DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Recurso das inscrições indeferidas
18/08/2023
concursos.ifes.edu.br
. Homologação das inscrições deferidas
21/08/2023
concursos.ifes.edu.br
. Divulgação de informações e locais para a realização da Prova Objetiva
06/11/2023
concursos.ifes.edu.br
. Data da Prova Objetiva
19/11/2023
Grande Vitória
Leia-se:
.
Et a p a / At i v i d a d e
Data de Realização
Local
. Publicação do Edital no DOU
04/07/2023
Diário Oficial da União
. Publicação do Edital no site da Instituição
04/07/2023
concursos.ifes.edu.br
. Publicação conteúdos programáticos e as referências bibliográficas
04/07/2023
concursos.ifes.edu.br
. Período de inscrições
06/07/2023 a 20/08/2023
concursos.ifes.edu.br
. Solicitação de isenção da taxa de inscrição
06 a 14/07/2023
concursos.ifes.edu.br
. Data-limite para impugnação ao Edital
12/07/2023
concursos.ifes.edu.br
. Resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição
16/07/2023
concursos.ifes.edu.br
. Recurso da solicitação de isenção da taxa de inscrição
17/07/2023
concursos.ifes.edu.br
. Resultado final (após recurso) e homologação da solicitação de isenção da taxa de inscrição
19/07/2023
concursos.ifes.edu.br
. Resultado parcial da verificação prévia de laudo de pessoa com deficiência
22/08/2023
concursos.ifes.edu.br
. Resultado parcial da solicitação de atendimento especial e Nome Social
22/08/2023
concursos.ifes.edu.br
. Recurso do resultado da verificação prévia de laudo de pessoa com deficiência
23/08/2023
concursos.ifes.edu.br
. Recurso do resultado da solicitação de atendimento especial e Nome Social
23/08/2023
concursos.ifes.edu.br
. Data limite para pagamento de taxa de inscrição
22/08/2023
Qualquer agência bancária
. Resultado do recurso da solicitação do atendimento especial
24/08/2023
concursos.ifes.edu.br
. Homologação da verificação prévia de laudo de pessoa com deficiência
24/08/2023
concursos.ifes.edu.br
. Divulgação das inscrições deferidas
28/08/2023
concursos.ifes.edu.br
. Recurso das inscrições indeferidas
29/08/2023
concursos.ifes.edu.br
. Homologação das inscrições deferidas
31/08/2023
concursos.ifes.edu.br
. Divulgação de informações e locais para a realização da Prova Objetiva
06/11/2023
concursos.ifes.edu.br
. Data da Prova Objetiva
19/11/2023
Grande Vitória
JADIR JOSE PELA
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.001650/2023-07.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado:
20.237.201/0001-14
-
FLAVIO SPIESS
DE
DEUS
00547114958.
Objeto:
Contratação de empresa para instrução de oficinas de teatro. A contratação visa atender
demanda proveniente das ações da diretoria de pesquisa, pós graduação e extensão em
parceria com a diretoria geral de ensino..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 7.600,06. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 13/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ROSANA DE CASTRO
JANUÁRIO MURAYAMA: rescisão contratual a partir de 29/07/2023. DATA DA ASSI N AT U R A :
28/07/2023.
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Piúma; CONTRATADA: LORENA ALVES LEITE; OBJETO: Prestação de Serviços de
Professor Substituto; PRAZO: 31/07/2023 a 30/01/2024; VALOR: A contratante pagará a
contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, acrescido do título de especialização, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 31/07/2023; MARCELO FANTTINI POLESE, pelo contratante e LORENA ALVES
LEITE pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Piúma; CONTRATADA: TAINARA LUIZA GUERRA COSTA; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 31/07/2023 a 30/01/2024; VALOR: A contratante
pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, acrescido do título de especialização, reajustável
na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 31/07/2023; MARCELO FANTTINI POLESE, pelo contratante e TAINARA LUIZA
GUERRA COSTA pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Piúma; CONTRATADA: LEANDRO TAVARES BEZERRA; OBJETO: Prestação de Serviços
de Professor Substituto; PRAZO: 31/07/2023 a 30/01/2024; VALOR: A contratante pagará a
contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, acrescido do título de especialização, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 31/07/2023; MARCELO FANTTINI POLESE, pelo contratante e LEANDRO
TAVARES BEZERRA pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Piúma; CONTRATADA: RAMIRES ELOISE QUEIROZ RAFAEL; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/08/2023 a 31/01/2024; VALOR: A contratante
pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, acrescido do título de especialização, reajustável
na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 01/08/2023; MARCELO FANTTINI POLESE, pelo contratante e RAMIRES ELOISE
QUEIROZ RAFAEL pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Prorrogação nº 05/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e CLEDNA
DOLORES DAVID DALVI. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Termo de Acordo de
Prorrogação nº 005/2023 a partir de 05/08/2023 com data de encerramento em
07/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei
nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 05 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Prorrogação nº 06/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e JÉSSICA DO
NASCIMENTO OLIVIERA. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Termo de Acordo de
Prorrogação nº 006/2023 a partir de 05/08/2023 com data de encerramento em
04/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei
nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 05 de agosto de 2023.
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158886
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23543.000923/2021-02.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN.
Contratado: 10.931.283/0001-49 - VILMAR SOARES DEDETIZACAO. Objeto: A prorrogação
da vigência do contrato previsto na cláusula segunda, e o reajuste dos itens envolvendo
insumos e materiais, tendo como base o índice nacional de preços ao consumidor amplo,
ipca/ibge, previsto na cláusula sexta.. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.183,50. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243.004041/2023-12.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado:
38.414.442/0001-57
-
MAC SERVICOS
EDUCACIONAIS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de elaboração e correção de provas de múltipla escolha para a
utilização no processo de seleção de alunos para os cursos integrados do iffar..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 28/01/2024. Valor Total: R$ 54.770,00. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158127
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23243.001020/2022-64.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 13.109.093/0001-
39 - EQUIPE - SERVICOS HUMANIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 03/2022,
firmado com a empresa equipe serviços humanizados - eireli, cnpj 13.109.093/0001-39, a
qual alterou o valor do contrato de de r$ 49.527,76 para r$ 48.096,12, com base na
medida provisória nº 1.172 de 01 de maio de 2023 e retirada do vale transporte da
planilha de custos.. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.096,12. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 013/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora
ROLCIANE DOS SANTOS PORTELLA. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 22
de dezembro de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e
CIÊNCIA: 01/08/2023. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e ROLCIANE DOS SANTOS
PORTELLA pelo Contratado.
Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 016/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora
ADRIANA BINOTTO BERTOLDO. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 31 de
dezembro de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e
CIÊNCIA: 01/08/2023. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e ADRIANA BINOTTO BE R T O L D O,
pelo Contratado.
Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 021/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora
FERNANDA SACCOMORI. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 31 de
dezembro de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e