DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela contratada:
Conceição de Maria Lins da Costa Marinho - Responsável Legal.
PROCESSO nº. 21452.000675/2022-24 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Credenciamento Conab/RN nº 10/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: MILTON
AZEVEDO FILHO CLINICA DE ACUPUNTURA E DOR. CNPJ: 12.343.038/0001-46. OBJETO:
Serviços Médicos Especializados para Superintendência Regional da Conab do Rio
Grande do Norte - SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: artigo nº 421, II do RLC-CONAB.
VIGÊNCIA: 12 meses, de 26/07/2023 a 26/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023.
Nota Empenho: 2023NE000516. Valor estimado: Não se aplica - Contrato de serviços
por
demanda.
Assina
pela
Conab
-
Fábio
Vinícius
de
Souza
Mendonça
-
Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e
Finanças - pela contratada: Milton Azevedo Filho - Responsável Legal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Nº 02/2023, referente ao processo
21227.000263/2022-58 a empresa ALGAR TELECOM S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74, pelo
valor global de R$ 33.925,80 (trinta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta
centavos) para o Grupo 1, conforme Termo de Homologação do Pregão disponível no site
www.comprasnet.gov.br, devidamente homologado pela autoridade competente.
TELMA FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 109/22-2340-2307-22-030-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
12/2023. Processo: 109/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Auditoria independente
para o exame dos balanços intermediários e anual. Contratada: TATICCA AUDIT O R ES
INDEPENDENTES S.S. - EPP, CNPJ nº 20.840.718/0001-01. Valor Global de R$ 59.990,00
(cinquenta e nove mil, novecentos e noventa reais) nos termos da Cláusula Quarta.
Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da Ordem
de serviço nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 28/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo nº 047/18-2104-2306-13-030-20-1 ao Contrato nº 047/18-
2104-1902-13-030-20-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 40/2018. Processo nº
047/2018. Objeto: Contratação de empresa de serviços em Digitação para Seção de
Economia e Desenvolvimento - SEDES, no ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo. Objeto
do Termo Aditivo: a inclusão de posto de trabalho, os valores mensal e global do período
e a atualização da Garantia Contratual. Contratada: RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 08.491.163/0001-26. Valor Total: R$
396.200,60 (trezentos e noventa e seis mil, duzentos reais e sessenta centavos) nos termos
da Cláusula Quarta. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 20/07/2023.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.058721/2023-51. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS Nº63/2023.
PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
(MDS), neste ato representado por seu Ministro de Estado, e o Município de Curitiba,
neste ato representado por seu Prefeito. OBJETO: envidar esforços para integração do
Município de Curitiba no Plano Brasil Sem Fome e no fortalecimento do Sistema Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.346, de
15 de setembro de 2006; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010 e Decreto nº 11.392,
de 20 de janeiro de 2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. SIGNATÁRIOS: Sr. José Wellington Barroso de Araújo
Dias, pelo MDS; Sr. Rafael Valdomiro Greca de Macedo, Prefeito, pelo Município de
Curitiba.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL Nº 90/2023
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/17/001
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Consultor individual para "realizar um estudo sobre os conteúdos presentes
nas redes sociais e mídias alternativas sobre SAN, em 2023, e produzir subsídios para o Consea
visando a 6ª. Conferência Nacional de SAN."
01 (uma) VAGA.
REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas e
Artes, conforme Tabela de Conhecimento da CAPES, com diploma devidamente reconhecido
pelo MEC; e Experiência mínima de 5 (cinco) anos em trabalho, pesquisas e/ou consultorias
relacionados a área de comunicação.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-Graduação: Mestrado e/ou Especialização nas áreas de Ciências
Sociais Aplicadas, Ciências Ciências Humanas e Artes; Experiência profissional mínima de 2
(dois) anos na área de comunicação com organizações da sociedade civil; Experiência
profissional mínima de 2 (dois) anos na área de comunicação com políticas públicas;
Experiência profissional na elaboração de Plano de Comunicação; e Experiência profissional
com conferências de políticas públicas.
O
termo
de
referência
completo
está
disponível
no
sítio:
https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao. Entre
os dias 06/08/2023 e 13/08/2023, os
interessados deverão anexar os currículos,
obrigatoriamente, no momento do cadastro, no site do Instituto Interamericano de
Cooperação
para
a
Agricultura
-
IICA
(http://www.iica.org.br/pt/node/75)
em
"Oportunidades", "Pessoa Física". Após cadastrar-se é necessário clicar em "Desejo participar"
no processo seletivo onde está inserido este termo de referência. Solicita-se especial atenção
no que se refere ao preenchimento das informações sobre os critérios solicitados neste Termo
de Referência. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as
contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo),
sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade
técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional".
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
EDITAL Nº 91/2023
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/17/001
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Consultor individual para realizar estudo e proposição de Estratégia de
organização da estrutura do poder executivo no âmbito federal, estados e municípios
para o Combate à Pobreza e a Fome no Brasil, na perspectiva do SISAN. 01 (uma)
VAGA .
REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências da
Saúde e/ou Ciências Humanas, conforme Tabela de Conhecimento da CAPES, com
diploma devidamente reconhecido pelo MEC; Pós-graduação: Mestrado nas áreas de
Ciências Sociais Aplicadas, Ciências da Saúde e/ou Ciências Humanas; e Experiência
mínima de 8 (oito) anos em trabalho, pesquisas e/ou consultorias relacionadas a
gestão, implementação e/ou monitoramento de políticas públicas.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Experiência profissional mínima de 3 (três) em cargo da alta
gestão de políticas públicas, no âmbito executivo (federal, estadual e/ou municipal);
Experiência profissional mínima de 3 (três) ou mais com pesquisa e/ou consultoria
voltadas para a gestão de Sistemas de Políticas Públicas; Experiência profissional e/ou
participação como membro em conselhos de políticas públicas (federal, estadual e/ou
municipal); Experiência na elaboração de no mínimo 3 (três): publicações acadêmicas
/ e ou técnicas sobre políticas públicas; e Experiência profissional com intercâmbio
e/ou cooperação internacional de políticas públicas.
O
termo
de
referência
completo
está
disponível
no
sítio:
https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao.
Entre os dias 06/08/2023 e 13/08/2023, os interessados deverão anexar os currículos,
obrigatoriamente, no momento do cadastro, no site do Instituto Interamericano de
Cooperação
para
a
Agricultura
-
IICA
(http://www.iica.org.br/pt/node/75)
em
"Oportunidades", "Pessoa Física". Após cadastrar-se é necessário clicar em "Desejo
participar" no processo seletivo onde está inserido este termo de referência. Solicita-
se especial atenção no que se refere ao preenchimento das informações sobre os
critérios solicitados neste Termo de Referência. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante
processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a
comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica
compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer
título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do
Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e
controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional".
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942767/2023,
Nº Processo:
71000028675202366,
Concedente: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME, Convenente: EDEN
INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO CNPJ nº 26444950000107, Objeto:
Promover a geração de trabalho, ocupação e renda por intermédio de atividades de
capacitação profissional, fomento ao empreendedorismo e cooperativismo, bem como
apoiar à inserção no mercado de trabalho formal de pessoas em situação de
vulnerabilidade social beneficiárias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal - CadÚnico., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000008, Valor: R$ 128.010,00, PTRES: 224158, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000009, Valor: R$ 221.990,00,
PTRES: 224158, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 04/08/2023 a
04/03/2024, Data de Assinatura: 04/08/2023, Signatários: Concedente: LUIZ CARLOS
EVERTON DE FARIAS CPF nº ***.845.548-**, Convenente: HAIDEE DE SOUZA NEVES CPF nº
***.932.431-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942985/2023,
Nº Processo:
71000027597202382,
Concedente: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME, Convenente: N U C L EO
SOCIAL BEM VIVER CNPJ nº 18685340000169, Objeto: Formar jovens e adultos em
Construção Civil com ênfase em Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão e Pintor de
Obras Imobiliárias, no muniìpio de Belford Roxo/RJ., Valor Total: R$ 414.603,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
414.603,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000010, Valor: R$ 414.603,00,
PTRES: 224093, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/08/2023 a
04/04/2024, Data de Assinatura: 04/08/2023, Signatários: Concedente: LUIZ CARLOS
EVERTON DE FARIAS CPF nº ***.845.548-**, Convenente: YURI DURAES DE BRITO
CARDOSO CPF nº ***.062.787-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942986/2023,
Nº Processo:
71000042586202322,
Concedente: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME, Convenente: N U C L EO
SOCIAL BEM VIVER CNPJ nº 18685340000169, Objeto: Formar jovens e adultos em
Construção Civil com ênfase em Eletricísta Instalador de Baixa Tensão e Pintor de Obras
Imobiliárias, no Rio de Janeiro/RJ., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000011, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES:
224136, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024,
Data de Assinatura: 04/08/2023, Signatários: Concedente: LUIZ CARLOS EVERTON DE
FARIAS CPF nº ***.845.548-**, Convenente: YURI DURAES DE BRITO CARDOSO CPF nº
***.062.787-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento
da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99,
convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na
prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed .
Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de
05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de
Contas Especial:
Nº 26/2023 - Antônio Cordeiro da Silva, Ex-Prefeito Municipal de Capixaba/AC ,
referente ao Ofício nº 5/2023/SNAS/DEFNAS/CGPC, SEI nº 13701886 - Processo nº
71000.069369/2017-31.
Brasília-DF, 4 de agosto de 2023.
JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA
Diretor Executivo
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