DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160163
Nº
Processo: 64185.001209/2023.
Objeto: Aquisição
de suprimentos
e
equipamentos de TIC comuns em todas as Organizações Militares do CMN.. Total de Itens
Licitados: 99. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-
5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160163-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Sindicância NUP 64591.012198/2022-68
O Hospital de Guarnição de Marabá (H Gu Marabá), representado pelo
Ordenador de Despesas, vem por meio desta NOTIFICAR a ex militar ESTER MONTEIRO
SOUSA, CPF 941.143.582-34, uma vez que se encontra em endereço incerto e não sabido,
que deverá realizar o recolhimento da importância, por meio de GRU, do valor atualizado
de R$ 5.377,05 (cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e cinco centavos), referente ao
dano ao Erário apurado na sindicância instaurada pelo Diretor do Hospital de Guarnição de
Marabá, por meio da Portaria nº 013 - Sind/Secretaria/H Gu Marabá, de 25 de maio de
2022, o qual deverá ser realizado no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da data
da publicação do presente edital, devendo ser remetida a documentação comprobatória do
pagamento
ao
endereço
eletrônico
do
Hospital
de
Guarnição
de
Marabá,
hgumaraba@correio.eb.mil.br. Informo, ainda, que a referida GRU poderá ser gerada no
endereço eletrônico "http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp"
e que em seu preenchimento deverão ser utilizados os seguintes códigos: Unidade
Favorecida: 160168, Gestão: 00001. Código 68801-0. Esgotado o prazo acima, o processo
seguirá seu curso para fins de ajuizamento de ação de cobrança. Por oportuno, informo
que os autos da Sindicância encontram-se à disposição para vista da interessada, na
Assessoria Jurídica do Hospital de Guarnição de Marabá, nos dias úteis de segunda a sexta-
feira, das 08:00 às 14:00h, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15
(quinze) corridos para quitação do dano.
Em 4 de agosto de 2023.
ANGELO BARLETTA NETO - CEL
Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de Marabá
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
O 8º Depósito de Suprimento torna público o re sultado do pregão nº16/2022
tendo como objeto: Aquisição de colchão de uso comum, para atender as necessidades do
8º Depósito
de Suprimento.
A empresa
vencedora foi:
SANTANA MÓVEIS
E
ELETRODOMÉSTICOS LTDA, item ganho: 01, valor total do item ganho:R$ 58.998,42; Valor
Global da Ata R$ 58.998,42.
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA - TEN. CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2023) 160165-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160165
Nº Processo: 64454013111202244. Objeto: Serviços de Manutenção de
Equipamentos do setor de Aprovisionamento (PASA) Para o 8º D Sup e OM Participantes.
Total de Itens Licitados: 64. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rod
Arthur
Bernardes,
8400,
Pratinha
Ii,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2023) 160165-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160146
Nº Processo: 64297.002352/2023-07.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 23.004.618/0001-25 - ANALYSIS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Credenciamento
de ocs.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 23/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160146
Nº Processo: 64297.002352/2023 . Objeto: Credenciamento de Organizações
Civis de Saúde (OCS) para prestação de serviços complementares de assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e
de reabilitação. Processo Tronco: Edital nº 001/2020, NUP 64297.006496/2019-
48 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei
8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer nº 003/2017, 11 Abr 17, da
AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de OCS/PSA .
Processo Tronco: Edital nº 001/2020, NUP 64297.006496/2019-48 Declaração de
Inexigibilidade em 24/07/2023. CARLOS ANDRE DE CARVALHO WANDERLEY.
Ordenador de
Despesas. Ratificação em 25/07/2023.
MARCELO ZANON
HARNISCH. Cmt 18ª Bda Inf Pantanal. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 23.004.618/0001-25 ANALYSISDIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 04/08/2023) 160146-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 21.538.175/0001-27 - MARTINS TEIXEIRA CENTRO DE TRATAMENTO DE
ANEURISMA,. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 29/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.493.037/0001-52 - SEG - SERVICO DE ENDOSCOPIA DO GAMA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 29/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009002587202399. Objeto: Aquisição de medicamentos e
correlatos para o Centro de Medicina de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 134.
Edital: 07/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos
Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-
5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160518-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64584.014285/2020-87.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
11.072.886/0001-03 - BIOVETOR SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05/08/2023 a 04/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.642,80. Data
de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64584.008379/2021-06.
Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 00.603.226/0001-87 - HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA
DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM. Objeto: Reajuste dos valores compactuados
conforme anexo i ao termo de contrato 013/2021. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00028/2023 publicado no D.O de 2023-08-03, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 30/05/2023. . Leia-se: Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2023-08-03, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 26/02/2021 a 25/02/2026. . Leia-se: Vigência: 26/02/2023 a
25/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2014
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64013002365201416. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é o registro de
preços para eventual aquisição de imobiliário, visando atender necessidades da BA ADM AP
IBIRAPUERA .
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2023) 167457-00001-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64013004324202355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes
para atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento da 2ª Região Militar.
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2023) 160457-01000-2023NE000001
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