DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.001734/2022-62.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC.
Contratado: 04.236.076/0001-71 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL ,
CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN. Objeto: Execução de serviços técnicos
especializados de planejamento, organização e execução de concurso público de provas e
títulos destinado à carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico, e de
concurso público de provas destinado ao preenchimento de cargos de nível médio e
superior da carreira de Técnicos Administrativos em Educação - TAE.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela Contratante
Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora e pela Contratada Thiago de Sousa Vieira Silva -
Diretor Presidente e Dennis Berto Barros da Fonseca - Diretor Administrativo, Vigência:
04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Estimado: R$ 1.129.857,00. Data de Assinatura:
04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23841.005389/2023-88
O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de
competência conferida pela Portaria nº 361, de 24 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 59, seção 1, página 83, de 26 de março de 2020, tendo em vista as
informações que constam no Processo nº 23841.005389/2023-88, em razão de
descumprimento de suas obrigações contratuais e conforme Portaria PROAD/IFAC 112, DE
04 DE AGOSTO DE 2023, resolve: Aplicar à empresa MR COMERCIO E SERVICO LTDA
CNPJ/MF sob o nº 17.031.812/0001-05,com sede à Rua Isaura Parente, nº 507, Rio
Branco/AC - CEP: 69.918-326, a sanção a seguir especificada, em razão da falha na
execução do Contrato nº 18/2022, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2022, que
tem como objeto o fornecimento e distribuição de refeições prontas (lanche ou almoço)
aos alunos dos cursos técnicos integrados do Campus Rio Branco, com a concessão onerosa
de uso de espaço da cantina. Multa no valor de R$ 4.615,25 (quatro mil, seiscentos e
quinze reais e vinte e cinco centavos), equivalente a 12,4% (doze vírgula quatro por cento)
sobre o valor mensal da contratação, com fundamentação legal no art. 87, inciso II, da Lei
nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto no item 22.2.2.4 do Termo de Referência,
Anexo I do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2022; e Impedimento de licitar e contratar com a
União e descredenciamento do SICAF, com fulcro no art. 7°, da Lei nº 10.520/02, c/c art.
49, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019; e no art. 2°, §5º, IV e VII, da Portaria Ifac nº
758/2022; Dosimetria: 4 (quatro) meses, correspondentes à aplicação da "pena-base",
prevista no art. 8º, da mesma Portaria.
JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 152805
Nº Processo: 23041.023435/2023-46.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA.
Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de locação de veículos para o IFAL - Campus Arapiraca.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 32.280,00. Data
de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 152815
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23041.037812/2018-67.
Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 09.439.320/0005-40
- GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto registrar a repactuação do valor do contrato nº 09/2018-campus maragogi dos
anos de 2023, cujas data-base é o dia 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 27/09/2018 a
27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.198,70. Data de Assinatura:
03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
CAMPUS PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 152802
Nº Processo: 23041002714202376. Objeto: Aquisição de material para copa e cozinha para
o Instituto Federal de Alagoas - Campi e Reitoria.. Total de Itens Licitados: 81. Edital:
07/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Avenida Serpgipe, Sn,
Xingó, - Piranhas/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152802-5-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre a descrição dos itens no edital e no sistema Compras.gov.br,
prevalece a descrição registrada no edital..
SUELTON ESDERLON SILVA DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2023) 152802-26402-2023NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158150
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23228.001776/2022-00.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
AMAPA.
Contratado:
23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO
LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho 2023/2023. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.272.807,76. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158150
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23228.000645/2021-35.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 14.139.773/0001-68
- EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor
original do contrato com base no ICTI: em 5,75% referente a fevereiro de 2021 a janeiro
de 2022 e em 7,11% referente a fevereiro de 2022 a janeiro de
2023. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
367.891,86. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Nº. 40/2023-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) EMILIA SOUZA ARRUA,
candidato(a) aprovado(a) em 3º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao
Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina LETRAS / LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA
ESTRANGEIRA INGLÊS, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-
mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS
LÁBREA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº
8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
JAIME CAVALCANTE ALVES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23443.004472/2023. , publicada no D.O.U de 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de consumo Gêneros alimentícios (Água, Açúcar, Gás e Café)
para atender às demandas diárias e regular na Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM). Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro MANAUS -
AMEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/08/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 17/08/2023,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIVALDO DA CRUZ SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/08/2023) 158142-26403-2023NE800013
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Quadro de Transferência
Automática 1250A (com instalação inclusa), para o IFAM Campus Presidente Figueiredo.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Onça Pintada S/n Galo da Serra - PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM. Entrega das Propostas: a
partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KARINE NUNES LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 04/08/2023) 158562-26403-2023NE000001
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158561
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23443.007216/2021-25.
Pregão.
Nº
3/2021.
Contratante:
IFAM
-
CAMPUS
TABATINGA.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/08/2023 a 10/08/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.984,73. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155389
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23443.012497/2022-19.
Pregão.
Nº
27/2021.
Contratante:
IFAM
-
CAMPUS
ITACOATIARA.
Contratado:
04.645.099/0001-30 - CONSTRUTORA PHX LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de
engenharia referentes à manutenção predial corretiva e preventiva -IFAM Campus
Itacoatiara. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
537.777,27 Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
CAMPUS BARREIRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-07-31,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total com desconto : R$ 35.549,1425. Leia-se: Valor
Total: R$ 35.549,22.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
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