DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 35/2017.
Nº Processo: 003167/2017.
Concorrência. Nº 2/2017. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 02.500.304/0001-43 - ELMO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução dos serviços de manutenção predial corretiva por 03 (três) meses, passando para
31/10/2023 o marco final para conclusão dos serviços. A vigência contratual fica
prorrogada para 30/11/2023. Vigência: 28/06/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 41.224.379,41. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 58, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:
1. Candidato desclassificado por desistência, conforme ordem de classificação,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NAVAL:
7º Lucas Vila Verde Frez
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NAVAL:
12º Fillipe Rocha Leonel Esteves
3. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos
deverão entregar o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL Nº 59, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência do pedido de
final de fila de candidato convocado, torna pública a convocação do classificado em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
90º Gabriel Rodrigues de Freitas
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022
Processo nº 63024.000801/2022-31. Adesão a ATA de Registro de Preços nº 03/2022 do
Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 03/2022 da 1º Companhia de Infantaria
(UASG 160030). Objeto: Registro de preços para a eventual Contratação de Serviços de
Telefonia Fixa para atender às necessidades da Capitania dos Portos do Espírito Santo.
Contratada: CLAROS.A.- CNPJ 40.432.544/0001-47. Vigência: 28/10/2022 a 27/10/2023.
Valor Total: R$ 24.066,78. Data de Assinatura: 28/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81310-01/2022-01
Processo nº 63024.001427/2021-18. Prorrogação da vigência do contrato nº 81310-
01/2022-00 por 12 meses Pregão SRP 01/2022 da Capitania dos Portos do Espírito Santo.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual para contratação de Serviços de Telefonia
Móvel, para atender às necessidades da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES).
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A.- CNPJ 02.558.157/0001-62. Vigência: 18/03/2023 a
17/03/2024. Valor Total: R$ 11.517,60. Data de Assinatura: 17/03/2023.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 202/2018 - UASG 784312
Número do Contrato: 200/2018.
Nº Processo: 63334.001232/2020-85.
Pregão.
Nº 201/2018.
Contratante: CAPITANIA
DOS
PORTOS DO
AMAPA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato
84312/2018-002/02 da
capitania dos portos do
amapá, para os
itens e
quantidades abaixo
discriminados, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de
28/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 40.411,80. Data
de Assinatura:
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000967202309. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de materiais e produtos de expediente e limpeza utilizados na Base Fluvial de
Ladário (BFLa).. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIASGnet - 03/08/2023) 786800-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000924202315. Objeto: Registro de preços para futuras
contratações de serviços de manutenção nas REVERSORA E REDUTORAS DAS MARCAS
CAPTOL E ZF dos meios operativos subordinados ao Com6ºDN.. Total de Itens Licitados:
257. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de
Marco,
S/n.
Centro/ladário/ms,
Centro
-
Ladário/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIASGnet - 03/08/2023) 786800-00001-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055002801202326. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviço comum de engenharia no setor de transporte vertical para a execução de
modernização ("retrofit") de 12 elevadores.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/08/2023
das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2
Andar,
Anexo
-
Brasilia/df,
Plano
Piloto
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 787000-00001-2023NE000235
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20-16/2023
Autos Julgados Com Prazo de 15 (Quinze) Dias Úteis
O Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO, torna público a quem interessar o presente EDITAL, que constam Autos de Infração
julgados sem o devido comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), atinentes à multas impostas nos Autos de Infração por infringir à Lei 9.537, de 11
de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, conforme relação abaixo:
.
PROPRIETÁRIO/
E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO
. IARA MORAIS WANDERLEY
826.124.399-00
HERONZINHO
421P2023000830
. EMERSON CHRISTIAN LOPES MACHADO
014.804.039-03
LARA
421P2023001194
. HIGOR ARAUJO BATISTA
005.665.879-63
HB III
421P2023001291
. DIEGO DOUGLAS DOS SANTOS ROSA
071.174.789-00
J E D
421P2023001828
. ANA LUIZA TEIXEIRA CECY
104.473.879-01
ANA LUIZA
421P2023001224
. SERGIO LUIZ VOI
503.432.899-20
MIKA
421P2023000988
Participo que o não comparecimento no prazo de quinze dias úteis na Capitania dos Portos do Paraná, situada à Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico -
Paranaguá-PR, a contar da data da publicação em DOU, para a devida defesa prévia dos Autos de Infração acima listados, implicará o prosseguimento do processo, caso esta defesa
não seja apresentada, com fulcro no item 3.6.5 da Norma da Autoridade Marítima para Inspeção Naval (NORMAM-07/DPC). Para que não alegue ignorância do processo e/ou
cerceamento de defesa, a Capitania dos Portos do Paraná expede o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que deverá ser publicado em DOU e exposto em quadro de avisos na Sala
do Grupo de Atendimento ao Público desta Organização Militar, conforme prevê os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO