DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700026
26
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG: 731060
Processo NUP 63514.000460/2023-62. TJIL n° 01/2023. Objeto: Contratação de serviço de
reparo em equipamento laboratorial de alta complexidade, Cromatógrafo à gás acoplado a
Espectrômetro de Massas (CG-EM), da marca AGILENT, para atender às necessidades do
Laboratório Fixo de Análises Químicas (LFAQ) do Centro de Defesa Nuclear, Biológica,
Química e
Radiológica da
Marinha do
Brasil (CDefNBQR-MB).
Contratada: Agilent
Technologies Brasil LTDA. Valor previsto do contrato R$ 33.477,79 (trinta e três mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos). Fundamentação legal: Art. 25
da Lei n° 8.666/93. Autoridade autorizadora CMG (FN) FLAVIO LAMEGO PASCOAL. Autoridade
Ratificadora AE(FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA. Data da ratificação: 03/08/2023.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63230004241202339. Objeto: Fornecimento contínuo de água
mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, com tampa de pressão
e lacre, engarrafada na fonte, potável, acondicionada em galão de 20 litros, semanalmente,
para atender às necessidades do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (C TMSP).
Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do
TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor 
Lineu 
Prestes, 
2468, 
Cidade 
Universitária 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esta Licitação é exclusiva para
às ME/EPP, acordo valor menor que R$ 80.000,00, referente ao período de 1 ano da
contratação. Virtude sistema Compras.gov ainda não contemplar opção de vigência de 5
anos, conforme Art.106 da lei 14.133/2021, os licitantes deverão assinalar em campo
próprio, obrigatoriamente, o item exclusivo para participação de ME/EPP. Esta condição
será verificada pelo pregoeiro, sendo desclassificadas as propostas das empresas não
enquadradas como ME/EPP..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/08/2023) 742050-00001-2023NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232002357202232. Objeto: Aquisição de equipamentos de
oficina mecânica e seus acessórios, equipamentos de roçagem de arrasto e seus acessórios
e equipamentos de manutenção predial e seus acessórios.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468,
Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-
00062-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e
do Termo de Referência, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/08/2023) 742050-00001-2023NE123456
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2021
NUP 63343.001438/2021-87; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico (SRP) n° 16/2021 -
UASG 771100 - Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CPNJ
00.394.502/0343-91; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para
manutenção de bens imóveis para o Complexo Naval de Abastecimento (CNAb); EM P R ES A S
VENCEDORAS: CNPJ: 17.623.276/0001-29 - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, Item 10, V. Unit.:
R$ 81,66, Item 18, V. Unit.: R$ 181,65, Total do Fornecedor: R$ 56.023,35; CNPJ:
26.507.653/0001-35 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA., Item 21, V. Unit.: R$ 513,79; Item:
172, V. Unit.: R$ 513,79, Total do Fornecedor: R$ 134.612,98; CNPJ: 31.191.217/0001-50 -
ADVANCED CITY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Item 9, V. Unit.: R$
88,00, Item 13, V. Unit.: R$ 162,00, Item 14, V. Unit.: R$ 162,00, Item 15, V. Unit.: R$
162,00, Item 16, V. Unit.: R$ 162,00, Item 17, V. Unit.: R$ 215,00, Item 19, V. Unit.: R$
215,00, Total do Fornecedor: R$ 226.109,00.; CNPJ: 42.883.960/0001-97, Item 170, V. Unit.:
R$ 38,67, Valor Total do Item: R$ 37.973,94. Os itens: 08, 11, 12, 20 e 171 foram
cancelados no julgamento.
Cmg (Im) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 771100
Nº Processo: 63343002166202302. Objeto: Aquisição de uma empilhadeira
elétrica,
visando
ao
atendimento da
necessidade
de
movimentação,
elevação,
estocagem, organização e segurança do trabalho na Seção de estocagem do Depósito
de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro (DepSMRJ. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Avenida
Brasil, 
10.500, 
Olaria, 
Olaria 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2023) 771100-00001-2023NE001574
CENTRO DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 771280
Nº Processo: 63019000850202323. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Materiais das Oficinas de Reparo em Geral do Centro de Munição da
Marinha.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Ilha do Governador - Bananal, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2023) 771280-00001-2023NE999999
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2023-115/00
Nº Processo: 63342.001342/2022-18.
Pregão nº 119/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A. Objeto: Aquisição de combustível para
turbina de aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor
Total: R$ 1.952.721,83. Data de Assinatura: 22/06/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-131/00
Nº Processo: 63342.000169/2023-11.
Pregão nº 37/2027 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel
marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor
Total: R$ 586.668,02. Data de Assinatura: 21/07/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-134/00
Nº Processo: 63342.000169/2023-11.
Pregão nº 37/2027 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel
marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor
Total: R$ 5.595.109,30. Data de Assinatura: 21/07/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-140/00
Nº Processo: 63342.002837/2022-56.
Pregão nº 154/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 59.104.760/0001-91 - Toyota do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de viaturas de
serviços especiais (médias e leves).
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor
Total: R$ 99.480,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-144/00
Nº Processo: 63342.000377/2023-11.
Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 02.913.444/0001-43 - Rede Sol Fuel Distribuidora S/A. Objeto: Aquisição de
combustíveis para turbina de aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor
Total: R$ 144.025,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-146/00
Nº Processo: 63342.00792/2022-85.
Pregão nº 166/2021 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 08.206.867/0001-00 - ECS Comércio de Veículos e Equipamentos Ltda. Objeto:
Aquisição de Viaturas de Serviços Especiais (médias e leves).
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor
Total: R$ 333.800,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-150/00
Nº Processo: 63342.001208/2023-90.
Pregão nº 130/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 59.104.760/0001-91 - Toyota do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de viaturas de serviços.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor
Total: R$ 892.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-151/00
Nº Processo: 63342.00792/2022-85.
Pregão nº 166/2021 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE Automotores do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de
viaturas de serviços especiais (médias e leves).
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor
Total: R$ 892.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-153/00
Nº Processo: 63342. 000377/2023-11.
Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 02.913.444/0001-43 - Rede Sol Fuel Distribuidora. Objeto: Aquisição de
combustível para turbina de aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor
Total: R$ 124.438,50. Data de Assinatura: 02/08/2023.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Tintas Mari timas para o Navio Polar
Almirante Maximiano e Navio de Apoio Oceanogra fico Ary Rongel.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seão de Material Comum
(SIDEC - 04/08/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000628202359. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e
materiais especiais (OPME) de material médico-cirúrgico especializado para as Clínicas de
Cirurgia Cardíaca, Vascular e Eletrofisiologia do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).. Total
de Itens Licitados: 398. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir

                            

Fechar