DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700019
19
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de lavanderia comum e hospitalar para o Instituto de Biologia do
Exército e Órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 07/08/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2023) 160324-00001-2023NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160241
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCIT O.
Contratado: 02.225.099/0001-55 - PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES &
PAISAGISMO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 14
meses, com início em 04/04/2022, encerrando-se em 03/06/2023, seguindo o cronograma..
Vigência: 04/04/2022 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.434,11.
Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.005772/2023. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de material de consumo para o Setor de Gastroenterologia do HGeJF.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160121-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.008166/2020-69. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 40.307.878/0001-99 - CABB ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto:
Esta rescisão ocorre unilateralmente, tendo em vista o cometimento reiterado de falhas na
execução contratual pela contratada e os prejuízos que estão sendo causados à união por
intermédio do 5º grupamento de engenharia, nos termos previstos nos art. 77 e art. 78 em
seus incisos i e ii da lei nº 8.666/1993, com as consequências indicadas no art. 80
da mesma lei, tendo em vista o que consta no processo nº 65400.018682/2022-63..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão:
04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160252
Nº Processo: 65317001895202386. Objeto: Registro de preços para a eventual
prestação de serviço de poda e corte de árvores com fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e mão de obra, incluindo remoção e transporte dos resíduos e correta
destinação final dos mesmos, de acordo com a demanda, para o 1º BE Cmb (Es) e demais
Unidades integrantes do GCALC/1ª DE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das
09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2023) 160252-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160339
Nº
Processo:
64039002609202363. Objeto:
Aquisição
de
insumos
asfálticos (EAI, RR-1C e RR-2C), para atender às necessidades na obra de
Recuperação, Manutenção e Melhoramento da BR-226/RN, no município de
Jucurutu-RN, de responsabilidade do 1º Batalhão de Engenharia de Construção..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Tonheca 
Dantas,
463 
-
Penedo,
- 
Caicó/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00007-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2023) 160339-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.001238/2022-72.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 12.326.061/0001-22 - M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Locação
de veiculo, tipo: picape..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 95.600,00. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64041.003572/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 40.137.316/0001-44 - CENTRO IMAGEM DE PICOS RADIOLOGIA LTDA. Objeto:
Supressão de valor e prorrogação de vigência. Vigência: 23/09/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 23/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64041.004774/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 36.427.648/0001-96 - D M CIPRIANO PEREIRA. Objeto: Supressão de valor e
prorrogação de vigência. Vigência: 23/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 64041.004774/2022-30.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 05.044.782/0001-84 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA - EPP.
Objeto: Supressão de valor e prorrogação de vigência. Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.500,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64041.004774/2022-30.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 
23.957.123/0001-10
- 
CENTRO
DE 
REABILITAÇÃO
DE 
IDOSOS
E
CONVALESCENTES LTDA - GLOBAL CARE. Objeto: Supressão de valor e prorrogação de
vigência. Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
52.500,00. Data de Assinatura: 23/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64041.005448/2022-30.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 06.342.129/0001-64 - RAIMUNDO ANTONIO LOPES RODRIGUES. Objeto:
Supressão de valor e prorrogação de vigência. Vigência: 12/08/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64041.003572/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 34.432.004/0001-60 - QUALYMED DIAGNOSTICOS SERVICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Supressão de valor e prorrogação de vigência. Vigência: 23/09/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 23/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64041.004774/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 16.746.952/0001-99 - T J PEREIRA LTDA. Objeto: Supressão de valor e
prorrogação de vigência. Vigência: 23/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no formato AUTO
G ES T ÃO.
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2023) 160202-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Encarregado do Processo Administrativo de nº
64512.002211/2023-94, instaurado por intermédio da Portaria nº 101-Asse G Contr
PA/ESFCEx, de 29 de março de 2023, do Ordenador de Despesas da Escola de Saúde e
Formação 
Complementar 
do 
Exército, 
que 
apurou 
os 
fatos 
concernentes 
ao
inadimplemento contratual, visando apurar os motivos de não cumprimento da entrega
dos materiais descritos na Nota de Empenho 2022NE990, remetidos à empresa NAT A N I E L
DUARTE DOS SANTOS, CNPJ 41.221.951/0001-78, em desacordo com as previsões
editalícias do Pregão Eletrônico nº 03/2022, de 23 de junho de 2022, vem através desta