Contrato 26/2022 - Processo nº
67703.004013/2019-20) publicado no DOU nº 116, de 21/06/2023, Seção 3. Onde se lê:
Vigência: 16/04/2023 a 23/06/2023. Leia-se: Vigência: Permanece inalterada.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.006639/2022-51.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção
de ar condicionado para atender às necessidades do Grupamento de Apoio dos Afonsos.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 33.775,00. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.006639/2022-51.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: A contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção
de Ar condicionado para atender às necessidades do Grupamento de Apoio dos Afonsos.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 236.370,00. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna Pública a
Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação Ratificada pelo Ato Administrativo nº
SEDE-AAA-2023/00524. Processo nº SEDE-ADM-2023/01210. Objeto: prestação de serviços
especializados, incluindo o fornecimento de soluções digitais integradas, para o apoio à
execução das atividades operacionais, administrativas e financeiras da NAV Brasil.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, CNPJ
nº 00.352.294/0001-10.
Valor global: R$ 54.776.341,17 (cinquenta e quatro milhões, setecentos e
setenta e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e dezessete centavos).
Amparo Legal: art. 30, caput, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art.
67, caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos NAV Brasil - RILC. Data da
Assinatura: 01/08/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 928680
Processo: SEDE-ADM-2023/01205. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação
exclusiva de mão de obra e fornecimento de material, a serem prestados nas
dependências da NAV Brasil em Uberaba/MG - DNB-UR, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta)
meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das
08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação
Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo
da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega
das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-
br.
Abertura
da 
Sessão
Pública: 
29/08/2023
às
09:00h 
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas
no Edital nº 028/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos, também disponível no site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 928680
Processo: SEDE-ADM-2023/01258. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva
de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e
externas na dependência da NAV Brasil - DNB-GO (Goiânia/GO), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Vigência: 30
(trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis)
das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação
Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da
Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br.
Entrega das
Propostas: a partir de
07/08/2023 às 09:00h
no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 24/08/2023 às 09:00h no
site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no
Edital nº 029/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos, também disponível no site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1011/2023 NUP: 64324.002248/2022-59. Nº Processo: RFQ
0132/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: Theon Sensors S.A. Objeto: Treinamento de Óculos de Visão Noturna.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 24/07/2023 a
01/06/2024. Valor Total do Objeto: USD 20,000.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de
Empenho: 2023NE400691. Washington D.C., 25 de julho de 2023. ALEXANDRE GUEIROS
TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160062
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64211.006475/2022-21.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e reajuste em sentido estrito.. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.650,24. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.010686/2023-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 45.694.701/0001-06 - CANELA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto:
Aquisição de material de intendência.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 789.680,00. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.010914/2023-34.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 46.617.287/0001-02 - CAMAQUA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICOS
LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 41.860,00. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.010928/2023-58.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 40.126.936/0001-88 - WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
material de intendência.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 16.800,00. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.010683/2023-69.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 07.527.821/0001-20 - CITEL COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL EIRELI.
Objeto: Aquisição de material de intendência.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 02/12/2024. Valor Total: R$
323.260,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).