DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
publicação proceder à NOTIFICAÇÃO por decisão do presente Processo Administrativo:
"Ante o exposto, DECIDO: Arquivar os autos, tendo em vista que a empresa cumpriu com
o referido contrato e encontra-se em conformidade com as regras editalícias, afastado
qualquer prejuízo para a administração.
RODRIGO LESTINHO ÁVILA-CEL
Ordenador de Despesas da ESFCEx/CMS
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS para o 6º Batalhão de Polícia do Exército e unidades
gestoras participantes que integram o GCAL da 6ª RM, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no edital (Srs fornecedores considerar a descrição
detalhada dos itens para composição das propostas, somente a do Termo de Referência,
caso haja divergências com o sistema). Total de Itens Licitados: 00331 Novo Ed i t a l :
07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Luis Viana, S/n,
Paralela, 6º Batalhão de Polícia do Exército SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PEREIRA SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2023) 160034-00001-2023NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 747/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 32.896.854/0001-94
- MEDICINA
SANTO ANDRE
LTDA S/S.
Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 5.000,04. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 724/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado:
03.665.391/0001-51
-
OFTALMOS LTDA.
Objeto:
Credenciamento
de
organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva,
remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme
definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 40.000,08. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 775/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 22.297.096/0001-34 - CLINICA RABELO SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 95.000,04. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 762/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 27.169.980/0001-07 - MAIS VISAO LTDA -. Objeto: Credenciamento de
organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva,
remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme
definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 2.000,04. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 758/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 01.992.211/0001-10 - INTEGRAR CENTRO DE ATENDIMENTO LTDA - EPP.
Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 16.000,08. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 774/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 24.889.554/0001-50 - COTS CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE
SERGIPE LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de
saúde 
autônomos 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
pré-hospitalar,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias,
serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia,
laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,04. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025002688202361. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(QR).. Total de Itens Licitados: 205. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160454-00001-2023NE800001
10ª REGIÃO MILITAR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64065001812202303. , publicada no D.O.U de 17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais e equipamentos de informática Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios
Licita40bi@gmail.com - CRATEUS - CEEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIDEC - 04/08/2023) 160041-00001-2023NE011111
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL Nr 001/2022- UASG - 160342
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a
seleçao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, credenciados Suplentes aptos no
Edital nº 001/2022 da Base Administrativa da Guarnição de Natal, para Coleta, Transporte
e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar e Paraibano por Inexigibilidade de
Licitacao, credenciamento para vagas a serem preenchidas no 3º quadrimestre de 2023,
nos municipios de IELMO MARINHO/RN(1 vaga), SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN, SÃO
RAFAEL/RN e TEN LAURENTINO CRUZ/RN, referente ao edital nr 01/2022, com Fundamento
Legal: Art. 74, da Lei nº 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade
de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao,
pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O
Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro
Pipa de Natal, no 16º BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados, tambem,
atraves do e-mail erocpnatal@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br
. O chamamento destina-se aos prestadores de serviço ja credenciados e aptos para o
sorteio do 3º quadrimestre e que estao na posiçao de suplentes, as propostas devem ser
entregues presencialmente nos dias 4, 7, 8 e 9 de agosto de 2023, Avenida Hermes da
Fonseca nº 1355, Tirol, Natal/RN, horário de 8h30 as 11h30, sendo considerado aptos para
o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista.
O sorteio esta previsto para iniciar as 10:00 horas do dia– –11 de agosto de 2023(sexta-feira),
no Escritorio Regional da Operação Carro Pipa da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada,
situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Petropolis, na cidade de Natal/RN,
sendo 
transmitido 
pelo
canal 
do 
Youtube
https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ 
Q,
e 
as
vistorias
ocorrerao no dia 16 de agosto de 2023, horario de 8h as 16h( quarta-feira) no 16º
BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, localizado na Avenida Hermes da Fonseca, Nº
1355, Bairro Tirol, NATAL/RN e no 1º BATALHAO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇAO,
localizado na Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, Caico - RN.
CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS - CEL
Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-
pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 64271001800202335. Objeto: Aquisição de Material Permanente,
visando atender as necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e
Organizações Militares subordindas da guarnição de Macapá-Ap . Total de Itens Licitados:
18. Edital: 07/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Padre
Julio
Maria 
Lombaerd,
4301
-
Alvorada, 
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2023) 160026-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
22.720.363/0001-34 - MARACAJAÚ DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros
alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria
nº 158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-
C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro,
jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Vigência:
12/07/2023 
a 
12/07/2024. 
Valor 
Total: 
R$ 
511.017,00. 
Data 
de 
Assinatura:
12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

                            

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