DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: FLÁVIO
JOSÉ ALEXANDRE LINARD. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 03/08/2023 a 19/06/2024. VALOR
MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos) de acordo com o que estabelece o inciso I do artigo 7º da Lei nº 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa:
0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/ S P O / M EC
do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. ASSINAM: MARIO
WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela Contratante e
FLÁVIO JOSÉ ALEXANDRE LINARD, pelo contratado.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Homologação da Validade do Edital Nº 03/2023 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-
IFCE, DE 27 DE ABRIL DE 2023, publicado no DOU em 3/8/2023, Nº 147, Seção 3, Página
44. Onde se lê: INÍCIO: 21/07/2023, FIM: 20/04/2024. Leia-se: INÍCIO: 21/07/2023, FIM:
20/07/2024.
Na Retificação da Homologação da Validade do Edital Nº 03/2023 GAB-ARA/DG-
ARA/ARACATI-IFCE, DE 27 DE ABRIL DE 2023, publicado no DOU em 4/8/2023, Nº 148,
Seção 3, Página 36. Retira-se o trecho "Mantêm-se inalteradas as demais disposições na
referida Homologação."
CAMPUS CAMOCIM
EDITAL
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Campus de Camocim do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria N°
238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, e ainda, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE Campus Camocim, em consonância com o Edital nº 12/DG/CAMPUS
CAMOCIM-IFCE/2023, de 20 de Junho de 2023 conforme quadro abaixo:
SUBÁREA: LÍNGUA INGLESA
. Classificação
Nome
Resultado Final
. 1º
Denise Mendes Pinheiro
77,66
. 2º
Neywton Clarck Arrais de Freitas
56,80
. 3º
Julio Sousa da Silva
52,13
. 4º
Francisco José Pereira da Silva
43,27
SUBÁREA: CURRÍCULO E ESTUDOS APLICADOS
. Classificação
Nome
Resultado Final
. 1º
Francisco Roildo Freire Carvalho
52,00
. 2º
Francisco Antônio Rodrigues Oliveira
49,00
. 3º
Francicarmem Torres
44,67
GILSON SOARES CORDEIRO
CAMPUS CRATO
EDITAL Nº 39, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE CRATO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº
67/GABR/REITORIA, de 12/07/2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo
determinado, como professor substituto para o campus de Crato, nos termos da Lei nº
8.745/93 e suas alterações.
INSCRIÇÕES: Período: 08 de agosto de 2023 a 11 de agosto de 2023. Inscrição
somente via internet, pelo sítio o http://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou
lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis,
na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico o http://qselecao.ifce.edu.br.
JOAQUIM RUFINO NETO
ANEXO I
.
CO D
Á R EA
S U BÁ R EA
V AG A S
.
01
Ciência da Computação
Teoria da Computação
01
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158965
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23812.001564/2021-43.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 05.104.410/0001-
04 - SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de
08/08/2023 a 08/08/2024. Reajustar os valores contratuais com base no índice de preços
ao consumidor amplo (ipca), conforme instrumento convocatório. Vigência: 08/08/2023 a
08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.834,66. Data de Assinatura:
04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 2/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO:
CARLOS EDUARDO VIANA VALENTE. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 03/08/2023 a 02/08/2024.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA
ASSINATURA: 03/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 3/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO:
ANDRÉ GADELHA ROCHA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 04/08/2023 a 06/01/2024. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA:
04/08/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021
ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23259.003083/2021-03. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Maracanaú.
CONTRATADO: RAIMUNDO PAULA DE FREITAS NETO. OBJETO: Rescisão do Contrato nº
03/2021, firmado para prestação de serviços como professor substituto. FUN DA M E N T O
LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO:
31/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158319
Nº 
Processo: 
23259003706202300. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
terceirizados de COPEIRA (CBO-5134-25), de natureza contínua, em regime de 44 horas
semanais, a fim de atender demanda dos campi Maracanaú e Horizonte, integrantes da
Central de Compras da Região Metropolitana do IFCE. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
07/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Av. Parque Central, S/n,
Distrito
Industrial 
i,
Distrito 
Industrial
i
- 
Maracanaú/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO WANDERSON DA SILVA LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 04/08/2023) 158319-26405-2023NE000001
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022
Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE. CONTRATADO: VAGNER HENRIQUE DE
SOUZA. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/08/2023 a
21/08/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA:
04/08/2023. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, Diretor Geral do campus, pela
Contratante e VAGNER HENRIQUE DE SOUZA, pelo contratado.
EDITAL Nº 9, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE MARANGUAPE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 200/GABR/REITORIA ,
de 25/01/2021 resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 17/08/2023, o prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto,
objeto do Edital n° 3/GDG/IFCE/2022, de 23/05/2022, cuja validade restou publicizada por
meio do Edital n° 7/GDG/IFCE/2022, de 19/08/2022, publicado no Diário Oficial da União
de 22/08/2022, Seção 3, página 101.
ROBSON DA SILVA SIQUEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.000102/2023-33.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2028. Valor Total: R$ 1.831.038,00.
Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. PROCESSO: 23490.000853/2023-77.PARTÍCIPES: o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45, o Município
de Tauá, CNPJ nº 07.849.532.0001-47 e a Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a
Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - FAIFCE como
interveniente.
OBJETO: o desenvolvimento de pesquisas educacionais e de aplicativos para capacitação de
alunos nas plataformas Apple com Swift, em desenvolvimento IOS, com a finalidade de
qualificar 180 (cento e oitenta) pessoas em nível técnico e profissional, previamente
selecionados pelo CONVENENTE de acordo com o perfil exigido pelo CONCEDENTE, através
do Projeto intitulado IFCE iOS TECH ACADEMY TAUÁ, a ser aplicado no período de 40
(quarenta) meses, de acordo com as ações previstas no Plano de Trabalho constante do
ANEXO I, parte integrante e indissociável deste Convênio, para todos os efeitos de
direito.
VIGÊNCIA: 40 (quarenta) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023.